Portal da Transparência apresenta falhas na RPT

Maioria dos sites que deveriam conter informações sobre gastos do poder público revela dados desatualizados; lei estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão

Criado para dar visibilidade e acesso às contas públicas do país, dos estados e dos municípios, o Portal da Transparência patina nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia mantêm na internet páginas desatualizadas e, algumas, burocráticas à população. Questionadas, as Prefeituras apontam vários motivos para os atrasos nas atualizações, mas garantem que estão colocando as coisas em ordem. Quem acaba perdendo, é o próprio contribuinte.

O Portal da Transparência surgiu em maio de 2009, com a Lei Complementar nº 131. Os objetivos são estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determinar a disponibilização em tempo real de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devem ser publicados os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, além das versões simplificadas dos documentos. De acordo com o Decreto nº 7185, de maio de 2010, a publicação em tempo real entende-se da seguinte maneira: "disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema". Neste ponto, as cidades de Sumaré, Americana e Santa Bárbara d'Oeste entram em desacordo com a legislação.

No novo site da Prefeitura de Sumaré (www.sumare.sp.gov.br), inaugurado em outubro, a página da transparência traz receitas e despesas até o dia 5 de janeiro deste ano. Nos dados de 2011, até a última quinta-feira, os links para os meses de março a agosto estavam desativados. Dois meses do último ano, fevereiro e setembro também continham dados incompletos. A Administração justifica dizendo que a reformulação do site deixou dados para trás, na antiga página, que pode ser acessada a partir de um link na home page do novo site. "As receitas dos meses anteriores a outubro podem ser encontradas no site antigo". Sobre o atraso das atualizações, ela afirma que se deve a troca de ano e ao encerramento e abertura de novo exercício. "O Portal da Transparência é abastecido com o material fornecido pela Secretaria de Finanças e será atualizado assim que possível", informou a assessoria de imprensa, por meio de nota.

Em Americana (www.americana.sp.gov.br), os dados sobre o orçamento deste ano não constam na página do Portal. Da mesma forma, a população não tem acesso aos balancetes de receita e despesa desde novembro de 2011. Questionada sobre o assunto, a Administração não se manifestou.

A página de Santa Bárbara d'Oeste (www.santabarbara.sp.gov.br) informa corretamente as movimentações em tempo real, mas se esquece dos balancetes mensais de despesa e receita, que não constam desde novembro do ano passado. Segundo o setor de comunicação, a manutenção do Portal é de responsabilidade da divisão de Informática, subordinada à Secretaria de Administração. Sobre o atraso na publicação dos resultados municipais, o setor de informática afirma que deve atualizar o conteúdo das páginas até o final desta semana.

Para ter acesso completo às contas de Nova Odessa, o usuário deve procurar em dois links. Na página do Portal da Transparência, apesar de constarem os links para balancetes, relatórios, planejamento orçamentário e execução orçamentária, somente esta última está ativa, que compreende as operações contábeis cotidianas. Os outros dados podem ser encontrados em "Contas públicas", no menu Serviços On-line, no site da Prefeitura (www.novaodessa.sp.gov.br) . Lá, estão disponíveis os balancetes anuais e mensais desde 2003, e os relatórios desde 2002. Segundo a Administração, desde 20 de janeiro deste ano, o sistema tem passado por mudanças. "Estes dados do Portal da Transparência estão sendo migrados para o novo sistema, por isso a ausência temporária de algumas informações. No entanto, a situação deve ser normalizada assim que toda a migração do banco de dados acontecer", informou.

O Portal de Hortolândia (www.hortolandia.sp.gov.br) é o menos problemático. O contribuinte pode encontrar com facilidade os dados orçamentários até dias recentes deste mês.

'Publicações fomentam democracia', afirma especialista
 
A criação dos Portais de Transparência é vista como um incentivo à participação da população nas gestões municipais pelo especialista João Jampaulo Júnior, mestre e doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. "Não resta dúvida de que estas publicações fomentam uma democracia participativa, uma gestão popular onde se possa participar e ter ciência de todos os atos do governo", afirma. "Serve para que os próprios cidadãos possam propor uma ação popular ou representar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou ao Ministério Público".

Característica comum aos documentos publicados nos portais, a presença de conceitos de contabilidade e de economia muitas vezes pode tornar ineficiente a compreensão de cidadãos leigos interessados nas movimentações financeiras do município. Expressões como "despesa empenhada", "entidade orçamentária", "balancete contábil consolidado", "limite prudencial", entre outras, são recorrentes. O especialista em Direito de Estado, entretanto, lembra que a legislação obriga a publicação em forma contábil, mas faz uma ressalva. "Claro que os portais podem ter notas explicativas para que os munícipes entendam, mas não é uma obrigatoriedade da lei. Todavia, aquele governo que não teme em ser transparente, certamente colocará notas explicativas para que a população leiga possa entender aquela terminologia técnica".

Sobre a dificuldade, ou desleixo, das administrações para atualizar constantemente as informações do Portal, Jampaulo Júnior é breve. "As prefeituras têm um departamento voltado para informática, que já faz parte do dia a dia e já é uma exigência legal do Tribunal de Contas. É uma questão de organização administrativa".

Americana especifica, mas se contradiz

Apesar de não ser algo obrigatório, a Administração americanense é a única que informa com detalhes os servidores, cargos que ocupam e o salário que recebem. A planilha que traz os dados, no entanto, se contradizia até a última quinta-feira. "A Prefeitura de Americana, para garantir ainda mais transparência na gestão pública municipal, disponibiliza em seu portal desde o mês de janeiro de 2010, a relação, por nome, de todos os servidores municipais, da administração direta e indireta. A lista, que será atualizada no quinto dia útil de cada mês, apresenta informações como: nome, cargo (cargo de carreira, cargo em comissão), órgão de lotação, salário do cargo, total de vencimentos", diz o cabeçalho do documento. A contradição, no entanto, é a promessa de atualizar no quinto dia útil de cada mês. Até a quinta, as informações não estavam disponíveis para os meses de fevereiro e março deste ano.

Coincidentemente, no mesmo dia em que a reportagem questionou a Prefeitura, a planilha do mês de fevereiro foi postada. Mesmo assim, não houve respostas por parte da Administração. Na página de Hortolândia, o usuário também encontra o link para as informações sobre cargos e salários. No entanto, ao clicar, recebe a seguinte mensagem: "Demonstrativo de cargos e salários conforme Lei Complementar 12/2010: Nenhum registro foi encontrado". A Prefeitura não justificou o problema.

De acordo com a legislação que estabeleceu o Portal da Transparência, não é necessário que os gastos com a folha de pagamento sejam detalhados. As cidades de Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d'Oeste não trazem referências pormenorizadas. "Em relação à especificação de cargos e salários dos servidores, segundo a Secretaria de Administração, a lei federal nº 131/2009 não obriga a publicação de salários e cargos, apenas o valor total gasto com o salário de servidores municipais", rebateu a Administração barbarense.

O Liberal, 17/03/2012

Faltam ações concretas para melhorar o trânsito da RPT

Maior parte das intervenções no trânsito da região resume-se a pinturas de solo e mudança de direção de ruas

São 18h30 de uma quarta-feira pré-Carnaval na Avenida de Cillo, em Americana, e dezenas de carros se amontoam pelas faixas da via.Num intervalo de aproximadamente um minuto, o trânsito esboça um fluxo lento, que faz com que os motoristas cheguem até a segunda marcha, percorram alguns metros e, então, voltem a por o pé no freio. Nessa hora, não é difícil imaginar o que se passa na cabeça dos condutores, muitos deles, estafados pela rotina de trabalho. "Desse jeito eu não chego nunca. Devia ter vindo por outro caminho", praguejam a si mesmos. Enquanto os problemas de trânsito se tornam características das cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), não há qualquer iniciativa concreta e animadora por parte das Administrações de que a situação vá ser resolvida, ou amenizada. Olhando pelo retrovisor, a tendência é ver a fila aumentar.

"Parece São Paulo" é uma frase que já deve ter sido dita há alguns anos no trânsito dos municípios da região. A diferença, no entanto, é que na Capital há um plano. Preocupado com a crescente frota de veículos ao longo dos anos e a consequente demora em percorrer trechos relativamente curtos, o consórcio intermunicipal que engloba sete cidades da região de São Paulo decidiu contratar um Plano de Mobilidade Regional. Além de procurar minimizar o caos no trânsito, a medida cumpre a lei sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, que define que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha um plano de mobilidade.

Gestão participativa

Por aqui, segundo informações passadas pelas secretarias municipais (com exceção de Sumaré, que não respondeu à reportagem), as ações são pontuais e em curto prazo, levando em conta, inclusive, a participação e opinião dos usuários, como em Americana e Hortolândia. De acordo com o secretário de Transporte e Sistema Viário (Setransv) de Americana, Jesuel de Freitas, a Administração tem adotado o sistema de gestão participativa. Os problemas são debatidos com a comunidade e os projetos são apresentados antes das alterações.

Em Hortolândia, a população colaborou na elaboração de um plano viário municipal. "O plano norteia as ações para melhorar o sistema de trânsito e transporte da cidade. A Administração encaminhará o projeto para apreciação da Câmara de Vereadores com o objetivo de transformá-lo em lei", informou o secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis. Para melhorar o sistema viário da cidade, a Prefeitura de Hortolândia ressalta que realiza o prolongamento e abertura de novas vias. Um dos pontos que mais sofrem com o problema, a Avenida da Emancipação, principal via de acesso à cidade pela Rodovia SP-101, começou a ser duplicada na virada do ano. O deslocamento no município também é prejudicado pelo fato de ser cortado pelo Ribeirão Jacuba. Com isso, a presença das pontes para fazer a ligação entre os bairros deve aumentar. Está em licitação a construção de mais cinco, além da milionária Ponte Estaiada.

Situação remediada

Na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, a situação do trânsito é remediada com a manutenção da malha viária, implantação e informatização do sistema de estacionamento rotativo da área central, blitz educativa, campanhas de conscientização, entre outras ações. Da mesma forma, Nova Odessa investe em redutores de velocidade, semáforos e fiscalização, com o objetivo, principalmente, de evitar acidentes. O Setor de Trânsito do município faz levantamento dos locais que ocorrem os maiores números de acidentes de trânsito e, nestes locais são colocadas em prática medidas que para reduzir estes números. As medidas incluem desde a colocação de um redutor de velocidade a uma mudança na mão de direção de trânsito.

Questionadas, nenhuma das secretarias citou estudos, participações em comissões sobre o assunto ou elaborações de planos em longo prazo. A reportagem também tentou obter a previsão dos valores investidos nos trabalhos relacionados ao trânsito nas cidades. Hortolândia respondeu R$ 5 milhões. Nova Odessa afirmou que necessitaria fazer um levantamento mais aprofundado para chegar ao valor real do orçamento do ano. Sumaré, Santa Bárbara e Americana não responderam.

Frota cresceu 117,5% em dez anos em média na região
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia, saltando de 24.313 para 68.779 automóveis, ou seja, 183%

Entre as justificativas aos problemas do tráfego nas cidades, as secretarias responsáveis citaram o crescimento constante da frota de veículos. De acordo com estatísticas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), num período de 10 anos, o número de automóveis mais do que dobrou nos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil). Em 2001, o Departamento contabilizou 214.670 automóveis. Em janeiro deste ano, o número chegou a 466.909, um crescimento de 117,5%.

A cidade com maior crescimento foi Hortolândia. De 24.313, passou para 68.779 automóveis, um aumento de 183%. O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis, justifica. "Hortolândia apresenta um alto crescimento da frota por causa do desenvolvimento econômico da cidade". A Rua Luiz Camilo de Camargo, cercada de comércios na região central, é um retrato do avanço econômico, aliado ao fluxo intenso de veículos. No entanto, para o secretário, os problemas no tráfego se dão pelo fato de as ruas e avenidas da cidade serem curtas e estreitas, sem conexão direta das vias entre os bairros.

A Sesetran (Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil), de Santa Bárbara, admite que a cidade não está preparada para o crescimento da frota. "Como a maior parte dos municípios brasileiros, Santa Bárbara também não foi planejada levando em consideração o crescimento da frota de veículos", informou a pasta. Na cidade, o número de veículos dobrou nos últimos dez anos.

Americana, que teve um crescimento de 92% na frota, alega que a dificuldade em amenizar os problemas do trânsito está ligada à fragmentação e descontinuidade do desenho viário do município, atribuída a barreiras físicas como rios e rodovias que cortam a cidade. "A pequena extensão territorial traz dificuldade de planejamento e equacionamento entre o volume de veículos e os espaços disponíveis à mobilidade", afirmou o secretário Jesuel de Freitas.

Especialista sugere prioridade para o transporte coletivo
Planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo para conseguir bons resultados

Para o especialista em gestão de trânsito, professor Sylvio Moraes, o planejamento do trânsito nas cidades da região devem atender a requisitos mínimos. Um deles é dar prioridade ao transporte coletivo e, inclusive, estimular meios alternativos de locomoção, como o uso de bicicletas, algo quase nulo na região.

Outro requisito apontado por Moraes é estabelecer a demanda futura das cidades pensando no crescimento econômico iminente. "A região é potencialmente industrial, o que inclui obrigatoriamente a previsão das interligações com as rodovias. A malha rodoviária na região é grande. Estes acessos devem ser muito bem planejados, pensando no futuro. A tendência é o crescimento da frota. Isto implica o crescimento de interligações", explica.

Como exemplo, ele cita a instalação recente de uma indústria em Hortolândia. "Como não havia interligação com a rodovia, ela impôs como necessidade básica que a Prefeitura construísse uma ponte. Isso não foi previsto no passado. Se fosse, a ponte já estaria construída. "Questionado sobre o que esperar da evolução do trânsito nas cidades da RPT, Moraes prefere não fazer previsões, mas aconselha. "O planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo. Isso é o que se espera de algo tecnicamente perfeito".

Evolução da Frota na RPT

Frota - 2001
Americana: 71.730
Hortolândia: 24.313
Nova Odessa: 15.797
Sumaré: 47.163
Santa Bárbara: 55.667
Total: 214.670

Frota - Jan/2012 (crescimento de %)
Americana: 137.733 (92%)
Hortolândia: 68.779 (182,9%)
Nova Odessa: 31.897 (101,9%)
Sumaré: 116.771 (147,5%)
Santa Bárbara: 111.729 (100,7%)
Total: 466.909 (117,5%)

O Liberal, 26/02/2012

Arruia é só alegria

Catador de lixo, ex-vereador e viciado em café

Por trás de um carrinho de mão amontoado de papelões, numa esquina do centro da cidade de Nova Odessa, surge um homem baixo e moreno. Ele veste uma jaqueta puída, calça jeans, chinelo de dedo e um chapéu com estampas militares. Ali, ninguém se espanta ou se amedronta com os trajes e os trejeitos que ele carrega. Basta encará-lo ou dar uma simples olhadela que logo se descobre quem é. “Arruia!”, diz ele, com vontade. “Como vai? Só alegria? Quer tirar uma foto? Tudo bem, tudo bem. Vamos lá”. Erê Rodrigues, um aluno de jornalismo de Engenheiro Coelho, focaliza Arruia e dispara. “Mais uma? Vamos lá”. Clique. “Estou fazendo um ensaio fotográfico sobre pessoas que vivem na rua e descobri que este aqui é bem conhecido na cidade”, conta orgulhoso o estudante.

Em Nova Odessa, a 124 quilômetros de São Paulo, são poucos os que desconhecem Arruia. Nas ruas em que caminha empurrando seu carrinho, ele esbanja simpatia e respeito, o que acaba despertando o carisma da população por ele. Policiais militares, guardas municipais, donos de botecos, comerciantes, motoboys, frequentadores de praças e um homem que frita pastel, todos sabem quem é Arruia. “Vi ele ontem”, lembra um homem negro na praça central. “Se não me engano, dorme numa barraquinha perto da prefeitura”, diz um outro. “Não, não. Ele dorme num posto de gasolina”, explica, confiante, um morador de rua conhecido por lá como Percebejo, com bê mesmo.

Vivendo na rua há quase vinte anos e caminhando por praticamente toda a região central de Nova Odessa, as amizades acabaram surgindo e se fortalecendo. Alguns lojistas que já o conhecem não hesitam em separar as caixas de papelão e os recicláveis para ele. Se algum outro morador de rua passa pedindo, eles até dão algo, mas a maior parte fica separada.

Além dos papelões, os cafezinhos também nunca lhe são negados. Durante uma manhã congelante de maio, Arruia levanta bem cedinho para trabalhar. Na noite anterior, havia dormido num posto de gasolina próximo à rodoviária. Então, de chinelos nos pés (pois os tênis estavam sendo lavados por uma amiga), caminha sofregamente até o outro lado da rua, atravessa a pracinha e entra numa auto-escola. “Bom dia, meninas”, diz ele. “É daqui que sai o melhor café da RMC (Região Metropolitana de Campinas)”, elogia, com o característico sotaque da região, enfático na letra erre. Mas, como às vezes o melhor café também demora um pouco mais a ser preparado, a saída é caminhar uns cem metros e checar a garrafa térmica na recepção da Câmara Municipal de Vereadores. “Olá, bom dia. Como vão? Que frio, hein?”. Desprende o copinho do suporte e dá o primeiro gole da manhã. “Se deixar, bebo o dia inteiro”, confessa e beberica outro gole.

Pobre, mas feliz

Arruia nasceu Octávio Rocha em 28 de julho de 1947, na cidade de Americana, fronteiriça a Nova Odessa. Foi no bairro Carioba, um dos primeiros e mais tradicionais do município, que viveu uma infância pobre, mas feliz. O pai, Abílio Rocha, mineiro de Andradas, morreu quando ele tinha três anos de vida. A criação, portanto, foi tarefa dos avós, já que a mãe, Josefa Bernardi Rocha, esmerava-se no trabalho em uma tecelagem do bairro e quase não tinha tempo para Arruia e à irmã, dois anos mais velha.

Ao entrar na adolescência, por volta dos 12 anos, ele largou os estudos e foi trabalhar limpando carros em um posto de gasolina de Americana. Mais tarde, virou frentista e passou por vários outros serviços, numa jornada que, segundo ele, durou cerca de 25 anos. Nesse meio tempo, em 1971, casou-se com Maria da Graça Esteves, uma moradora do Jardim América, bairro americanense, e depois de cinco anos e três filhos, viu a relação chegar ao fim. “Comecei com uns problemas de alcoolismo e surgiram as desavenças. Aí, não combinava mais. Entramos em acordo e divorciamos”, explica Arruia. “Um ano depois, eu amasiei”, continua, “e também não deu certo. Mas eu tive mais três filhos”.

Quanto ao alcoolismo, Arruia é direto. “Pra ser sincero, eu sempre bebi, mas moderadamente. E teve uma época, sei lá, devido a muitos problemas, eu comecei a desandar e uma pessoa bêbada comete burradas”. Ele lembra que a bebedeira nos botecos da cidade foi responsável pela perda do comércio que tinha, um bar e mercearia “bem estocado e vendido a preço de banana”. Hoje, Arruia diz que o alcoolismo faz parte do passado. Ainda esvazia uns copos num boteco ou outro de Nova Odessa, mas nada que o faça perder a cabeça.

Quando amasiou, em 1977, Arruia foi morar no bairro Jardim das Orquídeas, no município de Santa Bárbara d’Oeste, colado a Americana. Desempregado, ele começou a catar sucatas para aumentar a renda da família e sustentar os três filhos pequenos. As andanças quilométricas que fazia pela cidade todos os dias não lhe incomodavam. Pelo contrário. “Acabei gostando. Não saía nem procurando emprego mais”, diz, com um sorriso estampado no rosto. Como não pagava aluguel, o dinheiro que ganhava vendendo sucata “dava pra viver”.

A segunda separação de Arruia veio por volta de 1992 e o fez deixar a casa, a amásia e os filhos. Ao invés de procurar outro lar, preferiu a rua.

19010

Arruia sempre foi um morador de rua diferenciado. Enquanto os mais comuns dormem sob marquises ou em lugares abandonados, isolados como se fossem a escória da sociedade, as amizades construídas nas caminhadas pela cidade o ajudaram a encontrar abrigo no Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara. Localizado na região central, era lá que passava as noites, com a conivência de um vigia noturno. Para se alimentar e tomar banho, contava com os amigos do quartel do Corpo de Bombeiros, bem próximo ao DAE.

O reduto de Arruia também era perto da Câmara dos Vereadores de Santa Bárbara. Variavelmente, era lá que passava para beliscar algo ou matar a sede. “Quando tinha sessão camarária, ou mesmo quando não tinha, eu sempre ia tomar um cafezinho, um chá. Tinha até bolacha. Era bem recebido”, lembra. “Certo dia, o Sérgio Camargo (na época, presidente da Câmara e do PTB na cidade) me cercou e disse: ‘Ô Arruia, fica firme aí que eu vou te lançar a candidato a vereador, hein’”. O ano era 2004 e apesar de ser muito popular na cidade, Arruia achou que tudo não passava de uma brincadeira e acabou não levando a sério a conversa do político. Pouco tempo depois, a candidatura já estava arranjada. Primeiramente filiado ao PTB, ele disputaria a eleição sob a sigla do PTN devido à alteração do número de vereadores que seriam eleitos. Os 19 que tinham uma cadeira na Câmara passariam a ser 12 e o PTB já havia esgotado seus candidatos. Mesmo assim, no dia três de outubro daquele ano, Arruia conquistaria 1.675 votos e seria o terceiro vereador mais votado entre os 310 candidatos da cidade e o único candidato do PTN eleito no estado de São Paulo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

As propagandas políticas que tentam entupir a cabeça das pessoas antes da eleição foram um mero detalhe durante a campanha de Arruia. No muro da casa de uma das filhas, estampou o número 19010, segundo ele, impossível de esquecer. “Meu número só não lembra quem não quer. É o 190 da polícia e o dez da camisa do Pelé”, recorda ele, ritmando as palavras. Os santinhos eram distribuídos durante as caminhadas do trabalho, mas o foco era, antes de tudo, a caça aos recicláveis. “Se tivesse um grupo de pessoas de um lado da rua e um monte de papelão no outro, eu ia primeiro pegar o papelão. Mais vale um pássaro na mão do que dez voando, não é?”, e ri do feito eleitoral. Nas escolas, as crianças já sabiam de cor outro slogan da campanha: “Não jogue seu voto pra cucuia. Vote no Arruia”.

Depois de eleito, Arruia teve de abandonar a vida nas ruas, afinal, não caía bem a um político passar as noites sobre um pedaço de papelão num prédio público da cidade. No dia seguinte à eleição, o presidente da Câmara, Sérgio Camargo, também eleito a vereador, se prontificou a ajudá-lo com as despesas de um novo lar. Contrariado, Arruia juntou o pouco que tinha e mudou-se para uma casa no centro de Santa Bárbara. Também teve de deixar de lado as sucatas que recolhia para então viver como um representante do povo.

O trabalho político durante o mandato foi regular. Nos primeiros meses, fez o papel de integrante da base aliada e não teve problemas. Mais tarde, passou a ser oposição e não poupava críticas às ações do Executivo. Ele se recorda da polêmica votação de um projeto de lei que implantava o serviço de moto-táxi na cidade. No dia da decisão, uma multidão de pessoas lotou o plenário, vigiado por vários policiais. A maioria era motoqueiro querendo a aprovação do projeto. Do outro lado, taxistas e motoristas de ônibus torciam pelo veto, temendo pelos empregos. Ao chegar a vez de Arruia votar o painel marcava um empate de cinco votos favoráveis a cinco votos contrários e como era o último da lista de votação, a ele cabia a fúria ou a euforia dos motoqueiros. “Vereador Octávio Rocha. Contrário ou favorável?”, perguntou-lhe o presidente. “Na hora, eu nem olhei pra trás. Soltei meu vozeirão e disse que era contrário. Só se ouvia gente xingando atrás de mim”. Para ele, a cidade não comportava 400 motos nas ruas estreitas do velho centro, onde encontrar uma vaga para estacionar sempre foi um exercício de paciência.

O sequestro

Em 2007, Arruia diz ter sido entrevistado por dezenas de jornalistas e programas de televisão. O motivo, que talvez pudesse ser um grande feito político, foi um sequestro sofrido por ele no dia 27 de janeiro daquele ano. À polícia, ele contou que dois supostos assaltantes o agrediram e o roubaram. As agressões teriam sido responsáveis pela perda de memória que ocasionou o sumiço por mais de duas semanas. "Esqueci que era vereador. Levei coronhadas na cabeça, acordei num lugar estranho, achava que era um andarilho", disse ao portal de notícias G1. Arruia foi encontrado em Bauru, a 325 quilômetros de São Paulo. Há quem diga que o sequestro tenha sido apenas uma desculpa para as famosas sumidas de Arruia, mas sobre o assunto, ele prefere não comentar.

Apelido

Até meados dos anos 2000, o catador de lixo que perambulava pelas ruas de Santa Bárbara tinha outro apelido. Por causa da barba por fazer, as pessoas o chamavam pela alcunha-clichê de Barba. Octávio Rocha só se tornou Arruia quando, certa vez, procurando por papelões e materiais recicláveis, ele encontrou uma espécie de dicionário libanês. Apesar da infância pobre e dos estudos até o quarto ano primário, o fato de saber ler e escrever contribuiu para que ele tivesse como hobby a leitura. Diz ele que já leu de Machado de Assis a Paulo Coelho e que os “livros instrutivos” são os preferidos, mas foi no tal dicionário libanês que encontrou o apelido marcante. Arruia, segundo constava no livro, significa “salve amigo”. “Como andava muito com o carrinho no centro da cidade e gostava de brincar com as pessoas, com aquela animação toda, eu encontrava o pessoal e gritava ‘arruia’”. No começo as pessoas achavam que fosse um xingamento, algo ruim, mas não logo simpatizaram com o significado.

Octavio Rocha, hoje em dia, é um desconhecido. Quem quiser saber dele, deve procurá-lo pelo apelido. É assim que dois garotos funcionários de um depósito de lixo o conhecem. Dirigindo uma Kombi com a lataria desgastada, eles entram no pequeno estacionamento de terra da rodoviária de Nova Odessa e encostam o mais perto possível da enorme pilha de papelões erguida por Arruia. A balança, também desgastada, é posta ao lado e a pesagem começa. Caixas, papelões avulsos, garrafas e qualquer outro tipo de material reciclável, tudo é pesado e registrado na prancheta do depósito. Para Arruia, que ajuda os garotos, significa a hora do pagamento.

Arruia se recorda que o preço do quilo do papelão em outubro de 2004, quando foi eleito, era quarenta centavos. Atualmente, os depósitos de sucata pagam dezoito. As latinhas valem mais. Antes, um quilo rendia quatro reais. Hoje, dois e noventa. O catador conta que chega a faturar oitenta reais por dia. Se trabalhados vinte dias por mês, ele teria um salário médio de 1600 reais, razoável aos padrões cotidianos para alguém que vive sozinho. No entanto, afirma que já chegou aos três mil. “Às vezes é tão vantajoso quanto trabalhar como vereador”. Para dormir, utiliza as dependências de uma loja de piso, localizada na rua XV de Novembro, um consultório de dentista na mesma rua ou a cabine da camionete do dono de um posto da cidade. Frio? “Estou com três cobertas. Não passo frio. Já cheguei até a doar para um amigo que precisava”. Fome? “Quase todo dia almoço no meu amigo Serjão, um ex-jornalista. E um restaurante às vezes me doa duas marmitas. Uma eu como no almoço. A outra eu esquento e como na janta”, explica, satisfeito. Ele diz ainda que tem uma chácara avaliada em 400 mil reais próxima à cidade de Iracemápolis, interior de São Paulo.

Com tantos aspectos a favor de uma vida “normal”, quando perguntado por que razão continua vivendo na rua, Arruia não faz mistério. Diz que, simplesmente, gosta. Que viver aos 63 anos caminhando, conhecendo e saudando pessoas lhe faz bem à saúde.

*Perfil produzido em junho de 2011, para a disciplina de Jornalismo Literário, da Faculdade de Jornalismo da PUC-Campinas.

** Arruia faleceu no dia 2 de agosto de 2011, aos 64 anos, quase dois meses após a produção do perfil.