R$ 11,1 mi é o valor das principais construções que se arrastam nos dois
municípios; Obra prometida para o final de 2008 ainda não foi entregue
aos moradores de Sumaré
"Em breve, a cidade contará com uma unidade especializada no atendimento de urgência e emergência, melhorando assim o acesso à saúde". Com esta frase, o prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim (PT), anunciou a construção de um novo pronto-socorro na cidade, no Jardim Macarenko, que ajudaria a resolver os problemas de muitos sumareenses. Tal frase, no entanto, foi dita há quase seis anos, mais precisamente em 10 de novembro de 2006. Até hoje, o Pronto-Socorro não melhorou o acesso à saúde e o motivo é simples. Não está pronto.
Assim como Sumaré, outra cidade da RPT (Região do Polo Têxtil), Hortolândia, coleciona atrasos em obras voltadas à saúde pública. Os valores das principais construções que se arrastam nos dois municípios somam a quantia de R$ 11,1 milhões. As obras do novo Pronto-Socorro de Sumaré já se tornaram alvo de deboche por parte dos moradores. Para muitos, a história virou novela. Com entrega programada para o final deste ano, quando se encerra o mandato de Bacchim, a finalização do PS era prevista para 2008 e orçada em R$ 3,2 milhões.
Em outubro do ano passado, um temporal com ventos de mais de 100 quilômetros por hora causou estragos na cidade e danificou grande parte da estrutura do PS Municipal. O alto custo da reforma fechou o antigo PS e impulsionou a retomada das obras no Macarenko. Logo após as chuvas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em Sumaré para anunciar recursos para a compra de equipamentos e para a finalização do pronto-socorro. Pouco depois do anúncio, há três meses, operários voltaram a trabalhar no local. A decisão pela retomada foi elogiada pelo então secretário da época, Roberto Vensel, e gerou alívio na população, mas o atraso não deixou de ser criticado. "Já faz tanto tempo que prometeram, mas só vou acreditar quando o lugar estiver funcionando", afirmou um morador do bairro, durante a visita de Alckmin.
Hortolândia
Na cidade de Hortolândia, as principais obras atrasadas somam R$ 7,9 milhões. A mais cara delas, o Centro de Saúde no Jardim Nova Hortolândia, está em fase de acabamento, mas devia ter sido entregue há quase dois anos, em setembro de 2010. Uma notícia datada de 22 de fevereiro de 2011, elaborada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura, anunciava que o Centro estava 80% finalizado. Fora as pichações e o mato alto, um ano depois, a situação não parecia ter mudado.
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde da cidade, José Carlos de Oliveira, alguns erros na execução da obra forçaram a adaptação a um novo projeto, que teve de ser encaminhado ao governo federal para análise e ratificação."Está tudo encaminhado. Faltam pouquíssimas coisas", garantiu. A Prefeitura não deu prazo para conclusão.
Ainda em Hortolândia, o Centro de Especialidades Médicas, próximo ao Residencial Green Park, devia ter sido finalizado em novembro de 2010. Orçado em pouco mais de R$ 3 milhões, atualmente, o local estava abandonado até pouco tempo. Do lado de dentro das grades, o alicerce e as paredes já estão prontas. O acesso ao lugar, no entanto, só é possível através de uma estrada de terra, em situação precária. Segundo a Administração, o atraso também se deve a mudanças técnicas no projeto inicial da unidade, que foram solicitadas ao Ministério da Saúde. A necessidade foi identificada no decorrer da construção e, agora, a cidade aguarda o órgão federal aprovar a alteração para dar continuidade à obra.
Anexo ao Centro de Especialidades, o Centro de Referência da Mulher, orçado em R$ 724 mil, teve as obras "aceleradas" pela Prefeitura logo após o LIBERAL noticiar a ausência de trabalho no local. Previsto para ser entregue em novembro do ano passado, a unidade recebe serviços de acabamento e, segundo o secretário de Obras, Marcelo Zanibon, deve ser entregue ainda neste semestre.
Sumaré enfrenta problemas estruturais
Além do atraso com o Pronto-Socorro do Jardim Macarenko, Sumaré enfrenta problemas estruturais e de recursos humanos. O secretário de Saúde, José Eduardo Bourroul, já admitiu em entrevista ao LIBERAL a dificuldade que a cidade enfrenta para contratar médicos para atuar nos PSFs (Programas de Saúde da Família). O próprio prefeito, José Antonio Bacchim (PT), também se diz ciente de que "a saúde não está bem".
Na Câmara dos Vereadores de Sumaré, parlamentares da oposição frequentemente questionam a falta de aparelhos para a realização de exames, falta de médicos especialistas e falta de medicamentos. Esta última foi confirmada pela Prefeitura ao vereador Décio Marmirolli (PSDB). No ofício enviado à Câmara dos Vereadores e ao parlamentar, a pasta afirmou que alguns itens do material de enfermagem estão disponíveis em quantidades pequenas. Sendo assim, é dada prioridade para atendimento dos serviços de urgência e emergência.
O município já registrou também falta de luvas para consultas odontológicas, entrega inadequada de medicamentos feita sem a supervisão de farmacêuticos ou auxiliares, aparelho de encefalograma com avarias, entre outros. Em março, a suspensão de exames laboratoriais, como a coleta de sangue, motivou a convocação do secretário de Saúde para dar explicações aos vereadores na Câmara Municipal. A iniciativa partiu da bancada de oposição e foi rejeitada pela maioria aliada ao governo.
Conselhos buscam alternativas para a saúde
Em entrevista ao LIBERAL, os presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde de Sumaré e Hortolândia avaliaram a situação do setor em cada cidade. O presidente sumareense, José Luiz Crepaldi, cobra melhora na atenção básica dos PSFs (Programa de Saúde da Família) e fala em reforçar a prevenção. "Não adianta lotar o pronto-socorro de médicos para trabalharem com doenças. Se você trabalhar com a prevenção, não terá um PS lotado", afirmou. Segundo ele, o Conselho atua acompanhando o trabalho nas unidades. "Fazemos avaliações, reivindicações e indicações. Tentamos direcionar da melhor maneira possível como gastar o dinheiro do orçamento da saúde".
Crepaldi diz que cobra a presença de médicos nos postos de saúde dos bairros para que não haja a necessidade de a população ir ao pronto-socorro. "O Conselho trabalha para diminuir as filas. Acabar é difícil", afirma ele. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Hortolândia, José Carlos de Oliveira, aponta para a alta demanda na rede de saúde da cidade. "A situação seria confortável se nós atendêssemos somente a população do nosso município. Temos um número razoável de médicos, mas Campinas, Paulínia e Monte Mor estão sufocando a gente", diz ele.
Hoje, a Prefeitura realiza um concurso público para preencher, além de diversas áreas, os cargos de especialidades médicas. Oliveira espera que a cidade consiga contratar mais profissionais para a rede de saúde. "Faltam médicos e alguns não querem trabalhar na rede pública por causa dos salários. Na área da saúde, temos que matar dez leões por dia para sobreviver", lamenta.
O Liberal, 22/04/2012
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domingo, 22 de abril de 2012
Gabinete ainda não saiu do papel em Hortolândia
Lei foi criada em setembro passado; Prefeitura disse que ainda elabora regimento interno
O Gabinete de Gestão Integrada de Hortolândia (GGI-M), criado por lei em setembro do ano passado para auxiliar no combate à violência, ainda não saiu do papel. Questionada, a Prefeitura não informou quanto tem sido gasto na implantação, qual a empresa responsável e nem quando o serviço começará funcionar. Apenas afirmou que, atualmente, elabora o regimento interno do Gabinete. A situação foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal, em requerimento apresentado pela vereadora Terezinha Prataviera (PT).
No ano passado, a Câmara aprovou a criação do GGI-M, que será vinculado ao gabinete do prefeito, atualmente, ocupado pelo petista Ângelo Augusto Perugini. A implantação é vista pela Prefeitura como uma aliada ao enfrentamento da violência por meio de ações sociais e preventivas. Segundo ela, o projeto funcionará como um canal de conexão entre todos os órgãos de segurança pública. Guarda Municipal e Polícias Militar, Civil e Federal trabalharão em conjunto, com o apoio também da população.
O projeto aprovado prevê que o gabinete envolverá todas as secretarias municipais e será presidido pelo prefeito. Serão realizadas reuniões periódicas envolvendo as três esferas do poder, Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil. Todos os secretários municipais devem compor o GGI-M. Representantes do governo estadual, como juízes e promotores, também serão convidados a participar das reuniões do gabinete. A partir da identificação de problemas nas reuniões, os membros do Gabinete irão propor ações e traçar a metodologia que será utilizada para a solução. No entanto, a situação continua indefinida e sem justificativas por parte da Administração.
Videomonitoramento
O GGI-M terá em sua estrutura um Observatório de Segurança Pública, ao qual caberá organizar e analisar dados sobre a violência e a criminalidade local e monitorar a efetividade de segurança pública no município. Também está prevista a implantação de uma "sala de situação e operação", responsável pela obtenção de dados em tempo real a partir de uma central de videomonitoramento.
Assim como a cidade de Sumaré, que já anunciou a instalação das câmeras de videomonitoramento, Hortolândia criou o GGI-M a partir de um convênio com um programa do Ministério da Justiça, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). A assessoria de imprensa da Prefeitura também não informou os valores que estariam sendo gastos com o projeto.
O Liberal, 19/04/2012
O Gabinete de Gestão Integrada de Hortolândia (GGI-M), criado por lei em setembro do ano passado para auxiliar no combate à violência, ainda não saiu do papel. Questionada, a Prefeitura não informou quanto tem sido gasto na implantação, qual a empresa responsável e nem quando o serviço começará funcionar. Apenas afirmou que, atualmente, elabora o regimento interno do Gabinete. A situação foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal, em requerimento apresentado pela vereadora Terezinha Prataviera (PT).
No ano passado, a Câmara aprovou a criação do GGI-M, que será vinculado ao gabinete do prefeito, atualmente, ocupado pelo petista Ângelo Augusto Perugini. A implantação é vista pela Prefeitura como uma aliada ao enfrentamento da violência por meio de ações sociais e preventivas. Segundo ela, o projeto funcionará como um canal de conexão entre todos os órgãos de segurança pública. Guarda Municipal e Polícias Militar, Civil e Federal trabalharão em conjunto, com o apoio também da população.
O projeto aprovado prevê que o gabinete envolverá todas as secretarias municipais e será presidido pelo prefeito. Serão realizadas reuniões periódicas envolvendo as três esferas do poder, Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil. Todos os secretários municipais devem compor o GGI-M. Representantes do governo estadual, como juízes e promotores, também serão convidados a participar das reuniões do gabinete. A partir da identificação de problemas nas reuniões, os membros do Gabinete irão propor ações e traçar a metodologia que será utilizada para a solução. No entanto, a situação continua indefinida e sem justificativas por parte da Administração.
Videomonitoramento
O GGI-M terá em sua estrutura um Observatório de Segurança Pública, ao qual caberá organizar e analisar dados sobre a violência e a criminalidade local e monitorar a efetividade de segurança pública no município. Também está prevista a implantação de uma "sala de situação e operação", responsável pela obtenção de dados em tempo real a partir de uma central de videomonitoramento.
Assim como a cidade de Sumaré, que já anunciou a instalação das câmeras de videomonitoramento, Hortolândia criou o GGI-M a partir de um convênio com um programa do Ministério da Justiça, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). A assessoria de imprensa da Prefeitura também não informou os valores que estariam sendo gastos com o projeto.
O Liberal, 19/04/2012
Criança engasga e é salva por PMs em Sumaré
Bebê de um ano e um mês foi reanimado pelos policiais e levado ao Hospital Estadual de Sumaré, onde se recupera
Dois soldados da 1ª Companhia da Policia Militar de Sumaré ajudaram a salvar, ontem de manhã, uma criança de 1 ano e um mês que perdeu os sentidos depois de engasgar com o próprio vômito. Os PM's estavam em patrulha na região central da cidade, quando foram solicitados no trânsito pela mãe da menina, Aline Silvia da Conceição, de 26 anos, e um vizinho que a ajudava. Os policiais prestaram os primeiros socorros e conseguiram reanimar Sara Kerem Vitória Peres antes de chegar ao Hospital Estadual Doutor Leandro Franceschini. Depois de ser internada e medicada, a menina foi liberada e se recupera em casa.
A ocorrência foi atendida pelo cabo Eliel Calisto de Souza, de 30 anos, e pelo soldado Marcelo Márcio Barbosa Pinheiro, de 39. Souza contou que ele e o soldado estavam na Praça da República, por volta das 10h, realizando o patrulhamento de rotina. "Nós estávamos na área central, quando nos deparamos com a mãe e a criança desacordada no colo, pedindo ajuda. Ela nos disse que a filha havia engasgado e perdido a consciência", relatou o cabo ao LIBERAL.
A mãe e um vizinho saíam com um carro para o hospital, quanto encontraram a viatura no trânsito. "Descemos do carro e pedimos ajuda aos policiais. Foi ótimo. Só o fato deles estarem junto com a gente já ajudou, porque a viagem foi mais rápida e, quando chegamos ao hospital, minha filha foi imediatamente atendida", explicou a mãe, Aline Silvia da Conceição. Segundo ela, a filha teria se engasgado com um pedaço de melancia.
Na viatura da PM, os policiais fizeram os primeiros atendimentos durante o caminho e avisaram a equipe médica do hospital. "A princípio, íamos para o CIS (Centro Integrado de Saúde) de Nova Veneza, mas no caminho, a boca dela começou a ficar roxa e a pulsação muito fraca. Quase não estava respirando. Fizemos os procedimentos básicos, batendo nas costas para tentar desobstruir as vias aéreas da criança", disse Souza.
Quando chegaram ao Hospital Estadual, Sara já havia recobrado a consciência e foi atendida por uma pediatra. A menina ficou em observação e foi liberada no final da tarde. Segundo a mãe, a médica suspeitou de virose, mas não houve um diagnóstico que confirmasse.
O cabo Souza, policial há dez anos, e o soldado Pinheiro, com 16 anos de carreira, disseram que situações parecidas já lhes ocorreram, mas nunca com uma criança tão nova. Eles ficaram contentes pela ajuda. "Ganhei o dia. Tenho uma filha e a gente espera que quando aconteça algo, alguém também ajude. Ficamos felizes ao chegar ao hospital e ver que nosso esforço valeu a pena", comemorou Souza.
O Liberal, 17/04/2012
Dois soldados da 1ª Companhia da Policia Militar de Sumaré ajudaram a salvar, ontem de manhã, uma criança de 1 ano e um mês que perdeu os sentidos depois de engasgar com o próprio vômito. Os PM's estavam em patrulha na região central da cidade, quando foram solicitados no trânsito pela mãe da menina, Aline Silvia da Conceição, de 26 anos, e um vizinho que a ajudava. Os policiais prestaram os primeiros socorros e conseguiram reanimar Sara Kerem Vitória Peres antes de chegar ao Hospital Estadual Doutor Leandro Franceschini. Depois de ser internada e medicada, a menina foi liberada e se recupera em casa.
A ocorrência foi atendida pelo cabo Eliel Calisto de Souza, de 30 anos, e pelo soldado Marcelo Márcio Barbosa Pinheiro, de 39. Souza contou que ele e o soldado estavam na Praça da República, por volta das 10h, realizando o patrulhamento de rotina. "Nós estávamos na área central, quando nos deparamos com a mãe e a criança desacordada no colo, pedindo ajuda. Ela nos disse que a filha havia engasgado e perdido a consciência", relatou o cabo ao LIBERAL.
A mãe e um vizinho saíam com um carro para o hospital, quanto encontraram a viatura no trânsito. "Descemos do carro e pedimos ajuda aos policiais. Foi ótimo. Só o fato deles estarem junto com a gente já ajudou, porque a viagem foi mais rápida e, quando chegamos ao hospital, minha filha foi imediatamente atendida", explicou a mãe, Aline Silvia da Conceição. Segundo ela, a filha teria se engasgado com um pedaço de melancia.
Na viatura da PM, os policiais fizeram os primeiros atendimentos durante o caminho e avisaram a equipe médica do hospital. "A princípio, íamos para o CIS (Centro Integrado de Saúde) de Nova Veneza, mas no caminho, a boca dela começou a ficar roxa e a pulsação muito fraca. Quase não estava respirando. Fizemos os procedimentos básicos, batendo nas costas para tentar desobstruir as vias aéreas da criança", disse Souza.
Quando chegaram ao Hospital Estadual, Sara já havia recobrado a consciência e foi atendida por uma pediatra. A menina ficou em observação e foi liberada no final da tarde. Segundo a mãe, a médica suspeitou de virose, mas não houve um diagnóstico que confirmasse.
O cabo Souza, policial há dez anos, e o soldado Pinheiro, com 16 anos de carreira, disseram que situações parecidas já lhes ocorreram, mas nunca com uma criança tão nova. Eles ficaram contentes pela ajuda. "Ganhei o dia. Tenho uma filha e a gente espera que quando aconteça algo, alguém também ajude. Ficamos felizes ao chegar ao hospital e ver que nosso esforço valeu a pena", comemorou Souza.
O Liberal, 17/04/2012
Operários trabalham sem EPI's em obra de Hortolândia
Situação em obra da Avenida da Emancipação é criticada pelo Sindicato da Construção Civil, que promete apurar
Operários que atuam nas obras de duplicação da Avenida da Emancipação, em Hortolândia, estão trabalhando sem a segurança adequada. Atualmente, eles realizam a implantação de tubulações e trabalham dentro de valas sem escoras e sem EPI's (equipamentos de proteção individual). A falta de proteção pode causar acidentes graves, como o que matou soterrado o operário Luiz Carlos Marques de Oliveira, de 50 anos, em Sumaré, no mês de janeiro.
A empresa contratada pela Prefeitura de Hortolândia implanta durante esta semana o sistema de drenagem de águas pluviais na avenida. A instalação da tubulação faz parte das obras de duplicação da via, principal acesso à Hortolândia pela Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101). A Construtora Simoso foi a escolhida para o serviço, estimado em R$ 2,7 milhões.
No canteiro de obras visitado pela reportagem do LIBERAL, cerca de dez operários trabalham em diferentes serviços. Um deles é o alinhamento dos tubos de concreto, feito dentro de valas com profundidade superior à altura dos funcionários, que trabalham sem capacetes e, alguns, até sem luvas. Ao lado das valas se espalham os montes de terra retirados do buraco. Questionados sobre o perigo de um desabamento, um deles se mostrou despreocupado: "Isso daqui (terra) não cai não. Sem problemas", frisou.
A situação, no entanto, é criticada pelo Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Campinas e Região). Segundo o diretor da entidade, Francisco Aparecido da Silva, será feita uma apuração. "Primeiro vamos verificar o que está acontecendo e, caso confirmada a situação irregular, vamos contatar a construtora", explicou Silva.
A Prefeitura de Hortolândia, responsável por firmar o contrato com a Construtora Simoso e por fiscalizar as obras, afirmou que o fornecimento de equipamentos de segurança e a orientação aos trabalhadores devem ser feitos pela empresa que realiza a duplicação. Ela também garantiu que a Secretaria de Obras encaminhará um técnico até o canteiro da Avenida da Emancipação para avaliar as condições de segurança no trabalho. "Em caso de irregularidades, a Prefeitura notificará a empresa para tomar as providências necessárias de adequação", informou.
O Liberal, 13/04/2012
Operários que atuam nas obras de duplicação da Avenida da Emancipação, em Hortolândia, estão trabalhando sem a segurança adequada. Atualmente, eles realizam a implantação de tubulações e trabalham dentro de valas sem escoras e sem EPI's (equipamentos de proteção individual). A falta de proteção pode causar acidentes graves, como o que matou soterrado o operário Luiz Carlos Marques de Oliveira, de 50 anos, em Sumaré, no mês de janeiro.
A empresa contratada pela Prefeitura de Hortolândia implanta durante esta semana o sistema de drenagem de águas pluviais na avenida. A instalação da tubulação faz parte das obras de duplicação da via, principal acesso à Hortolândia pela Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101). A Construtora Simoso foi a escolhida para o serviço, estimado em R$ 2,7 milhões.
No canteiro de obras visitado pela reportagem do LIBERAL, cerca de dez operários trabalham em diferentes serviços. Um deles é o alinhamento dos tubos de concreto, feito dentro de valas com profundidade superior à altura dos funcionários, que trabalham sem capacetes e, alguns, até sem luvas. Ao lado das valas se espalham os montes de terra retirados do buraco. Questionados sobre o perigo de um desabamento, um deles se mostrou despreocupado: "Isso daqui (terra) não cai não. Sem problemas", frisou.
A situação, no entanto, é criticada pelo Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Campinas e Região). Segundo o diretor da entidade, Francisco Aparecido da Silva, será feita uma apuração. "Primeiro vamos verificar o que está acontecendo e, caso confirmada a situação irregular, vamos contatar a construtora", explicou Silva.
A Prefeitura de Hortolândia, responsável por firmar o contrato com a Construtora Simoso e por fiscalizar as obras, afirmou que o fornecimento de equipamentos de segurança e a orientação aos trabalhadores devem ser feitos pela empresa que realiza a duplicação. Ela também garantiu que a Secretaria de Obras encaminhará um técnico até o canteiro da Avenida da Emancipação para avaliar as condições de segurança no trabalho. "Em caso de irregularidades, a Prefeitura notificará a empresa para tomar as providências necessárias de adequação", informou.
O Liberal, 13/04/2012
Prefeitura de Sumaré é condenada pela Justiça
Família de jovem, cujo corpo ficou dois dias dentro de carro fúnebre, receberá R$ 80 mil como indenização
A Prefeitura de Sumaré foi condenada a indenizar em R$ 80 mil a família de Júlio César Sousa, morto em 17 de setembro de 2009. O corpo de Sousa, vítima de homicídio e, na época, com 20 anos, passou dois dias dentro de um carro funerário após ter sido recusado pelo Necrotério Municipal de Sumaré, que alegou falta de vagas. A indenização por danos morais foi proposta pela mãe do jovem, Aparecida de Souza da Silva. A sentença foi proferida pela juíza Ana Lia Beall e a Administração recorre contra a decisão da Justiça.
O caso foi denunciado pelo proprietário e por um funcionário da funerária responsável pelo transporte do corpo. De acordo com a sentença, os dois relataram a recusa dos agentes da Prefeitura responsáveis pela gerência do necrotério em receber o corpo. Segundo uma das testemunhas de defesa da Administração, as geladeiras para a armazenagem apresentavam pequenos defeitos que eram resolvidos por técnicos, até que se tornou impossível a alocação dos corpos no local. Os problemas aconteceriam desde 2006.
Os depoimentos colhidos durante o processo indicam que o corpo de Sousa foi deixado no chão do necrotério de Sumaré até a manhã do dia 18 de setembro, quando foi recolhido pela funerária. O carro com o caixão ficou estacionado em frente à funerária, localizada na Rua Antônio Jorge Chebab, no centro da cidade. O mau cheiro podia ser sentido a vários metros do carro fúnebre. Depois do registro do boletim de ocorrência e pressionada pela repercussão do caso, a administração do necrotério conseguiu uma vaga para o corpo no necrotério do Cemitério Cabreúva, em Santa Bárbara d'Oeste.
Para a juíza, a situação foi suficiente "para se entender que a dignidade e a imagem de Sousa foram feridas". A Prefeitura se defendeu afirmando que a autora da ação distorceu os fatos e justificou a recusa dizendo que "somente não conseguiu alocação do corpo em outro necrotério devido à hora adiantada em que foi apresentado o rapaz ao necrotério local". A juíza também considerou evasivas as alegações das testemunhas de defesa e ressaltou que o serviço é essencial e deve ser disponibilizado à população pela Administração.
Na época, a tia de Sousa, Rosa Crélia de Sousa, afirmou que, devido à falta de cuidados e ao estado avançado de decomposição, o corpo do sobrinho só foi reconhecido por causa de uma deficiência no braço e pelas tatuagens. "Fiquei chocada por ele ter ficado dois dias dentro do carro. É uma falta de respeito", desabafou, na ocasião.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Sumaré confirmou que as duas geladeiras não tinham condições para receber corpos. No entanto, os dois equipamentos, um titular e outro reserva, foram reformados e hoje operam normalmente.
O Liberal, 11/04/2012
A Prefeitura de Sumaré foi condenada a indenizar em R$ 80 mil a família de Júlio César Sousa, morto em 17 de setembro de 2009. O corpo de Sousa, vítima de homicídio e, na época, com 20 anos, passou dois dias dentro de um carro funerário após ter sido recusado pelo Necrotério Municipal de Sumaré, que alegou falta de vagas. A indenização por danos morais foi proposta pela mãe do jovem, Aparecida de Souza da Silva. A sentença foi proferida pela juíza Ana Lia Beall e a Administração recorre contra a decisão da Justiça.
O caso foi denunciado pelo proprietário e por um funcionário da funerária responsável pelo transporte do corpo. De acordo com a sentença, os dois relataram a recusa dos agentes da Prefeitura responsáveis pela gerência do necrotério em receber o corpo. Segundo uma das testemunhas de defesa da Administração, as geladeiras para a armazenagem apresentavam pequenos defeitos que eram resolvidos por técnicos, até que se tornou impossível a alocação dos corpos no local. Os problemas aconteceriam desde 2006.
Os depoimentos colhidos durante o processo indicam que o corpo de Sousa foi deixado no chão do necrotério de Sumaré até a manhã do dia 18 de setembro, quando foi recolhido pela funerária. O carro com o caixão ficou estacionado em frente à funerária, localizada na Rua Antônio Jorge Chebab, no centro da cidade. O mau cheiro podia ser sentido a vários metros do carro fúnebre. Depois do registro do boletim de ocorrência e pressionada pela repercussão do caso, a administração do necrotério conseguiu uma vaga para o corpo no necrotério do Cemitério Cabreúva, em Santa Bárbara d'Oeste.
Para a juíza, a situação foi suficiente "para se entender que a dignidade e a imagem de Sousa foram feridas". A Prefeitura se defendeu afirmando que a autora da ação distorceu os fatos e justificou a recusa dizendo que "somente não conseguiu alocação do corpo em outro necrotério devido à hora adiantada em que foi apresentado o rapaz ao necrotério local". A juíza também considerou evasivas as alegações das testemunhas de defesa e ressaltou que o serviço é essencial e deve ser disponibilizado à população pela Administração.
Na época, a tia de Sousa, Rosa Crélia de Sousa, afirmou que, devido à falta de cuidados e ao estado avançado de decomposição, o corpo do sobrinho só foi reconhecido por causa de uma deficiência no braço e pelas tatuagens. "Fiquei chocada por ele ter ficado dois dias dentro do carro. É uma falta de respeito", desabafou, na ocasião.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Sumaré confirmou que as duas geladeiras não tinham condições para receber corpos. No entanto, os dois equipamentos, um titular e outro reserva, foram reformados e hoje operam normalmente.
O Liberal, 11/04/2012
Bairro 'esquecido' revolta moradores em Hortolândia
Localizado na região leste da cidade, bairro que abriga 1.600 famílias oferece condições precárias aos moradores
O bairro Jardim Nova Europa vive em situação precária. Parte dele parece ter saído de um filme de guerra. Ruas de terra totalmente esburacadas, esgoto correndo a céu aberto, falta de rede coletora, uma cratera causada pela erosão do solo, entulho acumulado, mato alto em terrenos abandonados, além da poeira vermelha que se espalha durante todo o dia, levantada pelos poucos automóveis que conseguem circular pelas vias irregulares. Em conversa com diversos moradores do bairro, uma frase foi recorrente. "O Jardim Nova Europa parece um bairro que foi esquecido pela Prefeitura".
A reportagem do LIBERAL percorreu as vias mais precárias do local, onde vivem cerca de 1.600 famílias, e ouviu relatos da população.As ruas Boa Vista, Floriano Peixoto, Costa e Silva, João Pessoa e Hermelindo Miguel Oliveira lembram o cenário de uma cidade rural, pouco desenvolvida, o que contrasta com a imagem comum de Hortolândia: um município em constante crescimento, abrigo de multinacionais e responsável por uma das maiores arrecadações da região.
Na Rua Boa Vista, duas moradoras mãe e filha comentam a situação. "Por aqui não tem nem como passar carro. É impossível sair no meio de tanto buraco. Quando chove, não tem nem como sair de casa", critica a aposentada Neusa Cabral, que vive há quatro anos no bairro. A filha, Rose Cabral, concorda. "É um absurdo deixarem tudo isso acontecer há tanto tempo", diz ela, depois de oito anos morando no Nova Europa.
No final da Boa Vista, uma cratera se formou com a erosão do solo. Ninguém sabe explicar como o buraco surgiu, mas os perigos que ele traz já causaram transtornos a alguns. Uma dona de casa que preferiu se manter anônima conta que o filho quase despencou barranco abaixo. "Ele vinha brincando com a bola e de repente ela começou a rolar em direção ao buraco", relembra. "O menino foi correndo atrás dela, mas não conseguiu pegá-la. Ela caiu lá dentro e ele quase não conseguiu parar. Tive que comprar outra, mas ele podia ter se machucado feio".
O ajudante de pedreiro Paulo Santana, que mora há um ano e meio no bairro, acredita que o maior problema é a falta da rede de esgoto. "Enquanto não fizer a rede, isso não vai melhorar", diz. De acordo com os moradores, recentemente, canos foram instalados em algumas vias, mesmo assim, Santana critica. "O certo era concluir logo. Fazem pela metade e vão deixando, só pra dizer que começaram as obras". Na garagem do ajudante, há uma moto, que ele diz ser complicada de manobrar nas ruas do bairro. "Pra sair com ela dá um trabalhão. Carro, então, nem se fale. É comum ter que ajudar a desatolar", brinca.
Na Rua Costa e Silva, a dona de casa Cleuza Maria Telles vive há 13 anos e no último mês pagou R$ 175 de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Antiga moradora do Jardim Santana, ela diz que o bairro atual já foi pior, no entanto, espera que as coisas mudem. "Hoje, deu uma melhorada, mas ainda é muito ruim. Tem vários terrenos baldios, que trazem escorpiões e ratos para as casas vizinhas. Ninguém cuida e a Prefeitura não toma providência". De frente à casa de Cleuza, Humberto Rodrigues, aposentado, trabalha com na cerca do terreno vizinho à casa onde mora. Questionado sobre a situação do bairro, ele sentencia. "Dos que eu conheço, é o pior da cidade. Teve gente aqui que já passou uma semana sem sair com o carro por causa dos problemas nas ruas. Moro aqui há 15 anos e sempre foi assim".
Outro lado
A Prefeitura de Hortolândia, em resposta à reportagem, informou que diversas obras estão em andamento no bairro e que muito dos problemas se devem a erros em administrações passadas. Segundo informações do secretário de Obras, Marcelo Zanibon, o loteamento do Jardim Nova Europa foi aberto em 1996, no governo do então prefeito Jair Padovani (hoje, vereador pelo DEM). "Os terrenos foram comercializados, de forma irregular, sem obras básicas de infraestrutura. Por causa disso, os moradores não têm escritura dos imóveis", explicou Zanibon.
Prefeitura critica administrações passadas
A Administração Municipal informou que tem prevista uma série de obras. De acordo com o secretário de Obras, Marcelo Zanibon, durante o mandato do atual prefeito, Ângelo Augusto Perugini (PT), a Prefeitura tem trabalhado para levar melhorias à população do bairro. "Para corrigir erros de administrações passadas, Perugini assumiu as obras que eram de responsabilidade do loteador e vai cobrar a imobiliária na Justiça. O Jardim Nova Europa recebe investimentos nunca vistos antes", afirmou.
Atualmente, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realiza a instalação da rede de esgoto. A secretaria ressaltou que os moradores já podem pedir para a Sabesp a ligação das residências à rede coletora. Até o início de maio, a Prefeitura deve iniciar o asfaltamento nas vias secundárias do bairro.
Uma USF (Unidade de Saúde da Família) será construída no Nova Europa com capacidade para atender 1.200 famílias. O investimento é de R$ 766 mil. A unidade fica na Rua Wanderley Paes Soares, nº 301. O prédio abrigará consultório médico, de enfermagem e odontológico. Também terá salas de vacinação, aplicação de medicamentos e de inalação.
A Prefeitura também iniciou a construção de uma praça no local, localizada no cruzamento das ruas Wanderley Paes Soares e Jacareí. O projeto arquitetônico prevê campo de areia, parque infantil, academia de ginástica ao ar livre, piso ecológico feito com blocos de concreto intertravado, lixeira seletiva, iluminação e grama. Para construir a praça, a Administração investirá R$ 351 mil. Todas as obras serão entregues à população até o final deste ano.
Viaduto está há três anos no papel
Prometida há três anos, a construção de um viaduto entre o Parque Bandeirantes, em Sumaré, e o Jardim Nova Europa, que facilitaria o tráfego da população, ainda não saiu do papel. Em março de 2009, a Prefeitura anunciou que as obras estavam na mão do governo estadual. Ela afirma que "já fez a parte dela" para viabilizar a construção após elaborar e encaminhar o pré-projeto técnico do viaduto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que foi aprovado pelo Estado.
Atualmente, para cruzar de um bairro a outro, os pedestres têm de passar pela linha férrea que divide as duas cidades. Os carros precisam dar voltas que podem passar pela fronteira de Campinas. No local onde o viaduto será construído, há grande quantidade de entulho, jogado por moradores. De acordo com um comerciante da região, até produtos químicos estariam sendo despejados por empresas.
A implantação do viaduto facilitará o deslocamento dos moradores de um bairro para o outro sem utilizar a linha férrea. Também criará uma saída para o fluxo industrial pela Rodovia Anhanguera. O viaduto projetado pela Prefeitura de Hortolândia terá duas pistas de rolamento de veículos e passagem para pedestres, com uma alça de acesso à Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Nova Europa.
O Liberal, 08/04/2012
O bairro Jardim Nova Europa vive em situação precária. Parte dele parece ter saído de um filme de guerra. Ruas de terra totalmente esburacadas, esgoto correndo a céu aberto, falta de rede coletora, uma cratera causada pela erosão do solo, entulho acumulado, mato alto em terrenos abandonados, além da poeira vermelha que se espalha durante todo o dia, levantada pelos poucos automóveis que conseguem circular pelas vias irregulares. Em conversa com diversos moradores do bairro, uma frase foi recorrente. "O Jardim Nova Europa parece um bairro que foi esquecido pela Prefeitura".
A reportagem do LIBERAL percorreu as vias mais precárias do local, onde vivem cerca de 1.600 famílias, e ouviu relatos da população.As ruas Boa Vista, Floriano Peixoto, Costa e Silva, João Pessoa e Hermelindo Miguel Oliveira lembram o cenário de uma cidade rural, pouco desenvolvida, o que contrasta com a imagem comum de Hortolândia: um município em constante crescimento, abrigo de multinacionais e responsável por uma das maiores arrecadações da região.
Na Rua Boa Vista, duas moradoras mãe e filha comentam a situação. "Por aqui não tem nem como passar carro. É impossível sair no meio de tanto buraco. Quando chove, não tem nem como sair de casa", critica a aposentada Neusa Cabral, que vive há quatro anos no bairro. A filha, Rose Cabral, concorda. "É um absurdo deixarem tudo isso acontecer há tanto tempo", diz ela, depois de oito anos morando no Nova Europa.
No final da Boa Vista, uma cratera se formou com a erosão do solo. Ninguém sabe explicar como o buraco surgiu, mas os perigos que ele traz já causaram transtornos a alguns. Uma dona de casa que preferiu se manter anônima conta que o filho quase despencou barranco abaixo. "Ele vinha brincando com a bola e de repente ela começou a rolar em direção ao buraco", relembra. "O menino foi correndo atrás dela, mas não conseguiu pegá-la. Ela caiu lá dentro e ele quase não conseguiu parar. Tive que comprar outra, mas ele podia ter se machucado feio".
O ajudante de pedreiro Paulo Santana, que mora há um ano e meio no bairro, acredita que o maior problema é a falta da rede de esgoto. "Enquanto não fizer a rede, isso não vai melhorar", diz. De acordo com os moradores, recentemente, canos foram instalados em algumas vias, mesmo assim, Santana critica. "O certo era concluir logo. Fazem pela metade e vão deixando, só pra dizer que começaram as obras". Na garagem do ajudante, há uma moto, que ele diz ser complicada de manobrar nas ruas do bairro. "Pra sair com ela dá um trabalhão. Carro, então, nem se fale. É comum ter que ajudar a desatolar", brinca.
Na Rua Costa e Silva, a dona de casa Cleuza Maria Telles vive há 13 anos e no último mês pagou R$ 175 de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Antiga moradora do Jardim Santana, ela diz que o bairro atual já foi pior, no entanto, espera que as coisas mudem. "Hoje, deu uma melhorada, mas ainda é muito ruim. Tem vários terrenos baldios, que trazem escorpiões e ratos para as casas vizinhas. Ninguém cuida e a Prefeitura não toma providência". De frente à casa de Cleuza, Humberto Rodrigues, aposentado, trabalha com na cerca do terreno vizinho à casa onde mora. Questionado sobre a situação do bairro, ele sentencia. "Dos que eu conheço, é o pior da cidade. Teve gente aqui que já passou uma semana sem sair com o carro por causa dos problemas nas ruas. Moro aqui há 15 anos e sempre foi assim".
Outro lado
A Prefeitura de Hortolândia, em resposta à reportagem, informou que diversas obras estão em andamento no bairro e que muito dos problemas se devem a erros em administrações passadas. Segundo informações do secretário de Obras, Marcelo Zanibon, o loteamento do Jardim Nova Europa foi aberto em 1996, no governo do então prefeito Jair Padovani (hoje, vereador pelo DEM). "Os terrenos foram comercializados, de forma irregular, sem obras básicas de infraestrutura. Por causa disso, os moradores não têm escritura dos imóveis", explicou Zanibon.
Prefeitura critica administrações passadas
A Administração Municipal informou que tem prevista uma série de obras. De acordo com o secretário de Obras, Marcelo Zanibon, durante o mandato do atual prefeito, Ângelo Augusto Perugini (PT), a Prefeitura tem trabalhado para levar melhorias à população do bairro. "Para corrigir erros de administrações passadas, Perugini assumiu as obras que eram de responsabilidade do loteador e vai cobrar a imobiliária na Justiça. O Jardim Nova Europa recebe investimentos nunca vistos antes", afirmou.
Atualmente, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realiza a instalação da rede de esgoto. A secretaria ressaltou que os moradores já podem pedir para a Sabesp a ligação das residências à rede coletora. Até o início de maio, a Prefeitura deve iniciar o asfaltamento nas vias secundárias do bairro.
Uma USF (Unidade de Saúde da Família) será construída no Nova Europa com capacidade para atender 1.200 famílias. O investimento é de R$ 766 mil. A unidade fica na Rua Wanderley Paes Soares, nº 301. O prédio abrigará consultório médico, de enfermagem e odontológico. Também terá salas de vacinação, aplicação de medicamentos e de inalação.
A Prefeitura também iniciou a construção de uma praça no local, localizada no cruzamento das ruas Wanderley Paes Soares e Jacareí. O projeto arquitetônico prevê campo de areia, parque infantil, academia de ginástica ao ar livre, piso ecológico feito com blocos de concreto intertravado, lixeira seletiva, iluminação e grama. Para construir a praça, a Administração investirá R$ 351 mil. Todas as obras serão entregues à população até o final deste ano.
Viaduto está há três anos no papel
Prometida há três anos, a construção de um viaduto entre o Parque Bandeirantes, em Sumaré, e o Jardim Nova Europa, que facilitaria o tráfego da população, ainda não saiu do papel. Em março de 2009, a Prefeitura anunciou que as obras estavam na mão do governo estadual. Ela afirma que "já fez a parte dela" para viabilizar a construção após elaborar e encaminhar o pré-projeto técnico do viaduto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que foi aprovado pelo Estado.
Atualmente, para cruzar de um bairro a outro, os pedestres têm de passar pela linha férrea que divide as duas cidades. Os carros precisam dar voltas que podem passar pela fronteira de Campinas. No local onde o viaduto será construído, há grande quantidade de entulho, jogado por moradores. De acordo com um comerciante da região, até produtos químicos estariam sendo despejados por empresas.
A implantação do viaduto facilitará o deslocamento dos moradores de um bairro para o outro sem utilizar a linha férrea. Também criará uma saída para o fluxo industrial pela Rodovia Anhanguera. O viaduto projetado pela Prefeitura de Hortolândia terá duas pistas de rolamento de veículos e passagem para pedestres, com uma alça de acesso à Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Nova Europa.
O Liberal, 08/04/2012
TJ derruba taxa ilegal do IPTU
Prefeitura será obrigada a retirar cobrança e pode ter de devolver valores recebidos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de Hortolândia que determina acréscimo de 50 a 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para donos de imóveis sem muros ou calçada. A cobrança está prevista no Código Tributário Municipal, aprovado em 2006 pela Câmara com alíquotas diferentes para imóveis nestas condições. O Tribunal já havia concedido uma liminar suspendendo a cobrança, em setembro do ano passado. Na semana passada, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça foi julgada procedente e a decisão foi publicada ontem.
O artigo 256 do Código Tributário especifica que imóveis residenciais têm a alíquota do IPTU estipulada em 0,5% do valor venal (comercial). A taxa do tributo de outros imóveis é de 1% sobre o valor venal, ou seja, do valor gasto na construção do imóvel mais o valor estimado do terreno. No caso de terrenos, as alíquotas são de 5 e 6%.
O primeiro parágrafo do artigo, alvo da liminar concedida pelo TJ, é o responsável pela controvérsia ao dispor sobre acréscimos nos valores para imóveis não edificados. De acordo com o texto, os imóveis que estão localizados em vias asfaltadas, sem muro ou calçadas, a alíquota será acrescida de 50% do valor venal. Caso o imóvel não tenha nem muro e nem calçada, a porcentagem sobre para 100%. Segundo a ação, houve uma afronta ao artigo 156 da Constituição Federal, que dispõe sobre a definição da alíquota do imposto.
Em setembro, o promotor Marcelo Di Giácomo Araújo afirmou que a cobrança diferenciada estaria sendo feita como uma sanção administrativa que a Prefeitura tem aplicado por meio de um aumento no tributo. Em entrevista ao LIBERAL ontem à tarde, Giácomo afirmou que a decisão do acórdão é que irá definir se os valores arrecadados com a cobrança serão devolvidos a donos de imóveis. Até a noite de ontem, porém, o documento ainda não havia sido disponibilizado para consulta pública no site do TJ. Questionada através do Departamento de Comunicação, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
O Liberal, 27/03/2012
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de Hortolândia que determina acréscimo de 50 a 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para donos de imóveis sem muros ou calçada. A cobrança está prevista no Código Tributário Municipal, aprovado em 2006 pela Câmara com alíquotas diferentes para imóveis nestas condições. O Tribunal já havia concedido uma liminar suspendendo a cobrança, em setembro do ano passado. Na semana passada, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça foi julgada procedente e a decisão foi publicada ontem.
O artigo 256 do Código Tributário especifica que imóveis residenciais têm a alíquota do IPTU estipulada em 0,5% do valor venal (comercial). A taxa do tributo de outros imóveis é de 1% sobre o valor venal, ou seja, do valor gasto na construção do imóvel mais o valor estimado do terreno. No caso de terrenos, as alíquotas são de 5 e 6%.
O primeiro parágrafo do artigo, alvo da liminar concedida pelo TJ, é o responsável pela controvérsia ao dispor sobre acréscimos nos valores para imóveis não edificados. De acordo com o texto, os imóveis que estão localizados em vias asfaltadas, sem muro ou calçadas, a alíquota será acrescida de 50% do valor venal. Caso o imóvel não tenha nem muro e nem calçada, a porcentagem sobre para 100%. Segundo a ação, houve uma afronta ao artigo 156 da Constituição Federal, que dispõe sobre a definição da alíquota do imposto.
Em setembro, o promotor Marcelo Di Giácomo Araújo afirmou que a cobrança diferenciada estaria sendo feita como uma sanção administrativa que a Prefeitura tem aplicado por meio de um aumento no tributo. Em entrevista ao LIBERAL ontem à tarde, Giácomo afirmou que a decisão do acórdão é que irá definir se os valores arrecadados com a cobrança serão devolvidos a donos de imóveis. Até a noite de ontem, porém, o documento ainda não havia sido disponibilizado para consulta pública no site do TJ. Questionada através do Departamento de Comunicação, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
O Liberal, 27/03/2012
Em Sumaré, mãe não consegue vagas para filhos
Crianças portadoras de deficiências estão sem aula há três meses; secretaria nega o problema
Sandra Aparecida da Silva tem 30 anos e está há três meses em Sumaré, vinda de Campestre (MG) com sete filhos. Agora, desempregada, enfrenta o desafio de conseguir vaga em uma escola para dois deles.A menina E.S.B., de 11 anos, e o menino W.B.S., de nove, são portadores de deficiência mental. Por isso, de acordo com Sandra, a dificuldade em continuar os estudos dos filhos se torna cada dia maior.
À reportagem do LIBERAL ela conta que tem sido "jogada de um lado a outro" por instituições de ensino. Foi à Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), à Escola Estadual Antonio do Valle Sobrinho e à Associação Pestalozzi, sem sucesso. Um relatório de encaminhamento da Apae de Sumaré diz que Sandra procurou a entidade em oito de fevereiro, solicitando a matrícula, com uma transferência da Apae de Campestre em mãos. De acordo com o relatório, a menor passou por avaliação médica, psicológica e pedagógica. A conclusão foi que E. "apresenta recursos cognitivos para dar continuidade aos estudos na rede comum". Ou seja, a criança pode ser matriculada em uma escola pública ou particular.
Assim, a mãe foi até a escola estadual, localizada no bairro Jardim Campo Belo. Lá, foi informada pela diretoria de que, pelos problemas apresentados, a filha não poderia estudar na instituição e que deveria procurar a Pestalozzi. Nesta, disseram-lhe que a fila para a matrícula era grande e que a menina não seria atendida de imediato. Em resposta, a Secretaria Estadual de Educação negou que a filha de Sandra teve a matrícula negada. "A unidade conta, inclusive, com uma sala de recursos para atendimento a alunos com deficiência. Para que a aluna seja matriculada na escola que sua irmã já está frequentando, basta que a mãe procure a unidade para formalizar a inscrição", informou por meio da assessoria de imprensa. Já a Pestalozzi afirmou que não houve registro do pedido de matrícula da menina. Há, no entanto, uma fila de espera de 37 crianças.
E. foi diagnosticada como deficiente mental por um neuropediatra de Pouso Alegre (MG), em 2009. A mãe conta que a menina precisa ser vigiada 24h por causa das convulsões que sofre com frequência. "Eu e meu marido nos revezamos na hora de dormir porque não dá para descuidar dela", explica. Num pote de plástico, Sandra guarda as dezenas de comprimidos da filha, mas lamenta que a falta de leite faça com que a menina, por vezes, hesite em tomar a medicação. Indignada, ela lamenta. "Como é que eu posso ficar em casa com duas crianças sem estudo? Minha filha chora só de ver as irmãs irem pra escola. O ano vai passando e eles vão ficando em casa".
O Liberal, 18/03/2012
Sandra Aparecida da Silva tem 30 anos e está há três meses em Sumaré, vinda de Campestre (MG) com sete filhos. Agora, desempregada, enfrenta o desafio de conseguir vaga em uma escola para dois deles.A menina E.S.B., de 11 anos, e o menino W.B.S., de nove, são portadores de deficiência mental. Por isso, de acordo com Sandra, a dificuldade em continuar os estudos dos filhos se torna cada dia maior.
À reportagem do LIBERAL ela conta que tem sido "jogada de um lado a outro" por instituições de ensino. Foi à Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), à Escola Estadual Antonio do Valle Sobrinho e à Associação Pestalozzi, sem sucesso. Um relatório de encaminhamento da Apae de Sumaré diz que Sandra procurou a entidade em oito de fevereiro, solicitando a matrícula, com uma transferência da Apae de Campestre em mãos. De acordo com o relatório, a menor passou por avaliação médica, psicológica e pedagógica. A conclusão foi que E. "apresenta recursos cognitivos para dar continuidade aos estudos na rede comum". Ou seja, a criança pode ser matriculada em uma escola pública ou particular.
Assim, a mãe foi até a escola estadual, localizada no bairro Jardim Campo Belo. Lá, foi informada pela diretoria de que, pelos problemas apresentados, a filha não poderia estudar na instituição e que deveria procurar a Pestalozzi. Nesta, disseram-lhe que a fila para a matrícula era grande e que a menina não seria atendida de imediato. Em resposta, a Secretaria Estadual de Educação negou que a filha de Sandra teve a matrícula negada. "A unidade conta, inclusive, com uma sala de recursos para atendimento a alunos com deficiência. Para que a aluna seja matriculada na escola que sua irmã já está frequentando, basta que a mãe procure a unidade para formalizar a inscrição", informou por meio da assessoria de imprensa. Já a Pestalozzi afirmou que não houve registro do pedido de matrícula da menina. Há, no entanto, uma fila de espera de 37 crianças.
E. foi diagnosticada como deficiente mental por um neuropediatra de Pouso Alegre (MG), em 2009. A mãe conta que a menina precisa ser vigiada 24h por causa das convulsões que sofre com frequência. "Eu e meu marido nos revezamos na hora de dormir porque não dá para descuidar dela", explica. Num pote de plástico, Sandra guarda as dezenas de comprimidos da filha, mas lamenta que a falta de leite faça com que a menina, por vezes, hesite em tomar a medicação. Indignada, ela lamenta. "Como é que eu posso ficar em casa com duas crianças sem estudo? Minha filha chora só de ver as irmãs irem pra escola. O ano vai passando e eles vão ficando em casa".
O Liberal, 18/03/2012
Obra do Centro de Especialidades "empaca" e não tem prazo
Mudanças em projeto causaram paralisação de obras, à espera de laudo do governo federal
As obras do novo Centro de Especialidades Médicas de Hortolândia, no bairro Green Park, estão paradas e sem previsão para serem finalizadas.A construção começou em novembro de 2009 e tinha previsão de ser entregue num prazo de doze meses, ainda em 2010, com custo orçado em pouco mais de R$ 3 milhões. Atualmente, o local está abandonado, com alicerce e paredes prontas. O acesso ao lugar, no entanto, só é possível através de uma estrada de terra, em situação precária. Um dos objetivos da nova unidade do Centro é desafogar e dinamizar o atendimento que é prestado no Jardim Adelaide. Para as obras, o Ministério da Saúde investe R$ 1,5 milhão e a Prefeitura, a outra metade.
Segundo a Administração, o atraso se deve a mudanças técnicas no projeto inicial da unidade, que foram solicitadas ao Ministério. A necessidade foi identificada no decorrer da construção e, agora, a cidade aguarda o órgão federal aprovar a alteração para dar continuidade à obra. A Administração suspendeu, temporariamente, o contrato com a empresa que venceu a licitação para realizar o serviço.
O novo Centro de Especialidades ficará próximo à base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Será instalado numa área de dois mil metros quadrados e terá 1.808 metros quadrados de área construída. A opção pelo bairro Green Park é justificada pela localização geográfica no Centro do município, que deve facilitar o acesso. No Jardim Adelaide, próximo à divisa com Campinas, o Centro gera reclamações de usuários por ser de difícil acesso a partir de outras regiões da cidade. Na semana passada, um corte no abastecimento de energia elétrica interrompeu o atendimento e gerou revolta. Consultas de dermatologia, oftalmologia e vascular tiveram que ser remarcadas.
Especialidades
O novo Centro terá consultórios de cardiologia, urologia, endocrinologia, enfermagem, gastroenterologia, mastologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, reumatologia, nefrologia, vascular. Também terá salas para exames de raio-X, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, ergometria, audiometria, oftalmologia, ultrassonografia e fisioterapia, além de sala para pequenas cirurgias, toda a parte administrativa, recepção e almoxarifados.
O Liberal, 16/03/2012
As obras do novo Centro de Especialidades Médicas de Hortolândia, no bairro Green Park, estão paradas e sem previsão para serem finalizadas.A construção começou em novembro de 2009 e tinha previsão de ser entregue num prazo de doze meses, ainda em 2010, com custo orçado em pouco mais de R$ 3 milhões. Atualmente, o local está abandonado, com alicerce e paredes prontas. O acesso ao lugar, no entanto, só é possível através de uma estrada de terra, em situação precária. Um dos objetivos da nova unidade do Centro é desafogar e dinamizar o atendimento que é prestado no Jardim Adelaide. Para as obras, o Ministério da Saúde investe R$ 1,5 milhão e a Prefeitura, a outra metade.
Segundo a Administração, o atraso se deve a mudanças técnicas no projeto inicial da unidade, que foram solicitadas ao Ministério. A necessidade foi identificada no decorrer da construção e, agora, a cidade aguarda o órgão federal aprovar a alteração para dar continuidade à obra. A Administração suspendeu, temporariamente, o contrato com a empresa que venceu a licitação para realizar o serviço.
O novo Centro de Especialidades ficará próximo à base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Será instalado numa área de dois mil metros quadrados e terá 1.808 metros quadrados de área construída. A opção pelo bairro Green Park é justificada pela localização geográfica no Centro do município, que deve facilitar o acesso. No Jardim Adelaide, próximo à divisa com Campinas, o Centro gera reclamações de usuários por ser de difícil acesso a partir de outras regiões da cidade. Na semana passada, um corte no abastecimento de energia elétrica interrompeu o atendimento e gerou revolta. Consultas de dermatologia, oftalmologia e vascular tiveram que ser remarcadas.
Especialidades
O novo Centro terá consultórios de cardiologia, urologia, endocrinologia, enfermagem, gastroenterologia, mastologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, reumatologia, nefrologia, vascular. Também terá salas para exames de raio-X, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, ergometria, audiometria, oftalmologia, ultrassonografia e fisioterapia, além de sala para pequenas cirurgias, toda a parte administrativa, recepção e almoxarifados.
O Liberal, 16/03/2012
Portal da Transparência apresenta falhas na RPT
Maioria dos sites que deveriam conter informações sobre gastos do poder público revela dados desatualizados; lei estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão
Criado para dar visibilidade e acesso às contas públicas do país, dos estados e dos municípios, o Portal da Transparência patina nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia mantêm na internet páginas desatualizadas e, algumas, burocráticas à população. Questionadas, as Prefeituras apontam vários motivos para os atrasos nas atualizações, mas garantem que estão colocando as coisas em ordem. Quem acaba perdendo, é o próprio contribuinte.
O Portal da Transparência surgiu em maio de 2009, com a Lei Complementar nº 131. Os objetivos são estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determinar a disponibilização em tempo real de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devem ser publicados os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, além das versões simplificadas dos documentos. De acordo com o Decreto nº 7185, de maio de 2010, a publicação em tempo real entende-se da seguinte maneira: "disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema". Neste ponto, as cidades de Sumaré, Americana e Santa Bárbara d'Oeste entram em desacordo com a legislação.
No novo site da Prefeitura de Sumaré (www.sumare.sp.gov.br), inaugurado em outubro, a página da transparência traz receitas e despesas até o dia 5 de janeiro deste ano. Nos dados de 2011, até a última quinta-feira, os links para os meses de março a agosto estavam desativados. Dois meses do último ano, fevereiro e setembro também continham dados incompletos. A Administração justifica dizendo que a reformulação do site deixou dados para trás, na antiga página, que pode ser acessada a partir de um link na home page do novo site. "As receitas dos meses anteriores a outubro podem ser encontradas no site antigo". Sobre o atraso das atualizações, ela afirma que se deve a troca de ano e ao encerramento e abertura de novo exercício. "O Portal da Transparência é abastecido com o material fornecido pela Secretaria de Finanças e será atualizado assim que possível", informou a assessoria de imprensa, por meio de nota.
Em Americana (www.americana.sp.gov.br), os dados sobre o orçamento deste ano não constam na página do Portal. Da mesma forma, a população não tem acesso aos balancetes de receita e despesa desde novembro de 2011. Questionada sobre o assunto, a Administração não se manifestou.
A página de Santa Bárbara d'Oeste (www.santabarbara.sp.gov.br) informa corretamente as movimentações em tempo real, mas se esquece dos balancetes mensais de despesa e receita, que não constam desde novembro do ano passado. Segundo o setor de comunicação, a manutenção do Portal é de responsabilidade da divisão de Informática, subordinada à Secretaria de Administração. Sobre o atraso na publicação dos resultados municipais, o setor de informática afirma que deve atualizar o conteúdo das páginas até o final desta semana.
Para ter acesso completo às contas de Nova Odessa, o usuário deve procurar em dois links. Na página do Portal da Transparência, apesar de constarem os links para balancetes, relatórios, planejamento orçamentário e execução orçamentária, somente esta última está ativa, que compreende as operações contábeis cotidianas. Os outros dados podem ser encontrados em "Contas públicas", no menu Serviços On-line, no site da Prefeitura (www.novaodessa.sp.gov.br) . Lá, estão disponíveis os balancetes anuais e mensais desde 2003, e os relatórios desde 2002. Segundo a Administração, desde 20 de janeiro deste ano, o sistema tem passado por mudanças. "Estes dados do Portal da Transparência estão sendo migrados para o novo sistema, por isso a ausência temporária de algumas informações. No entanto, a situação deve ser normalizada assim que toda a migração do banco de dados acontecer", informou.
O Portal de Hortolândia (www.hortolandia.sp.gov.br) é o menos problemático. O contribuinte pode encontrar com facilidade os dados orçamentários até dias recentes deste mês.
'Publicações fomentam democracia', afirma especialista
A criação dos Portais de Transparência é vista como um incentivo à participação da população nas gestões municipais pelo especialista João Jampaulo Júnior, mestre e doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. "Não resta dúvida de que estas publicações fomentam uma democracia participativa, uma gestão popular onde se possa participar e ter ciência de todos os atos do governo", afirma. "Serve para que os próprios cidadãos possam propor uma ação popular ou representar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou ao Ministério Público".
Característica comum aos documentos publicados nos portais, a presença de conceitos de contabilidade e de economia muitas vezes pode tornar ineficiente a compreensão de cidadãos leigos interessados nas movimentações financeiras do município. Expressões como "despesa empenhada", "entidade orçamentária", "balancete contábil consolidado", "limite prudencial", entre outras, são recorrentes. O especialista em Direito de Estado, entretanto, lembra que a legislação obriga a publicação em forma contábil, mas faz uma ressalva. "Claro que os portais podem ter notas explicativas para que os munícipes entendam, mas não é uma obrigatoriedade da lei. Todavia, aquele governo que não teme em ser transparente, certamente colocará notas explicativas para que a população leiga possa entender aquela terminologia técnica".
Sobre a dificuldade, ou desleixo, das administrações para atualizar constantemente as informações do Portal, Jampaulo Júnior é breve. "As prefeituras têm um departamento voltado para informática, que já faz parte do dia a dia e já é uma exigência legal do Tribunal de Contas. É uma questão de organização administrativa".
Americana especifica, mas se contradiz
Apesar de não ser algo obrigatório, a Administração americanense é a única que informa com detalhes os servidores, cargos que ocupam e o salário que recebem. A planilha que traz os dados, no entanto, se contradizia até a última quinta-feira. "A Prefeitura de Americana, para garantir ainda mais transparência na gestão pública municipal, disponibiliza em seu portal desde o mês de janeiro de 2010, a relação, por nome, de todos os servidores municipais, da administração direta e indireta. A lista, que será atualizada no quinto dia útil de cada mês, apresenta informações como: nome, cargo (cargo de carreira, cargo em comissão), órgão de lotação, salário do cargo, total de vencimentos", diz o cabeçalho do documento. A contradição, no entanto, é a promessa de atualizar no quinto dia útil de cada mês. Até a quinta, as informações não estavam disponíveis para os meses de fevereiro e março deste ano.
Coincidentemente, no mesmo dia em que a reportagem questionou a Prefeitura, a planilha do mês de fevereiro foi postada. Mesmo assim, não houve respostas por parte da Administração. Na página de Hortolândia, o usuário também encontra o link para as informações sobre cargos e salários. No entanto, ao clicar, recebe a seguinte mensagem: "Demonstrativo de cargos e salários conforme Lei Complementar 12/2010: Nenhum registro foi encontrado". A Prefeitura não justificou o problema.
De acordo com a legislação que estabeleceu o Portal da Transparência, não é necessário que os gastos com a folha de pagamento sejam detalhados. As cidades de Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d'Oeste não trazem referências pormenorizadas. "Em relação à especificação de cargos e salários dos servidores, segundo a Secretaria de Administração, a lei federal nº 131/2009 não obriga a publicação de salários e cargos, apenas o valor total gasto com o salário de servidores municipais", rebateu a Administração barbarense.
O Liberal, 17/03/2012
Criado para dar visibilidade e acesso às contas públicas do país, dos estados e dos municípios, o Portal da Transparência patina nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia mantêm na internet páginas desatualizadas e, algumas, burocráticas à população. Questionadas, as Prefeituras apontam vários motivos para os atrasos nas atualizações, mas garantem que estão colocando as coisas em ordem. Quem acaba perdendo, é o próprio contribuinte.
O Portal da Transparência surgiu em maio de 2009, com a Lei Complementar nº 131. Os objetivos são estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determinar a disponibilização em tempo real de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devem ser publicados os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, além das versões simplificadas dos documentos. De acordo com o Decreto nº 7185, de maio de 2010, a publicação em tempo real entende-se da seguinte maneira: "disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema". Neste ponto, as cidades de Sumaré, Americana e Santa Bárbara d'Oeste entram em desacordo com a legislação.
No novo site da Prefeitura de Sumaré (www.sumare.sp.gov.br), inaugurado em outubro, a página da transparência traz receitas e despesas até o dia 5 de janeiro deste ano. Nos dados de 2011, até a última quinta-feira, os links para os meses de março a agosto estavam desativados. Dois meses do último ano, fevereiro e setembro também continham dados incompletos. A Administração justifica dizendo que a reformulação do site deixou dados para trás, na antiga página, que pode ser acessada a partir de um link na home page do novo site. "As receitas dos meses anteriores a outubro podem ser encontradas no site antigo". Sobre o atraso das atualizações, ela afirma que se deve a troca de ano e ao encerramento e abertura de novo exercício. "O Portal da Transparência é abastecido com o material fornecido pela Secretaria de Finanças e será atualizado assim que possível", informou a assessoria de imprensa, por meio de nota.
Em Americana (www.americana.sp.gov.br), os dados sobre o orçamento deste ano não constam na página do Portal. Da mesma forma, a população não tem acesso aos balancetes de receita e despesa desde novembro de 2011. Questionada sobre o assunto, a Administração não se manifestou.
A página de Santa Bárbara d'Oeste (www.santabarbara.sp.gov.br) informa corretamente as movimentações em tempo real, mas se esquece dos balancetes mensais de despesa e receita, que não constam desde novembro do ano passado. Segundo o setor de comunicação, a manutenção do Portal é de responsabilidade da divisão de Informática, subordinada à Secretaria de Administração. Sobre o atraso na publicação dos resultados municipais, o setor de informática afirma que deve atualizar o conteúdo das páginas até o final desta semana.
Para ter acesso completo às contas de Nova Odessa, o usuário deve procurar em dois links. Na página do Portal da Transparência, apesar de constarem os links para balancetes, relatórios, planejamento orçamentário e execução orçamentária, somente esta última está ativa, que compreende as operações contábeis cotidianas. Os outros dados podem ser encontrados em "Contas públicas", no menu Serviços On-line, no site da Prefeitura (www.novaodessa.sp.gov.br) . Lá, estão disponíveis os balancetes anuais e mensais desde 2003, e os relatórios desde 2002. Segundo a Administração, desde 20 de janeiro deste ano, o sistema tem passado por mudanças. "Estes dados do Portal da Transparência estão sendo migrados para o novo sistema, por isso a ausência temporária de algumas informações. No entanto, a situação deve ser normalizada assim que toda a migração do banco de dados acontecer", informou.
O Portal de Hortolândia (www.hortolandia.sp.gov.br) é o menos problemático. O contribuinte pode encontrar com facilidade os dados orçamentários até dias recentes deste mês.
'Publicações fomentam democracia', afirma especialista
A criação dos Portais de Transparência é vista como um incentivo à participação da população nas gestões municipais pelo especialista João Jampaulo Júnior, mestre e doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. "Não resta dúvida de que estas publicações fomentam uma democracia participativa, uma gestão popular onde se possa participar e ter ciência de todos os atos do governo", afirma. "Serve para que os próprios cidadãos possam propor uma ação popular ou representar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou ao Ministério Público".
Característica comum aos documentos publicados nos portais, a presença de conceitos de contabilidade e de economia muitas vezes pode tornar ineficiente a compreensão de cidadãos leigos interessados nas movimentações financeiras do município. Expressões como "despesa empenhada", "entidade orçamentária", "balancete contábil consolidado", "limite prudencial", entre outras, são recorrentes. O especialista em Direito de Estado, entretanto, lembra que a legislação obriga a publicação em forma contábil, mas faz uma ressalva. "Claro que os portais podem ter notas explicativas para que os munícipes entendam, mas não é uma obrigatoriedade da lei. Todavia, aquele governo que não teme em ser transparente, certamente colocará notas explicativas para que a população leiga possa entender aquela terminologia técnica".
Sobre a dificuldade, ou desleixo, das administrações para atualizar constantemente as informações do Portal, Jampaulo Júnior é breve. "As prefeituras têm um departamento voltado para informática, que já faz parte do dia a dia e já é uma exigência legal do Tribunal de Contas. É uma questão de organização administrativa".
Americana especifica, mas se contradiz
Apesar de não ser algo obrigatório, a Administração americanense é a única que informa com detalhes os servidores, cargos que ocupam e o salário que recebem. A planilha que traz os dados, no entanto, se contradizia até a última quinta-feira. "A Prefeitura de Americana, para garantir ainda mais transparência na gestão pública municipal, disponibiliza em seu portal desde o mês de janeiro de 2010, a relação, por nome, de todos os servidores municipais, da administração direta e indireta. A lista, que será atualizada no quinto dia útil de cada mês, apresenta informações como: nome, cargo (cargo de carreira, cargo em comissão), órgão de lotação, salário do cargo, total de vencimentos", diz o cabeçalho do documento. A contradição, no entanto, é a promessa de atualizar no quinto dia útil de cada mês. Até a quinta, as informações não estavam disponíveis para os meses de fevereiro e março deste ano.
Coincidentemente, no mesmo dia em que a reportagem questionou a Prefeitura, a planilha do mês de fevereiro foi postada. Mesmo assim, não houve respostas por parte da Administração. Na página de Hortolândia, o usuário também encontra o link para as informações sobre cargos e salários. No entanto, ao clicar, recebe a seguinte mensagem: "Demonstrativo de cargos e salários conforme Lei Complementar 12/2010: Nenhum registro foi encontrado". A Prefeitura não justificou o problema.
De acordo com a legislação que estabeleceu o Portal da Transparência, não é necessário que os gastos com a folha de pagamento sejam detalhados. As cidades de Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d'Oeste não trazem referências pormenorizadas. "Em relação à especificação de cargos e salários dos servidores, segundo a Secretaria de Administração, a lei federal nº 131/2009 não obriga a publicação de salários e cargos, apenas o valor total gasto com o salário de servidores municipais", rebateu a Administração barbarense.
O Liberal, 17/03/2012
domingo, 25 de março de 2012
Famílias temem reedição do caso Pinheirinho em Sumaré
Cerca de 300 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão vivendo preocupadas na Ocupação Zumbi dos Palmares, no Jardim Denadai, em Sumaré. Elas temem que a reintegração de posse aconteça a qualquer momento já que estão ilegais no terreno particular. Segundo informações dos coordenadores do movimento local, um acordo firmado entre a Prefeitura de Sumaré e advogados dos proprietários e dos ocupantes da área venceu no dia 10 de fevereiro deste ano. Com isso, bastaria uma liminar expedida pela Justiça da cidade para que o local fosse desocupado pacificamente ou à força. Na última sexta-feira, 23, a reportagem do LIBERAL caminhou pelo assentamento, conversou com moradores e ouviu sobre o temor de que a situação possa se assemelhar ao "caso Pinheirinho".
Em 2010, as famílias conseguiram firmar um acordo para que permanecessem na área até o dia 10 de fevereiro deste ano, esperando pela construção das moradias via Governo Federal e Prefeitura. Uma das exigências para a permanência era a de que, ao final do prazo estipulado, as famílias saíssem independente da solução para o problema habitacional. Até então, a construção das casas está emperrada após o pedido de alteração nos projetos e a troca de empresas responsáveis. Não há previsão de que as 450 unidades sejam entregues.
Sem ter para onde ir, alguns dos moradores tocam o cotidiano temerosos do que vão encontrar após a volta do trabalho ou da escola. A coordenadora Lair Serra de Almeida, de 51 anos, explica.
"Se eles vierem até aqui para a desocupação, não vão acabar só com as moradias. Vão acabar com os trabalhos, com os colégios e com as creches que fazem parte da vida das pessoas".
Pinheirinho
A desocupação ocorrida em 22 de janeiro na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foi citada por coordenadores da Ocupação Zumbi dos Palmares. Na época, surgiram críticas à atuação da Polícia Militar, que teria sido violenta de acordo com os moradores do local. De acordo com Lair, algumas famílias já deixaram a ocupação temendo que a ação pudesse se repetir. Desde o caso de São José e o fim do acordo, as reformas e a manutenção dos barracões já não ocorrem com frequência. A coordenadora Fátima da Silva, no entanto, garante que o grupo tenta manter a rotina e trabalha para que os problemas sejam resolvidos. "A coordenação tem feito reuniões para se informar sobre o andamento da construção das moradias e para passar os assuntos ao pessoal que vive aqui", conta.
Outro lado
A reportagem procurou a Administração Municipal, através do Departamento de Comunicação, informou sobre o fim do acordo e questionou sobre as providências que estariam sendo tomadas.
Como resposta, o Departamento afirmou que "as tratativas entre a Prefeitura e o proprietário da área estão mantidas, assim como representantes do Ministério das Cidades, MTST e promotores. Portanto, reintegração de posse é algo que não faz parte dos encaminhamentos desta questão". O advogado do Movimento também foi procurado, mas não houve contato até a noite de sexta-feira.
Ocupação no local é considerada precária
Pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos
Não fosse pela precariedade do local, a Avenida Zumbi dos Palmares, que corta todo o terreno da Ocupação, seria uma via comum. Logo na entrada da rua de terra e esburacada, pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos. Seguindo, os barracões começam a surgir, construídos com pedaços de madeira, telhas, papelões e qualquer coisa que seja suficientemente resistente.
Em algumas casas do local, é possível ouvir o som de videogames e encontrar antenas de TV por assinatura. Numa esquina, quatro crianças sequer notam a presença da reportagem e se divertem brincando com bolas de gude. Outras caminham com os cabelos penteados e os uniformes escolares rumo a EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Jardim Denadai.
A coordenadora Lair, que chegou à Ocupação logo no início, no final de 2009, conta que os problemas são muitos e cita alguns. "Quando chove é muito complicado, mas certa vez houve um incêndio e o pessoal da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) não conseguia achar o local porque não tinha a Ocupação no mapa. Deu o maior trabalho", relembra, com bom humor. Apesar da descontração, olhando ao redor, o local se mostra carente de qualquer tipo de infraestrutura. Uma opção indesejada por quem sobrevive por ali.
Famílias estão em fábrica ocupada de Sumaré
Pessoas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge
Depois de serem despejadas, 22 famílias estão vivendo em um barracão da fábrica Flaskô, ocupada por funcionários em 2003, após falência. Elas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge, em Hortolândia. No dia 24 de outubro do ano passado, a Polícia Militar realizou a reintegração de posse da área ocupada, onde mais de 500 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto do mesmo ano. No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.
Em conversa com a reportagem do LIBERAL, o coordenador da antiga ocupação, Zezito Alves da Silva, explicou que o barracão da Flaskô abriga somente as famílias que não tem nenhum lugar para ir. Ele explicou que, ultimamente, o grupo não tem dialogado com a Prefeitura de Hortolândia, mas sim com o Governo Federal e com a Caixa Econômica Federal. "Há um projeto pré-aprovado de 200 unidades de uma construtora que deve ter entrada nos próximos dias na Caixa", afirmou.
O Liberal, 25/03/2012
Em 2010, as famílias conseguiram firmar um acordo para que permanecessem na área até o dia 10 de fevereiro deste ano, esperando pela construção das moradias via Governo Federal e Prefeitura. Uma das exigências para a permanência era a de que, ao final do prazo estipulado, as famílias saíssem independente da solução para o problema habitacional. Até então, a construção das casas está emperrada após o pedido de alteração nos projetos e a troca de empresas responsáveis. Não há previsão de que as 450 unidades sejam entregues.
Sem ter para onde ir, alguns dos moradores tocam o cotidiano temerosos do que vão encontrar após a volta do trabalho ou da escola. A coordenadora Lair Serra de Almeida, de 51 anos, explica.
"Se eles vierem até aqui para a desocupação, não vão acabar só com as moradias. Vão acabar com os trabalhos, com os colégios e com as creches que fazem parte da vida das pessoas".
Pinheirinho
A desocupação ocorrida em 22 de janeiro na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foi citada por coordenadores da Ocupação Zumbi dos Palmares. Na época, surgiram críticas à atuação da Polícia Militar, que teria sido violenta de acordo com os moradores do local. De acordo com Lair, algumas famílias já deixaram a ocupação temendo que a ação pudesse se repetir. Desde o caso de São José e o fim do acordo, as reformas e a manutenção dos barracões já não ocorrem com frequência. A coordenadora Fátima da Silva, no entanto, garante que o grupo tenta manter a rotina e trabalha para que os problemas sejam resolvidos. "A coordenação tem feito reuniões para se informar sobre o andamento da construção das moradias e para passar os assuntos ao pessoal que vive aqui", conta.
Outro lado
A reportagem procurou a Administração Municipal, através do Departamento de Comunicação, informou sobre o fim do acordo e questionou sobre as providências que estariam sendo tomadas.
Como resposta, o Departamento afirmou que "as tratativas entre a Prefeitura e o proprietário da área estão mantidas, assim como representantes do Ministério das Cidades, MTST e promotores. Portanto, reintegração de posse é algo que não faz parte dos encaminhamentos desta questão". O advogado do Movimento também foi procurado, mas não houve contato até a noite de sexta-feira.
Ocupação no local é considerada precária
Pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos
Não fosse pela precariedade do local, a Avenida Zumbi dos Palmares, que corta todo o terreno da Ocupação, seria uma via comum. Logo na entrada da rua de terra e esburacada, pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos. Seguindo, os barracões começam a surgir, construídos com pedaços de madeira, telhas, papelões e qualquer coisa que seja suficientemente resistente.
Em algumas casas do local, é possível ouvir o som de videogames e encontrar antenas de TV por assinatura. Numa esquina, quatro crianças sequer notam a presença da reportagem e se divertem brincando com bolas de gude. Outras caminham com os cabelos penteados e os uniformes escolares rumo a EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Jardim Denadai.
A coordenadora Lair, que chegou à Ocupação logo no início, no final de 2009, conta que os problemas são muitos e cita alguns. "Quando chove é muito complicado, mas certa vez houve um incêndio e o pessoal da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) não conseguia achar o local porque não tinha a Ocupação no mapa. Deu o maior trabalho", relembra, com bom humor. Apesar da descontração, olhando ao redor, o local se mostra carente de qualquer tipo de infraestrutura. Uma opção indesejada por quem sobrevive por ali.
Famílias estão em fábrica ocupada de Sumaré
Pessoas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge
Depois de serem despejadas, 22 famílias estão vivendo em um barracão da fábrica Flaskô, ocupada por funcionários em 2003, após falência. Elas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge, em Hortolândia. No dia 24 de outubro do ano passado, a Polícia Militar realizou a reintegração de posse da área ocupada, onde mais de 500 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto do mesmo ano. No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.
Em conversa com a reportagem do LIBERAL, o coordenador da antiga ocupação, Zezito Alves da Silva, explicou que o barracão da Flaskô abriga somente as famílias que não tem nenhum lugar para ir. Ele explicou que, ultimamente, o grupo não tem dialogado com a Prefeitura de Hortolândia, mas sim com o Governo Federal e com a Caixa Econômica Federal. "Há um projeto pré-aprovado de 200 unidades de uma construtora que deve ter entrada nos próximos dias na Caixa", afirmou.
O Liberal, 25/03/2012
quinta-feira, 15 de março de 2012
Cassação é barrada pela Câmara de Hortolândia
Câmara dos Vereadores rejeitou por oito votos a quatro o pedido de cassação do prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT)
A Câmara de Hortolândia rejeitou, por oito votos a quatro, o pedido de cassação do prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT), feito pelo vereador de oposição Lenivaldo Pauliuki (PSDB).Em sessão tumultuada na tarde de ontem foi apresentado e rejeitado um requerimento de abertura de uma CP (Comissão Processante) destinada a apurar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito. A aprovação dependeria do voto favorável de pelo menos sete parlamentares. Além de Pauliuki, apoiaram a investigação os vereadores George Burlandy (PR), Edvan Albuquerque (PMDB) e Jair Padovani (DEM).
A base aliada do governo, liderada pelo vereador Paulo Pereira Filho (PPL), qualificou a iniciativa em ano eleitoral de "denuncismo" e "oportunista". Cerca de 200 pessoas estiveram na Câmara ontem. Na tribuna, Pauliuki listou três investigações do MP em que Perugini aparece como um dos envolvidos. Citou a apuração de supostas irregularidades no aluguel de veículos e na contratação de empresa fornecedora de kits de material escolar e o pedido de cassação feito pelo MP no mês passado.
Base critica
Líder do governo no Legislativo, Paulo Pereira Filho criticou a oposição e afirmou se tratar de um movimento para desgastar o governo de Perugini. "Os companheiros entram com pedido de abertura de CP usando denúncias do MP, uma delas, da O. O. Lima, que ainda não foi nem aceita pelo juiz. Se eu abro a CP, casso Perugini, começo a investigar, mesmo que não encontre indícios, a condenação pública dele já está feita. E isso interessa a quem? Àqueles que estão fora e querem entrar", justificou. O parlamentar ainda fez uma ressalva. "Se a Justiça condenar o prefeito, nós vamos tirá-lo do cargo".
Burlandy desqualificou os argumentos da base governista. "Houve manobra dos vereadores que apoiam o Executivo, que bloquearam a CP com argumentos que acho extremamente fracos. Você fazer o seu papel e dar transparência aos fatos nunca é demais. O Legislativo não fez sua parte", frisou.
O Liberal, 13/03/2012
A Câmara de Hortolândia rejeitou, por oito votos a quatro, o pedido de cassação do prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT), feito pelo vereador de oposição Lenivaldo Pauliuki (PSDB).Em sessão tumultuada na tarde de ontem foi apresentado e rejeitado um requerimento de abertura de uma CP (Comissão Processante) destinada a apurar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito. A aprovação dependeria do voto favorável de pelo menos sete parlamentares. Além de Pauliuki, apoiaram a investigação os vereadores George Burlandy (PR), Edvan Albuquerque (PMDB) e Jair Padovani (DEM).
A base aliada do governo, liderada pelo vereador Paulo Pereira Filho (PPL), qualificou a iniciativa em ano eleitoral de "denuncismo" e "oportunista". Cerca de 200 pessoas estiveram na Câmara ontem. Na tribuna, Pauliuki listou três investigações do MP em que Perugini aparece como um dos envolvidos. Citou a apuração de supostas irregularidades no aluguel de veículos e na contratação de empresa fornecedora de kits de material escolar e o pedido de cassação feito pelo MP no mês passado.
Base critica
Líder do governo no Legislativo, Paulo Pereira Filho criticou a oposição e afirmou se tratar de um movimento para desgastar o governo de Perugini. "Os companheiros entram com pedido de abertura de CP usando denúncias do MP, uma delas, da O. O. Lima, que ainda não foi nem aceita pelo juiz. Se eu abro a CP, casso Perugini, começo a investigar, mesmo que não encontre indícios, a condenação pública dele já está feita. E isso interessa a quem? Àqueles que estão fora e querem entrar", justificou. O parlamentar ainda fez uma ressalva. "Se a Justiça condenar o prefeito, nós vamos tirá-lo do cargo".
Burlandy desqualificou os argumentos da base governista. "Houve manobra dos vereadores que apoiam o Executivo, que bloquearam a CP com argumentos que acho extremamente fracos. Você fazer o seu papel e dar transparência aos fatos nunca é demais. O Legislativo não fez sua parte", frisou.
O Liberal, 13/03/2012
Em um ano, multas renderam R$ 1 mi
Desde fevereiro de 2011, 47,6 mil motoristas foram flagrados pelos 'espiões'
A Prefeitura de Hortolândia arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão com as multas aplicadas pelos radares da cidade durante o primeiro ano de operação, compreendido entre fevereiro de 2011 e o mesmo mês deste ano. Dados divulgados recentemente pela Administração apontam que ocorreram 47,6 mil infrações. Em um ano, os agentes de trânsito da cidade também aplicaram outras 3.450 multas. Na época, não foi divulgado a quantia gerada pelas autuações.
Segundo a Prefeitura, o valor arrecadado por meio dos serviços de fiscalização eletrônica é utilizado somente para pagamentos das prestadoras de serviços das empresas Engebras, Correios e Prodesp (Sistema de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). Questionada, ela não informou quanto cada uma recebe. São arrecadados aproximadamente R$100 mil por mês, confirmando o valor de pouco mais de R$ 1.014.940,21 milhão.
Hoje, são 13 pontos fixos de fiscalização e uma lombada eletrônica, localizados nas principais vias, como a Olívio Franceschini (Parque dos Pinheiros e região central), Avenida da Emancipação (Jardim Mirante) e Avenida Santana (Jardim Amanda). Segundo números do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Hortolândia possui atualmente uma frota de aproximadamente 68 mil veículos.
Com a implantação dos radares, o número de acidentes de trânsito registrados em Hortolândia caiu 56% de fevereiro de 2011 até agora. Os dados do Departamento de Mobilidade Urbana indicam que durante todo o ano de 2010, período em que os equipamentos de fiscalização eletrônica ainda não estavam na ativa, ocorreram 1.690 acidentes de trânsito em Hortolândia. Já em 2011, durante todo o ano foram 735 acidentes, como capotamentos, colisões e atropelamentos. Os radares foram implantados em fevereiro do ano passado.
Conversão
Os moradores de Hortolândia, que receberem notificação de multas leves de trânsito, como as por estacionamento em local proibido, podem solicitar junto à Prefeitura a conversão da infração para autuação de trânsito. Para isso, o condutor notificado deverá frequentar um curso de capacitação, oferecido pelo Departamento de Mobilidade Urbana. Com isso, a multa leve é extinta e o motorista pode dirigir sem pendências junto à autoridade de trânsito.
Os interessados devem procurar o Departamento de Mobilidade Urbana, localizado na Rua Wilson Chibin, nº 40, no Remanso Campineiro, para protocolar a solicitação. Os casos serão analisados individualmente e o condutor será avisado se o pedido da conversão foi ou não aceito.
O Liberal, 10/03/2012
A Prefeitura de Hortolândia arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão com as multas aplicadas pelos radares da cidade durante o primeiro ano de operação, compreendido entre fevereiro de 2011 e o mesmo mês deste ano. Dados divulgados recentemente pela Administração apontam que ocorreram 47,6 mil infrações. Em um ano, os agentes de trânsito da cidade também aplicaram outras 3.450 multas. Na época, não foi divulgado a quantia gerada pelas autuações.
Segundo a Prefeitura, o valor arrecadado por meio dos serviços de fiscalização eletrônica é utilizado somente para pagamentos das prestadoras de serviços das empresas Engebras, Correios e Prodesp (Sistema de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). Questionada, ela não informou quanto cada uma recebe. São arrecadados aproximadamente R$100 mil por mês, confirmando o valor de pouco mais de R$ 1.014.940,21 milhão.
Hoje, são 13 pontos fixos de fiscalização e uma lombada eletrônica, localizados nas principais vias, como a Olívio Franceschini (Parque dos Pinheiros e região central), Avenida da Emancipação (Jardim Mirante) e Avenida Santana (Jardim Amanda). Segundo números do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Hortolândia possui atualmente uma frota de aproximadamente 68 mil veículos.
Com a implantação dos radares, o número de acidentes de trânsito registrados em Hortolândia caiu 56% de fevereiro de 2011 até agora. Os dados do Departamento de Mobilidade Urbana indicam que durante todo o ano de 2010, período em que os equipamentos de fiscalização eletrônica ainda não estavam na ativa, ocorreram 1.690 acidentes de trânsito em Hortolândia. Já em 2011, durante todo o ano foram 735 acidentes, como capotamentos, colisões e atropelamentos. Os radares foram implantados em fevereiro do ano passado.
Conversão
Os moradores de Hortolândia, que receberem notificação de multas leves de trânsito, como as por estacionamento em local proibido, podem solicitar junto à Prefeitura a conversão da infração para autuação de trânsito. Para isso, o condutor notificado deverá frequentar um curso de capacitação, oferecido pelo Departamento de Mobilidade Urbana. Com isso, a multa leve é extinta e o motorista pode dirigir sem pendências junto à autoridade de trânsito.
Os interessados devem procurar o Departamento de Mobilidade Urbana, localizado na Rua Wilson Chibin, nº 40, no Remanso Campineiro, para protocolar a solicitação. Os casos serão analisados individualmente e o condutor será avisado se o pedido da conversão foi ou não aceito.
O Liberal, 10/03/2012
Emei está funcionando sem laudo
Questionada sobre a existência do documento, a Prefeitura de Hortolândia desconversou
O prédio da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Chácaras Acaraí, em Hortolândia, funciona sem laudo técnico específico para atender aos estudantes. No local, 233 alunos de zero a cinco anos estudam nos períodos da manhã e da tarde. O vereador Lenivaldo Pauliuki (PSDB) fez um requerimento no mês passado pedindo informações sobre as condições da escola. Para o parlamentar, a EMEI, que funciona desde o dia 30 de maio do ano passado, não possui estrutura que dê segurança.
Recentemente, a reportagem esteve no local e perguntou a uma funcionária sobre o laudo. Ela disse não saber confirmar se havia ou não. Questionada sobre a existência do documento, a Prefeitura de Hortolândia desconversou e apenas informou que estava se adequando. "A Prefeitura informa, por meio da Secretaria de Educação, que foram tomadas todas as providências necessárias de adaptação do prédio para o início do ano letivo. As medidas garantem segurança aos alunos da EMEI Chácaras Acaraí. O processo de adaptação continua até a conclusão do projeto de reestruturação do local."
Ao vereador, no entanto, a resposta assinada pelo prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT) à pergunta "este prédio possui laudo do Corpo de Bombeiros?" foi "Em andamento". Segundo Pauliuki, que esteve no local, a escola só possui uma porta de saída e entrada dos alunos, o que comprometeria, por exemplo, a evacuação em caso de emergência. No requerimento ele listou uma série de problemas que a EMEI apresentaria. "As salas são pequenas e insuficientes para abrigar 20 crianças, uma vez que, possuem proximadamente16 metros quadrados, são escuras e sem ventilação tendo que permanecer o dia todo com a luz e o ventilador ligados", criticou.
Segundo a Administração, o valor gasto com a compra do imóvel que abriga a EMEI é de R$ 778 mil. Já o total gasto com a reforma é de R$ 193 mil. "O ideal para desenvolver atividades de forma satisfatória com os alunos seria um espaço físico de pelo menos dois mil metros quadrados, espaço que a unidade escolar não possui".
O Liberal, 02/03/2012
O prédio da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Chácaras Acaraí, em Hortolândia, funciona sem laudo técnico específico para atender aos estudantes. No local, 233 alunos de zero a cinco anos estudam nos períodos da manhã e da tarde. O vereador Lenivaldo Pauliuki (PSDB) fez um requerimento no mês passado pedindo informações sobre as condições da escola. Para o parlamentar, a EMEI, que funciona desde o dia 30 de maio do ano passado, não possui estrutura que dê segurança.
Recentemente, a reportagem esteve no local e perguntou a uma funcionária sobre o laudo. Ela disse não saber confirmar se havia ou não. Questionada sobre a existência do documento, a Prefeitura de Hortolândia desconversou e apenas informou que estava se adequando. "A Prefeitura informa, por meio da Secretaria de Educação, que foram tomadas todas as providências necessárias de adaptação do prédio para o início do ano letivo. As medidas garantem segurança aos alunos da EMEI Chácaras Acaraí. O processo de adaptação continua até a conclusão do projeto de reestruturação do local."
Ao vereador, no entanto, a resposta assinada pelo prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT) à pergunta "este prédio possui laudo do Corpo de Bombeiros?" foi "Em andamento". Segundo Pauliuki, que esteve no local, a escola só possui uma porta de saída e entrada dos alunos, o que comprometeria, por exemplo, a evacuação em caso de emergência. No requerimento ele listou uma série de problemas que a EMEI apresentaria. "As salas são pequenas e insuficientes para abrigar 20 crianças, uma vez que, possuem proximadamente16 metros quadrados, são escuras e sem ventilação tendo que permanecer o dia todo com a luz e o ventilador ligados", criticou.
Segundo a Administração, o valor gasto com a compra do imóvel que abriga a EMEI é de R$ 778 mil. Já o total gasto com a reforma é de R$ 193 mil. "O ideal para desenvolver atividades de forma satisfatória com os alunos seria um espaço físico de pelo menos dois mil metros quadrados, espaço que a unidade escolar não possui".
O Liberal, 02/03/2012
Incêndio destrói casa no Jardim Santana, em Hortolândia
Defesa Civil do município e quatro viaturas do Corpo de Bombeiros de Campinas foram acionadas para conter o fogo
Um incêndio na tarde de ontem destruiu uma residência na Rua Odilon Gomes, no bairro Jardim Santana, em Hortolândia. A Defesa Civil do município e quatro viaturas do Corpo de Bombeiros de Campinas foram acionadas para conter o fogo. Duas pessoas que moravam na casa sofreram queimaduras leves e foram socorridas e passam bem. Engenheiros da Defesa Civil vão avaliar se a estrutura das residências vizinhas foi comprometida.
Segundo o tenente Anderson Teixeira, comandante das operações do Corpo de Bombeiros de Campinas, a ocorrência foi informada por volta das 15h. "Quando chegamos ao local, o fogo tinha tomado totalmente a residência e havia perigo de passar para as casas do fundo e da lateral", informou. Um dos moradores vizinhos à residência, o funcionário público José Hélio Marcolino, contou que os ocupantes da casa, identificados como Helena e Claudinei, ambos de aproximadamente 50 anos, tiveram de sair pelos fundos. Outra vizinha, Terezinha de Jesus Fortunato, relatou o momento. "Senti o cheiro de queimado e vi o fogo se alastrando pela casa. Só via o vulto deles se mexendo tentando apagar. Ficou tudo no chão, não sobrou mais nada", lamentou. Segundo ela, no local havia muita madeira e funcionava uma oficina de reparo de móveis.
As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Mário Covas com queimaduras leves no braço e na barriga. De acordo com o tenente, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi acionado, mas não chegou a ser utilizado. Segundo ele, a ação do calor pode ter danificado a estrutura das casas vizinhas e deverá passar por uma avaliação de engenheiros da Prefeitura. Sobre a causa do incêndio, o tenente não soube precisar. "Na frente do local funcionava um comércio. Tudo indica que o fogo começou ali".
DEMORA
A falta de uma guarnição do Corpo de Bombeiros em Hortolândia já foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal por parte do vereador George Burlandy (PR), na sessão de ontem. Em resposta, a Prefeitura informou que, apesar de o serviço ser do Estado, há esforços para a criação de uma guarnição municipal, mas não marcou data para isso.
O Liberal, 13/03/2012
Um incêndio na tarde de ontem destruiu uma residência na Rua Odilon Gomes, no bairro Jardim Santana, em Hortolândia. A Defesa Civil do município e quatro viaturas do Corpo de Bombeiros de Campinas foram acionadas para conter o fogo. Duas pessoas que moravam na casa sofreram queimaduras leves e foram socorridas e passam bem. Engenheiros da Defesa Civil vão avaliar se a estrutura das residências vizinhas foi comprometida.
Segundo o tenente Anderson Teixeira, comandante das operações do Corpo de Bombeiros de Campinas, a ocorrência foi informada por volta das 15h. "Quando chegamos ao local, o fogo tinha tomado totalmente a residência e havia perigo de passar para as casas do fundo e da lateral", informou. Um dos moradores vizinhos à residência, o funcionário público José Hélio Marcolino, contou que os ocupantes da casa, identificados como Helena e Claudinei, ambos de aproximadamente 50 anos, tiveram de sair pelos fundos. Outra vizinha, Terezinha de Jesus Fortunato, relatou o momento. "Senti o cheiro de queimado e vi o fogo se alastrando pela casa. Só via o vulto deles se mexendo tentando apagar. Ficou tudo no chão, não sobrou mais nada", lamentou. Segundo ela, no local havia muita madeira e funcionava uma oficina de reparo de móveis.
As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Mário Covas com queimaduras leves no braço e na barriga. De acordo com o tenente, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi acionado, mas não chegou a ser utilizado. Segundo ele, a ação do calor pode ter danificado a estrutura das casas vizinhas e deverá passar por uma avaliação de engenheiros da Prefeitura. Sobre a causa do incêndio, o tenente não soube precisar. "Na frente do local funcionava um comércio. Tudo indica que o fogo começou ali".
DEMORA
A falta de uma guarnição do Corpo de Bombeiros em Hortolândia já foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal por parte do vereador George Burlandy (PR), na sessão de ontem. Em resposta, a Prefeitura informou que, apesar de o serviço ser do Estado, há esforços para a criação de uma guarnição municipal, mas não marcou data para isso.
O Liberal, 13/03/2012
Serviço deixa usuários 'na mão'
Telefone criado para orientar passageiros não funciona
O telefone disponibilizado pela Secretaria de Planejamento Urbano de Hortolândia para atender às dúvidas, reclamações e sugestões sobre o sistema integrado de transporte municipal não funciona. O usuário que disca o número 3965-7228 ouve um som de ocupado ou a frase "este número de telefone não existe". Procurada, a Prefeitura não se manifestou.
A primeira etapa da integração completa hoje uma semana. A Prefeitura subdividiu os trajetos existentes e reestruturou algumas linhas. Segundo o secretário de Planejamento Urbano Ronaldo Alves dos Reis, o número de ônibus circulando na cidade aumentou e a distância percorrida por eles diminuiu.
A mudança foi alvo de críticas por parte dos usuários. Entre as principais queixas estão atraso, mudança nos itinerários, longa espera nos pontos de ônibus e a falta de informações sobre as alterações. A Prefeitura e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) disponibilizaram fiscais e monitores no Terminal Metropolitano. O secretário rebateu as críticas dizendo que os primeiros dias são um período de adaptação. Nesta semana, Reis garantiu estar recebendo informações positivas por parte dos usuários sobre a integração implantada. Os novos itinerários podem ser encontrados no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br).
O Liberal, 10/03/2012
O telefone disponibilizado pela Secretaria de Planejamento Urbano de Hortolândia para atender às dúvidas, reclamações e sugestões sobre o sistema integrado de transporte municipal não funciona. O usuário que disca o número 3965-7228 ouve um som de ocupado ou a frase "este número de telefone não existe". Procurada, a Prefeitura não se manifestou.
A primeira etapa da integração completa hoje uma semana. A Prefeitura subdividiu os trajetos existentes e reestruturou algumas linhas. Segundo o secretário de Planejamento Urbano Ronaldo Alves dos Reis, o número de ônibus circulando na cidade aumentou e a distância percorrida por eles diminuiu.
A mudança foi alvo de críticas por parte dos usuários. Entre as principais queixas estão atraso, mudança nos itinerários, longa espera nos pontos de ônibus e a falta de informações sobre as alterações. A Prefeitura e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) disponibilizaram fiscais e monitores no Terminal Metropolitano. O secretário rebateu as críticas dizendo que os primeiros dias são um período de adaptação. Nesta semana, Reis garantiu estar recebendo informações positivas por parte dos usuários sobre a integração implantada. Os novos itinerários podem ser encontrados no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br).
O Liberal, 10/03/2012
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Faltam ações concretas para melhorar o trânsito da RPT
Maior parte das intervenções no trânsito da região resume-se a pinturas de solo e mudança de direção de ruas
São 18h30 de uma quarta-feira pré-Carnaval na Avenida de Cillo, em Americana, e dezenas de carros se amontoam pelas faixas da via.Num intervalo de aproximadamente um minuto, o trânsito esboça um fluxo lento, que faz com que os motoristas cheguem até a segunda marcha, percorram alguns metros e, então, voltem a por o pé no freio. Nessa hora, não é difícil imaginar o que se passa na cabeça dos condutores, muitos deles, estafados pela rotina de trabalho. "Desse jeito eu não chego nunca. Devia ter vindo por outro caminho", praguejam a si mesmos. Enquanto os problemas de trânsito se tornam características das cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), não há qualquer iniciativa concreta e animadora por parte das Administrações de que a situação vá ser resolvida, ou amenizada. Olhando pelo retrovisor, a tendência é ver a fila aumentar.
"Parece São Paulo" é uma frase que já deve ter sido dita há alguns anos no trânsito dos municípios da região. A diferença, no entanto, é que na Capital há um plano. Preocupado com a crescente frota de veículos ao longo dos anos e a consequente demora em percorrer trechos relativamente curtos, o consórcio intermunicipal que engloba sete cidades da região de São Paulo decidiu contratar um Plano de Mobilidade Regional. Além de procurar minimizar o caos no trânsito, a medida cumpre a lei sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, que define que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha um plano de mobilidade.
Gestão participativa
Por aqui, segundo informações passadas pelas secretarias municipais (com exceção de Sumaré, que não respondeu à reportagem), as ações são pontuais e em curto prazo, levando em conta, inclusive, a participação e opinião dos usuários, como em Americana e Hortolândia. De acordo com o secretário de Transporte e Sistema Viário (Setransv) de Americana, Jesuel de Freitas, a Administração tem adotado o sistema de gestão participativa. Os problemas são debatidos com a comunidade e os projetos são apresentados antes das alterações.
Em Hortolândia, a população colaborou na elaboração de um plano viário municipal. "O plano norteia as ações para melhorar o sistema de trânsito e transporte da cidade. A Administração encaminhará o projeto para apreciação da Câmara de Vereadores com o objetivo de transformá-lo em lei", informou o secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis. Para melhorar o sistema viário da cidade, a Prefeitura de Hortolândia ressalta que realiza o prolongamento e abertura de novas vias. Um dos pontos que mais sofrem com o problema, a Avenida da Emancipação, principal via de acesso à cidade pela Rodovia SP-101, começou a ser duplicada na virada do ano. O deslocamento no município também é prejudicado pelo fato de ser cortado pelo Ribeirão Jacuba. Com isso, a presença das pontes para fazer a ligação entre os bairros deve aumentar. Está em licitação a construção de mais cinco, além da milionária Ponte Estaiada.
Situação remediada
Na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, a situação do trânsito é remediada com a manutenção da malha viária, implantação e informatização do sistema de estacionamento rotativo da área central, blitz educativa, campanhas de conscientização, entre outras ações. Da mesma forma, Nova Odessa investe em redutores de velocidade, semáforos e fiscalização, com o objetivo, principalmente, de evitar acidentes. O Setor de Trânsito do município faz levantamento dos locais que ocorrem os maiores números de acidentes de trânsito e, nestes locais são colocadas em prática medidas que para reduzir estes números. As medidas incluem desde a colocação de um redutor de velocidade a uma mudança na mão de direção de trânsito.
Questionadas, nenhuma das secretarias citou estudos, participações em comissões sobre o assunto ou elaborações de planos em longo prazo. A reportagem também tentou obter a previsão dos valores investidos nos trabalhos relacionados ao trânsito nas cidades. Hortolândia respondeu R$ 5 milhões. Nova Odessa afirmou que necessitaria fazer um levantamento mais aprofundado para chegar ao valor real do orçamento do ano. Sumaré, Santa Bárbara e Americana não responderam.
Frota cresceu 117,5% em dez anos em média na região
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia, saltando de 24.313 para 68.779 automóveis, ou seja, 183%
Entre as justificativas aos problemas do tráfego nas cidades, as secretarias responsáveis citaram o crescimento constante da frota de veículos. De acordo com estatísticas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), num período de 10 anos, o número de automóveis mais do que dobrou nos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil). Em 2001, o Departamento contabilizou 214.670 automóveis. Em janeiro deste ano, o número chegou a 466.909, um crescimento de 117,5%.
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia. De 24.313, passou para 68.779 automóveis, um aumento de 183%. O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis, justifica. "Hortolândia apresenta um alto crescimento da frota por causa do desenvolvimento econômico da cidade". A Rua Luiz Camilo de Camargo, cercada de comércios na região central, é um retrato do avanço econômico, aliado ao fluxo intenso de veículos. No entanto, para o secretário, os problemas no tráfego se dão pelo fato de as ruas e avenidas da cidade serem curtas e estreitas, sem conexão direta das vias entre os bairros.
A Sesetran (Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil), de Santa Bárbara, admite que a cidade não está preparada para o crescimento da frota. "Como a maior parte dos municípios brasileiros, Santa Bárbara também não foi planejada levando em consideração o crescimento da frota de veículos", informou a pasta. Na cidade, o número de veículos dobrou nos últimos dez anos.
Americana, que teve um crescimento de 92% na frota, alega que a dificuldade em amenizar os problemas do trânsito está ligada à fragmentação e descontinuidade do desenho viário do município, atribuída a barreiras físicas como rios e rodovias que cortam a cidade. "A pequena extensão territorial traz dificuldade de planejamento e equacionamento entre o volume de veículos e os espaços disponíveis à mobilidade", afirmou o secretário Jesuel de Freitas.
Especialista sugere prioridade para o transporte coletivo
Planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo para conseguir bons resultados
Para o especialista em gestão de trânsito, professor Sylvio Moraes, o planejamento do trânsito nas cidades da região devem atender a requisitos mínimos. Um deles é dar prioridade ao transporte coletivo e, inclusive, estimular meios alternativos de locomoção, como o uso de bicicletas, algo quase nulo na região.
Outro requisito apontado por Moraes é estabelecer a demanda futura das cidades pensando no crescimento econômico iminente. "A região é potencialmente industrial, o que inclui obrigatoriamente a previsão das interligações com as rodovias. A malha rodoviária na região é grande. Estes acessos devem ser muito bem planejados, pensando no futuro. A tendência é o crescimento da frota. Isto implica o crescimento de interligações", explica.
Como exemplo, ele cita a instalação recente de uma indústria em Hortolândia. "Como não havia interligação com a rodovia, ela impôs como necessidade básica que a Prefeitura construísse uma ponte. Isso não foi previsto no passado. Se fosse, a ponte já estaria construída. "Questionado sobre o que esperar da evolução do trânsito nas cidades da RPT, Moraes prefere não fazer previsões, mas aconselha. "O planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo. Isso é o que se espera de algo tecnicamente perfeito".
Evolução da Frota na RPT
Frota - 2001
Americana: 71.730
Hortolândia: 24.313
Nova Odessa: 15.797
Sumaré: 47.163
Santa Bárbara: 55.667
Total: 214.670
Frota - Jan/2012 (crescimento de %)
Americana: 137.733 (92%)
Hortolândia: 68.779 (182,9%)
Nova Odessa: 31.897 (101,9%)
Sumaré: 116.771 (147,5%)
Santa Bárbara: 111.729 (100,7%)
Total: 466.909 (117,5%)
O Liberal, 26/02/2012
São 18h30 de uma quarta-feira pré-Carnaval na Avenida de Cillo, em Americana, e dezenas de carros se amontoam pelas faixas da via.Num intervalo de aproximadamente um minuto, o trânsito esboça um fluxo lento, que faz com que os motoristas cheguem até a segunda marcha, percorram alguns metros e, então, voltem a por o pé no freio. Nessa hora, não é difícil imaginar o que se passa na cabeça dos condutores, muitos deles, estafados pela rotina de trabalho. "Desse jeito eu não chego nunca. Devia ter vindo por outro caminho", praguejam a si mesmos. Enquanto os problemas de trânsito se tornam características das cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), não há qualquer iniciativa concreta e animadora por parte das Administrações de que a situação vá ser resolvida, ou amenizada. Olhando pelo retrovisor, a tendência é ver a fila aumentar.
"Parece São Paulo" é uma frase que já deve ter sido dita há alguns anos no trânsito dos municípios da região. A diferença, no entanto, é que na Capital há um plano. Preocupado com a crescente frota de veículos ao longo dos anos e a consequente demora em percorrer trechos relativamente curtos, o consórcio intermunicipal que engloba sete cidades da região de São Paulo decidiu contratar um Plano de Mobilidade Regional. Além de procurar minimizar o caos no trânsito, a medida cumpre a lei sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, que define que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha um plano de mobilidade.
Gestão participativa
Por aqui, segundo informações passadas pelas secretarias municipais (com exceção de Sumaré, que não respondeu à reportagem), as ações são pontuais e em curto prazo, levando em conta, inclusive, a participação e opinião dos usuários, como em Americana e Hortolândia. De acordo com o secretário de Transporte e Sistema Viário (Setransv) de Americana, Jesuel de Freitas, a Administração tem adotado o sistema de gestão participativa. Os problemas são debatidos com a comunidade e os projetos são apresentados antes das alterações.
Em Hortolândia, a população colaborou na elaboração de um plano viário municipal. "O plano norteia as ações para melhorar o sistema de trânsito e transporte da cidade. A Administração encaminhará o projeto para apreciação da Câmara de Vereadores com o objetivo de transformá-lo em lei", informou o secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis. Para melhorar o sistema viário da cidade, a Prefeitura de Hortolândia ressalta que realiza o prolongamento e abertura de novas vias. Um dos pontos que mais sofrem com o problema, a Avenida da Emancipação, principal via de acesso à cidade pela Rodovia SP-101, começou a ser duplicada na virada do ano. O deslocamento no município também é prejudicado pelo fato de ser cortado pelo Ribeirão Jacuba. Com isso, a presença das pontes para fazer a ligação entre os bairros deve aumentar. Está em licitação a construção de mais cinco, além da milionária Ponte Estaiada.
Situação remediada
Na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, a situação do trânsito é remediada com a manutenção da malha viária, implantação e informatização do sistema de estacionamento rotativo da área central, blitz educativa, campanhas de conscientização, entre outras ações. Da mesma forma, Nova Odessa investe em redutores de velocidade, semáforos e fiscalização, com o objetivo, principalmente, de evitar acidentes. O Setor de Trânsito do município faz levantamento dos locais que ocorrem os maiores números de acidentes de trânsito e, nestes locais são colocadas em prática medidas que para reduzir estes números. As medidas incluem desde a colocação de um redutor de velocidade a uma mudança na mão de direção de trânsito.
Questionadas, nenhuma das secretarias citou estudos, participações em comissões sobre o assunto ou elaborações de planos em longo prazo. A reportagem também tentou obter a previsão dos valores investidos nos trabalhos relacionados ao trânsito nas cidades. Hortolândia respondeu R$ 5 milhões. Nova Odessa afirmou que necessitaria fazer um levantamento mais aprofundado para chegar ao valor real do orçamento do ano. Sumaré, Santa Bárbara e Americana não responderam.
Frota cresceu 117,5% em dez anos em média na região
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia, saltando de 24.313 para 68.779 automóveis, ou seja, 183%
Entre as justificativas aos problemas do tráfego nas cidades, as secretarias responsáveis citaram o crescimento constante da frota de veículos. De acordo com estatísticas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), num período de 10 anos, o número de automóveis mais do que dobrou nos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil). Em 2001, o Departamento contabilizou 214.670 automóveis. Em janeiro deste ano, o número chegou a 466.909, um crescimento de 117,5%.
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia. De 24.313, passou para 68.779 automóveis, um aumento de 183%. O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis, justifica. "Hortolândia apresenta um alto crescimento da frota por causa do desenvolvimento econômico da cidade". A Rua Luiz Camilo de Camargo, cercada de comércios na região central, é um retrato do avanço econômico, aliado ao fluxo intenso de veículos. No entanto, para o secretário, os problemas no tráfego se dão pelo fato de as ruas e avenidas da cidade serem curtas e estreitas, sem conexão direta das vias entre os bairros.
A Sesetran (Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil), de Santa Bárbara, admite que a cidade não está preparada para o crescimento da frota. "Como a maior parte dos municípios brasileiros, Santa Bárbara também não foi planejada levando em consideração o crescimento da frota de veículos", informou a pasta. Na cidade, o número de veículos dobrou nos últimos dez anos.
Americana, que teve um crescimento de 92% na frota, alega que a dificuldade em amenizar os problemas do trânsito está ligada à fragmentação e descontinuidade do desenho viário do município, atribuída a barreiras físicas como rios e rodovias que cortam a cidade. "A pequena extensão territorial traz dificuldade de planejamento e equacionamento entre o volume de veículos e os espaços disponíveis à mobilidade", afirmou o secretário Jesuel de Freitas.
Especialista sugere prioridade para o transporte coletivo
Planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo para conseguir bons resultados
Para o especialista em gestão de trânsito, professor Sylvio Moraes, o planejamento do trânsito nas cidades da região devem atender a requisitos mínimos. Um deles é dar prioridade ao transporte coletivo e, inclusive, estimular meios alternativos de locomoção, como o uso de bicicletas, algo quase nulo na região.
Outro requisito apontado por Moraes é estabelecer a demanda futura das cidades pensando no crescimento econômico iminente. "A região é potencialmente industrial, o que inclui obrigatoriamente a previsão das interligações com as rodovias. A malha rodoviária na região é grande. Estes acessos devem ser muito bem planejados, pensando no futuro. A tendência é o crescimento da frota. Isto implica o crescimento de interligações", explica.
Como exemplo, ele cita a instalação recente de uma indústria em Hortolândia. "Como não havia interligação com a rodovia, ela impôs como necessidade básica que a Prefeitura construísse uma ponte. Isso não foi previsto no passado. Se fosse, a ponte já estaria construída. "Questionado sobre o que esperar da evolução do trânsito nas cidades da RPT, Moraes prefere não fazer previsões, mas aconselha. "O planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo. Isso é o que se espera de algo tecnicamente perfeito".
Evolução da Frota na RPT
Frota - 2001
Americana: 71.730
Hortolândia: 24.313
Nova Odessa: 15.797
Sumaré: 47.163
Santa Bárbara: 55.667
Total: 214.670
Frota - Jan/2012 (crescimento de %)
Americana: 137.733 (92%)
Hortolândia: 68.779 (182,9%)
Nova Odessa: 31.897 (101,9%)
Sumaré: 116.771 (147,5%)
Santa Bárbara: 111.729 (100,7%)
Total: 466.909 (117,5%)
O Liberal, 26/02/2012
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
MP pede que Bacchim perca o cargo
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça de Sumaré que o prefeito José Antonio Bacchim (PT) perca o cargo no Executivo e tenha os direitos políticos suspensos de oito a dez anos devido a irregularidades na contratação da Estre Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos. A requisição foi feita na ação civil pública que denuncia atos de improbidade administrativa cometidos por Bacchim, informação publicada na quinta-feira, com exclusividade, pelo LIBERAL. O promotor de Justiça Fabio Vasconcellos Fortes, autor da ação, pede também que o prefeito faça o ressarcimento integral do dano e a devolução de todos os valores recebidos pela empresa por parte da Prefeitura de Sumaré, além de pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial obtido pela Estre com o contrato.
O MP se baseou em exames do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que julgou irregulares o contrato assinado em 2006, a licitação e os termos de aditamento. O valor do contrato assinado com a Estre foi de R$ 2,1 milhões. De acordo com a ação, houve direcionamento do certame à empresa e não houve pesquisa de preços com outras. O TCE apontou que exigências no edital restringiram a competitividade de outras empresas no processo licitatório. A Administração confirmou que ainda mantém contrato com a Estre.
O caso põe Bacchim em mais uma polêmica no mandato, que encerra neste ano. Após o recesso do Poder Judiciário, no início do mês, a Justiça de Sumaré condenou Bacchim à perda do cargo após julgar procedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. O juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto determinou também a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos e o pagamento de multa equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual, o que equivaleria a R$ 560 mil. Como a decisão foi julgada em primeira instância, Bacchim e a advogada que o representa, Priscila Chebel, afirmaram que vão recorrer da decisão.
Em 2010, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou o mandato do prefeito de Sumaré. A alegação era de que Bacchim teria contratado um advogado sem licitação em 2008. De acordo com o MP, os administradores praticaram atos de improbidade administrativa, desobediência à Constituição e dano ao erário público, já que não havia necessidade de contratação de um serviço diferenciado dentro da prefeitura. O processo ainda corre no TJ.
O Liberal, 28/01/2012
O MP se baseou em exames do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que julgou irregulares o contrato assinado em 2006, a licitação e os termos de aditamento. O valor do contrato assinado com a Estre foi de R$ 2,1 milhões. De acordo com a ação, houve direcionamento do certame à empresa e não houve pesquisa de preços com outras. O TCE apontou que exigências no edital restringiram a competitividade de outras empresas no processo licitatório. A Administração confirmou que ainda mantém contrato com a Estre.
O caso põe Bacchim em mais uma polêmica no mandato, que encerra neste ano. Após o recesso do Poder Judiciário, no início do mês, a Justiça de Sumaré condenou Bacchim à perda do cargo após julgar procedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. O juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto determinou também a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos e o pagamento de multa equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual, o que equivaleria a R$ 560 mil. Como a decisão foi julgada em primeira instância, Bacchim e a advogada que o representa, Priscila Chebel, afirmaram que vão recorrer da decisão.
Em 2010, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) cassou o mandato do prefeito de Sumaré. A alegação era de que Bacchim teria contratado um advogado sem licitação em 2008. De acordo com o MP, os administradores praticaram atos de improbidade administrativa, desobediência à Constituição e dano ao erário público, já que não havia necessidade de contratação de um serviço diferenciado dentro da prefeitura. O processo ainda corre no TJ.
O Liberal, 28/01/2012
MP entra com ação de improbidade contra Bacchim
O Ministério Público ingressou com nova ação civil pública contra o prefeito de Sumaré, José Antonio Bacchim (PT), acusando o chefe do Poder Executivo de cometer atos de improbidade administrativa devido a supostas ilegalidades na contratação da Estre Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos, responsável pela execução de serviços especializados de destinação final de resíduos sólidos domiciliares e similares. O MP se baseou em exames do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que julgou irregular o contrato assinado em 2006, a licitação e os termos de aditamento. O valor do contrato assinado com a Estre foi de R$ 2,1 milhões. No início do mês, outra ação, também de improbidade, levou a Justiça a cassar o mandato do prefeito, que permanece no cargo até que todos os recursos possíveis sejam julgados.
De acordo com a ação, o TCE manifestou-se no ano passado pela irregularidade da licitação e da contratação dela decorrente levando em conta que as justificativas apresentadas pela Prefeitura não esclareceram as questões elencadas pela fiscalização do Tribunal em relação à ausência da pesquisa de preços praticados no mercado. Além desta alegação, o órgão apontou também que exigências no edital restringiram a competitividade de outras empresas no processo licitatório.
Segundo o processo, houve a escolha do fornecedor que culminou na assinatura de um contrato administrativo que feriu os princípios da finalidade e da igualdade, suficiente para a caracterização dos atos de improbidade administrativa. O MP afirma que a Estre foi quem mais se beneficiou com os atos ilegais praticados pela Prefeitura, inclusive auxiliando na elaboração do edital.
Procurada na tarde de ontem, a Prefeitura de Sumaré informou que ainda não foi notificada e que só se manifestará após ser comunicada oficialmente. Após a notificação, o prefeito e a empresa terão até 15 dias para se manifestar sobre o caso. A Estre foi procurada ontem por telefone e e-mail, mas não houve retorno. A Administração confirmou que ainda mantém contrato com a empresa.
CASSAÇÃO
Há duas semanas, a Justiça de Sumaré condenou Bacchim à perda do cargo público após julgar procedente outra ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o MP, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. Além disso, o petista teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos e terá de pagar uma multa de R$ 560 mil, equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual. A decisão atingiu também Dalben (PPS), que comandou a Prefeitura entre os anos de 1997 e 2004. Pelo fato de caber recurso, Bacchim continua no cargo.
O Liberal, 26/01/2012
De acordo com a ação, o TCE manifestou-se no ano passado pela irregularidade da licitação e da contratação dela decorrente levando em conta que as justificativas apresentadas pela Prefeitura não esclareceram as questões elencadas pela fiscalização do Tribunal em relação à ausência da pesquisa de preços praticados no mercado. Além desta alegação, o órgão apontou também que exigências no edital restringiram a competitividade de outras empresas no processo licitatório.
Segundo o processo, houve a escolha do fornecedor que culminou na assinatura de um contrato administrativo que feriu os princípios da finalidade e da igualdade, suficiente para a caracterização dos atos de improbidade administrativa. O MP afirma que a Estre foi quem mais se beneficiou com os atos ilegais praticados pela Prefeitura, inclusive auxiliando na elaboração do edital.
Procurada na tarde de ontem, a Prefeitura de Sumaré informou que ainda não foi notificada e que só se manifestará após ser comunicada oficialmente. Após a notificação, o prefeito e a empresa terão até 15 dias para se manifestar sobre o caso. A Estre foi procurada ontem por telefone e e-mail, mas não houve retorno. A Administração confirmou que ainda mantém contrato com a empresa.
CASSAÇÃO
Há duas semanas, a Justiça de Sumaré condenou Bacchim à perda do cargo público após julgar procedente outra ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o MP, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. Além disso, o petista teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos e terá de pagar uma multa de R$ 560 mil, equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual. A decisão atingiu também Dalben (PPS), que comandou a Prefeitura entre os anos de 1997 e 2004. Pelo fato de caber recurso, Bacchim continua no cargo.
O Liberal, 26/01/2012
Advogados vão pedir esclarecimentos a juiz
Os advogados do ex-prefeito de Sumaré, Antonio Dirceu Dalben (PPS), e do atual, José Antonio Bacchim (PT), vão pedir que o juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto esclareça pontos “obscuros” da sentença que condenou os dois políticos à perda de direitos e de mandato por irregularidade na contratação de funcionários comissionados na prefeitura. O embargo de declaração será feito entre cinco e dez dias pela defesa dos prefeitos e não tem a intenção de reverter a decisão da Justiça de Sumaré. Ontem, a condenação foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado.
A advogada de Bacchim, Priscila Chebel, afirmou que falta clareza em alguns pontos da sentença. Na semana passada, ela alegou falta de provas na ação judicial em relação à afirmação de que parte do salário de servidores comissionados era direcionada a partidos políticos. “Por ser um processo muito extenso, alguns pontos ficam para trás. Na hora da decisão, não são apreciadas algumas coisas que para nós é importante que se tenha um posicionamento”, explicou. Priscila ressaltou, porém, que o embargo não vai afetar a decisão do magistrado. “A intenção não é alterar a sentença. Vamos apresentar os embargos, o juiz vai apreciá-lo e decidirá se presta os esclarecimentos ou não. Posteriormente faremos recurso ao Tribunal de Justiça (TJ)”.
A defesa do ex-prefeito Dalben, feita pelo advogado Marcelo Pelegrini Barbosa, informou que seguirá o mesmo caminho e vai protocolar o embargo no prazo de dez dias. Barbosa acredita que o embargo será negado, mas afirma que deverá se utilizar de todos os recursos cabíveis. A apelação ao Tribunal de Justiça só poderá ser feita 15 dias após o julgamento do embargo.
Caso
Na semana passada, a Justiça de Sumaré condenou o prefeito José Antônio Bacchim (PT) à perda do cargo público após julgar procedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. Além disso, o petista teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos e terá de pagar uma multa de R$ 560 mil, equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual. A decisão atingiu também Dalben (PPS), que comandou a Prefeitura entre os anos de 1997 e 2004. Pelo fato de caber recurso, Bacchim continua no cargo.
O petista se defendeu relatando os ajustes feitos durante os dois mandatos na estrutura administrativa e no quadro de funcionários da Prefeitura. Ele ressaltou que houve uma diminuição drástica no número de comissionados e, por isso, teria ficado surpreso com a condenação.
O Liberal, 18/01/2012
A advogada de Bacchim, Priscila Chebel, afirmou que falta clareza em alguns pontos da sentença. Na semana passada, ela alegou falta de provas na ação judicial em relação à afirmação de que parte do salário de servidores comissionados era direcionada a partidos políticos. “Por ser um processo muito extenso, alguns pontos ficam para trás. Na hora da decisão, não são apreciadas algumas coisas que para nós é importante que se tenha um posicionamento”, explicou. Priscila ressaltou, porém, que o embargo não vai afetar a decisão do magistrado. “A intenção não é alterar a sentença. Vamos apresentar os embargos, o juiz vai apreciá-lo e decidirá se presta os esclarecimentos ou não. Posteriormente faremos recurso ao Tribunal de Justiça (TJ)”.
A defesa do ex-prefeito Dalben, feita pelo advogado Marcelo Pelegrini Barbosa, informou que seguirá o mesmo caminho e vai protocolar o embargo no prazo de dez dias. Barbosa acredita que o embargo será negado, mas afirma que deverá se utilizar de todos os recursos cabíveis. A apelação ao Tribunal de Justiça só poderá ser feita 15 dias após o julgamento do embargo.
Caso
Na semana passada, a Justiça de Sumaré condenou o prefeito José Antônio Bacchim (PT) à perda do cargo público após julgar procedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. Além disso, o petista teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos e terá de pagar uma multa de R$ 560 mil, equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual. A decisão atingiu também Dalben (PPS), que comandou a Prefeitura entre os anos de 1997 e 2004. Pelo fato de caber recurso, Bacchim continua no cargo.
O petista se defendeu relatando os ajustes feitos durante os dois mandatos na estrutura administrativa e no quadro de funcionários da Prefeitura. Ele ressaltou que houve uma diminuição drástica no número de comissionados e, por isso, teria ficado surpreso com a condenação.
O Liberal, 18/01/2012
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