segunda-feira, 28 de maio de 2012

Prefeito nega irregularidades em contrato com empreiteira

Perugini afirma que desconhece fraudes apontadas pelo MP

Em entrevista exclusiva ao LIBERAL, ontem, no Palácio das Águas, sede do Poder Executivo de Hortolândia, o prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT) negou que haja qualquer irregularidade na licitação e no contrato firmado com a empresa O. O. Lima Empresa Limpadora. "Não existiu jamais nenhuma participação da Prefeitura em qualquer coisa ilícita fornecida pela O. O. Lima", garantiu.

Em fevereiro, o Ministério Público pediu à Justiça que o prefeito perca o cargo e tenha os direitos políticos suspensos de oito a dez anos. Perugini teria sido conivente com irregularidades cometidas na contratação e execução de serviços da limpadora. O MP encaminhou ao Poder Judiciário uma ação civil pública afirmando que as irregularidades teriam causado prejuízo de mais de R$ 2,9 milhões ao município e enriquecimento ilícito dos envolvidos. O processo está em andamento.

O promotor Marcelo Di Giácomo Araújo entendeu que os serviços executados por funcionários da O. O. Lima não recebiam por horas trabalhadas e sim com base em 220 horas, independente do encargo. Perugini alegou que outros órgãos públicos também praticam o mesmo tipo de pagamento e disse que recomendou à Secretaria de Finanças uma redução de custos com os serviços executados pela empresa. Em setembro de 2010, após o caso se tornar público, foi aplicada uma redução de 220 para 180 horas à empresa. O contrato com a empreiteira foi rompido em julho do ano passado.

A apuração da Promotoria baseou-se em interceptações telefônicas realizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), mas Araújo afirmou, contudo, que não há citações de pagamentos diretos a Perugini e ao secretário de Obras, Marcelo Borges. "Há conversas entre pessoas do grupo que controla a empresa mencionando pagamento de valores a servidores de Hortolândia. Para mim, a soma destes fatores leva a crer que tanto o prefeito quanto o secretário foram coniventes com essa fraude", afirmou o promotor, em fevereiro.

"Nós jamais recebemos nada. Eu não sei quem são. Nunca vi. Nunca participo do processo licitatório. O MP investigou nosso contrato, a Câmara ficou um ano com a CEI (comissão de investigação) e ninguém teve nada para falar", rebateu o petista.

O Liberal, 03/05/2012

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