Cerca de 300 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão vivendo preocupadas na Ocupação Zumbi dos Palmares, no Jardim Denadai, em Sumaré. Elas temem que a reintegração de posse aconteça a qualquer momento já que estão ilegais no terreno particular. Segundo informações dos coordenadores do movimento local, um acordo firmado entre a Prefeitura de Sumaré e advogados dos proprietários e dos ocupantes da área venceu no dia 10 de fevereiro deste ano. Com isso, bastaria uma liminar expedida pela Justiça da cidade para que o local fosse desocupado pacificamente ou à força. Na última sexta-feira, 23, a reportagem do LIBERAL caminhou pelo assentamento, conversou com moradores e ouviu sobre o temor de que a situação possa se assemelhar ao "caso Pinheirinho".
Em 2010, as famílias conseguiram firmar um acordo para que permanecessem na área até o dia 10 de fevereiro deste ano, esperando pela construção das moradias via Governo Federal e Prefeitura. Uma das exigências para a permanência era a de que, ao final do prazo estipulado, as famílias saíssem independente da solução para o problema habitacional. Até então, a construção das casas está emperrada após o pedido de alteração nos projetos e a troca de empresas responsáveis. Não há previsão de que as 450 unidades sejam entregues.
Sem ter para onde ir, alguns dos moradores tocam o cotidiano temerosos do que vão encontrar após a volta do trabalho ou da escola. A coordenadora Lair Serra de Almeida, de 51 anos, explica.
"Se eles vierem até aqui para a desocupação, não vão acabar só com as moradias. Vão acabar com os trabalhos, com os colégios e com as creches que fazem parte da vida das pessoas".
Pinheirinho
A desocupação ocorrida em 22 de janeiro na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foi citada por coordenadores da Ocupação Zumbi dos Palmares. Na época, surgiram críticas à atuação da Polícia Militar, que teria sido violenta de acordo com os moradores do local. De acordo com Lair, algumas famílias já deixaram a ocupação temendo que a ação pudesse se repetir. Desde o caso de São José e o fim do acordo, as reformas e a manutenção dos barracões já não ocorrem com frequência. A coordenadora Fátima da Silva, no entanto, garante que o grupo tenta manter a rotina e trabalha para que os problemas sejam resolvidos. "A coordenação tem feito reuniões para se informar sobre o andamento da construção das moradias e para passar os assuntos ao pessoal que vive aqui", conta.
Outro lado
A reportagem procurou a Administração Municipal, através do Departamento de Comunicação, informou sobre o fim do acordo e questionou sobre as providências que estariam sendo tomadas.
Como resposta, o Departamento afirmou que "as tratativas entre a Prefeitura e o proprietário da área estão mantidas, assim como representantes do Ministério das Cidades, MTST e promotores. Portanto, reintegração de posse é algo que não faz parte dos encaminhamentos desta questão". O advogado do Movimento também foi procurado, mas não houve contato até a noite de sexta-feira.
Ocupação no local é considerada precária
Pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos
Não fosse pela precariedade do local, a Avenida Zumbi dos Palmares, que corta todo o terreno da Ocupação, seria uma via comum. Logo na entrada da rua de terra e esburacada, pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos. Seguindo, os barracões começam a surgir, construídos com pedaços de madeira, telhas, papelões e qualquer coisa que seja suficientemente resistente.
Em algumas casas do local, é possível ouvir o som de videogames e encontrar antenas de TV por assinatura. Numa esquina, quatro crianças sequer notam a presença da reportagem e se divertem brincando com bolas de gude. Outras caminham com os cabelos penteados e os uniformes escolares rumo a EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Jardim Denadai.
A coordenadora Lair, que chegou à Ocupação logo no início, no final de 2009, conta que os problemas são muitos e cita alguns. "Quando chove é muito complicado, mas certa vez houve um incêndio e o pessoal da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) não conseguia achar o local porque não tinha a Ocupação no mapa. Deu o maior trabalho", relembra, com bom humor. Apesar da descontração, olhando ao redor, o local se mostra carente de qualquer tipo de infraestrutura. Uma opção indesejada por quem sobrevive por ali.
Famílias estão em fábrica ocupada de Sumaré
Pessoas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge
Depois de serem despejadas, 22 famílias estão vivendo em um barracão da fábrica Flaskô, ocupada por funcionários em 2003, após falência. Elas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge, em Hortolândia. No dia 24 de outubro do ano passado, a Polícia Militar realizou a reintegração de posse da área ocupada, onde mais de 500 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto do mesmo ano. No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.
Em conversa com a reportagem do LIBERAL, o coordenador da antiga ocupação, Zezito Alves da Silva, explicou que o barracão da Flaskô abriga somente as famílias que não tem nenhum lugar para ir. Ele explicou que, ultimamente, o grupo não tem dialogado com a Prefeitura de Hortolândia, mas sim com o Governo Federal e com a Caixa Econômica Federal. "Há um projeto pré-aprovado de 200 unidades de uma construtora que deve ter entrada nos próximos dias na Caixa", afirmou.
O Liberal, 25/03/2012
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domingo, 25 de março de 2012
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Militantes do MTST deixam área ocupada em Hortolândia
Operação da Polícia Militar para reintegração foi realizada nesta segunda-feira (24) pela manhã no Jardim Minda
A Polícia Militar realizou ontem a reintegração de posse das terras na divisa entre os jardins São Jorge e Minda, onde mais de 500 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto. A operação começou por volta das 6h da manhã e pegou de surpresa os acampados. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela Justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.
No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. As famílias afirmaram que já sabiam que a reintegração poderia ocorrer a qualquer momento, mas que mesmo assim foram surpreendidas pela ação policial. Para o coordenador Zezito Alves da Silva, a ação poderia ter ocorrido de outra maneira.
"Nós já sabíamos da liminar, sabíamos que ia haver a reintegração. O que nós queríamos era um prazo, uma data, para que nós pudéssemos sair sem pressa, como está sendo agora", criticou. Outro coordenador, Guilherme Simões, também criticou a operação policial. "Não precisava que todas estas viaturas viessem até aqui para que nós saíssemos". Ainda de acordo com ele, grande parte das famílias que estavam acampadas não tem para onde ir.
A Prefeitura informou que equipes de assistência social estão de plantão na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) do Jardim Minda para atendimento e orientação às famílias do MTST. Em nota, ela também afirmou que mantém a postura de atender famílias que se enquadram nos critérios do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. "Todas as famílias que comprovarem vínculo de, pelo menos, dois anos, com a cidade (por meio de matrícula escolar, contrato de aluguel e outros documentos) serão incluídas no cadastro habitacional do município e beneficiadas com moradias populares", diz a nota. O advogado do MTST, Bruno de Oliveira Pregnolatto, afirmou que vai tentar uma nova negociação para que a liminar que autorizou a reintegração de posse seja suspensa.
A Polícia Militar realizou ontem a reintegração de posse das terras na divisa entre os jardins São Jorge e Minda, onde mais de 500 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto. A operação começou por volta das 6h da manhã e pegou de surpresa os acampados. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela Justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.
No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. As famílias afirmaram que já sabiam que a reintegração poderia ocorrer a qualquer momento, mas que mesmo assim foram surpreendidas pela ação policial. Para o coordenador Zezito Alves da Silva, a ação poderia ter ocorrido de outra maneira.
"Nós já sabíamos da liminar, sabíamos que ia haver a reintegração. O que nós queríamos era um prazo, uma data, para que nós pudéssemos sair sem pressa, como está sendo agora", criticou. Outro coordenador, Guilherme Simões, também criticou a operação policial. "Não precisava que todas estas viaturas viessem até aqui para que nós saíssemos". Ainda de acordo com ele, grande parte das famílias que estavam acampadas não tem para onde ir.
A Prefeitura informou que equipes de assistência social estão de plantão na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) do Jardim Minda para atendimento e orientação às famílias do MTST. Em nota, ela também afirmou que mantém a postura de atender famílias que se enquadram nos critérios do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. "Todas as famílias que comprovarem vínculo de, pelo menos, dois anos, com a cidade (por meio de matrícula escolar, contrato de aluguel e outros documentos) serão incluídas no cadastro habitacional do município e beneficiadas com moradias populares", diz a nota. O advogado do MTST, Bruno de Oliveira Pregnolatto, afirmou que vai tentar uma nova negociação para que a liminar que autorizou a reintegração de posse seja suspensa.
domingo, 23 de outubro de 2011
Movimentos ocupam 100 mil m² na RPT
Sem-teto permanecem em áreas em Sumaré e Hortolândia; prefeituras tentam resolver problema
Foto (Marcelo Rocha): Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupam área de 70 mil metros quadrados, no limite entre dois bairros de Hortolândia
Um levantamento feito pela reportagem do LIBERAL aponta que, atualmente, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupa 100 mil metros quadrados em terrenos da RPT (Região do Polo Têxtil). O número subiu nos últimos meses com a ocupação de uma área no Jardim Minda, em Hortolândia.
No limite entre os jardins Minda e São Jorge, é possível ver boa parte da cidade de Hortolândia e notar os prédios e as construções residenciais e comerciais, reflexos do crescimento econômico do município. Um grupo de pessoas enxerga esta paisagem todos os dias, mas não consegue crescer no ritmo hortolandense. Cerca de 300 famílias (os números são estimativas, já que não há um censo pontual) do MTST armaram ali suas barracas, feitas com madeira e pedaços de lona. Juntos, ocupam uma área de 70 mil metros quadrados e, vez ou outra, saem pelas ruas da cidade protestando contra a falta de um lugar para morar. A alguns quilômetros dali, em Sumaré, outras 300 famílias vivem, há quase três anos, numa área de 30 mil metros quadrados, no Jardim Denadai.
O professor de ciências políticas da PUC-Campinas, Leandro Galastri, explica que o potencial econômico da região e a especulação imobiliária muito presente acabam atraindo ocupações e manifestações nas cidades. "Além disso, o aumento de ocupações prediais e de terrenos tem a ver com a intensificação da pobreza, com a crise econômica e com o ambiente político. Estas ações podem ter uma recepção mais favorável por conta da opinião pública, em virtude da disseminação das informações", afirma o professor.
No final de setembro, manifestantes da ocupação Dandara queimaram pneus na Rua Luiz Camilo de Camargo, no Centro de Hortolândia. De acordo com uma das coordenadoras do movimento, Ana Paula Ribeiro, o ato foi uma reação à falta de negociações por moradias com a Prefeitura. Em agosto, diversas famílias acamparam em frente ao prédio da Administração exigindo que moradias fossem destinadas aos integrantes. A Secretaria de Habitação, por sua vez, pediu informações das famílias para inclusão no cadastro.
As manifestações e ocupações, segundo Galastri, são uma forma de o movimento chamar a atenção das instituições. "Já se tornou praticamente uma falácia a negociação por vias institucionais com governos, fazendeiros e empresários. Se conversando nada funciona, o único recurso é chamar a atenção para que a conversa comece a se desenvolver. Um dos recursos é a ocupação", explica. "Nessa relação de forças entre interesses de ricos e pobres, o diálogo não funciona se não houver pressões que, uma hora ou outra, escapam dos limites da institucionalidade".
Em Sumaré, a situação é parecida. Em resposta à reportagem, a Prefeitura afirmou que já realizou o cadastro habitacional de todas as famílias, onde foi constatada a participação de famílias de Campinas e Hortolândia e, em acordo, famílias que não tinham para onde ir poderiam ficar em um trecho da área ocupada. "O compromisso da Prefeitura e do governo federal era de viabilizar, por meio do 'Minha Casa, Minha Vida', moradias populares para atender essa ocupação e a demanda do município. Está em tramitação no Ministério das Cidades a proposta de construção de mais de duas mil moradias. A Prefeitura está no aguardo deste anúncio", respondeu a assessoria.
Prefeitura aceita apenas 130 famílias em lista
A Prefeitura de Hortolândia recusou parte dos cadastros entregues pelo MTST há duas semanas. De acordo com a coordenadoria do movimento, havia cerca de 510 famílias cadastradas, no entanto, somente 130 foram aceitas pela Administração. A lista com nome e origem das pessoas é necessária para a Prefeitura realizar o levantamento socioeconômico das famílias e comprovar quem mora na cidade, outro critério exigido para participar do programa habitacional. De acordo com a Administração, as famílias que comprovarem vínculo com a cidade nos últimos dois anos seriam incluídas no programa municipal.
O coordenador do movimento, Guilherme Simões, afirmou que a Prefeitura não havia cumprido um acordo firmado no final de 2009 para alocar famílias hortolandenses que estavam no acampamento Zumbi dos Palmares, em Sumaré.
Em Hortolândia, segundo a assessoria de comunicação, já foram construídas e entregues 1.374 moradias a famílias removidas de áreas de risco ou que estavam em situação de vulnerabilidade. Outras 1.069 habitações estão em fase de obras ou licitação, com contratos assinados e garantia de entrega até o final de 2012. As ações somam um investimento de mais de R$ 35 milhões, além de R$ 60 milhões destinados à construção de unidades do "Minha Casa, Minha Vida". Há também projetos para construção de mais 2,3 mil moradias do programa estão em análise na Caixa Econômica Federal. A meta da Prefeitura é entregar cerca de cinco mil casas até o final do ano que vem.
Câmara aprova movimento e promete ajuda
Vereadores de Hortolândia estão apoiando as reivindicações por moradias feitas pelo MTST. George Burlandy (PR) é um dos que estão cobrando do Poder Executivo uma iniciativa que atenda aos pedidos do movimento. Na última sessão da Câmara, o vereador protocolou um projeto de lei, uma indicação, um requerimento e uma moção, todos pedindo a desapropriação da área para que seja criado um centro populacional que abrigue os manifestantes. No entanto, o projeto não foi votado, já que não caberia ao Legislativo decidir sobre a desapropriação.
"Ficou em consenso que mandaríamos para o Executivo como minuta de projeto de lei", explicou. "Comprometi-me com o movimento que faria dentro do Legislativo tudo o que fosse possível para poder ajudá-los, porque eu vi que o movimento é sério. A luta deles é séria e mais de 95% dos integrantes são de Hortolândia. São pessoas trabalhadoras e organizadas", comentou o vereador.
Os vereadores também aprovaram uma moção de apoio ao MTST, de autoria do presidente da Câmara, José Nazareno Gomes (PT). "Todo o Legislativo está aqui para apoiar os movimentos de luta por seus direitos. Nada mais do que justo as pessoas terem o direito pela moradia e estamos dispostos a fazer o possível para ajudar", comentou o presidente, na época.
Publicado em 23/10/2011, no jornal O Liberal
http://migre.me/5YLHn
Foto (Marcelo Rocha): Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupam área de 70 mil metros quadrados, no limite entre dois bairros de Hortolândia
Um levantamento feito pela reportagem do LIBERAL aponta que, atualmente, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupa 100 mil metros quadrados em terrenos da RPT (Região do Polo Têxtil). O número subiu nos últimos meses com a ocupação de uma área no Jardim Minda, em Hortolândia.
No limite entre os jardins Minda e São Jorge, é possível ver boa parte da cidade de Hortolândia e notar os prédios e as construções residenciais e comerciais, reflexos do crescimento econômico do município. Um grupo de pessoas enxerga esta paisagem todos os dias, mas não consegue crescer no ritmo hortolandense. Cerca de 300 famílias (os números são estimativas, já que não há um censo pontual) do MTST armaram ali suas barracas, feitas com madeira e pedaços de lona. Juntos, ocupam uma área de 70 mil metros quadrados e, vez ou outra, saem pelas ruas da cidade protestando contra a falta de um lugar para morar. A alguns quilômetros dali, em Sumaré, outras 300 famílias vivem, há quase três anos, numa área de 30 mil metros quadrados, no Jardim Denadai.
O professor de ciências políticas da PUC-Campinas, Leandro Galastri, explica que o potencial econômico da região e a especulação imobiliária muito presente acabam atraindo ocupações e manifestações nas cidades. "Além disso, o aumento de ocupações prediais e de terrenos tem a ver com a intensificação da pobreza, com a crise econômica e com o ambiente político. Estas ações podem ter uma recepção mais favorável por conta da opinião pública, em virtude da disseminação das informações", afirma o professor.
No final de setembro, manifestantes da ocupação Dandara queimaram pneus na Rua Luiz Camilo de Camargo, no Centro de Hortolândia. De acordo com uma das coordenadoras do movimento, Ana Paula Ribeiro, o ato foi uma reação à falta de negociações por moradias com a Prefeitura. Em agosto, diversas famílias acamparam em frente ao prédio da Administração exigindo que moradias fossem destinadas aos integrantes. A Secretaria de Habitação, por sua vez, pediu informações das famílias para inclusão no cadastro.
As manifestações e ocupações, segundo Galastri, são uma forma de o movimento chamar a atenção das instituições. "Já se tornou praticamente uma falácia a negociação por vias institucionais com governos, fazendeiros e empresários. Se conversando nada funciona, o único recurso é chamar a atenção para que a conversa comece a se desenvolver. Um dos recursos é a ocupação", explica. "Nessa relação de forças entre interesses de ricos e pobres, o diálogo não funciona se não houver pressões que, uma hora ou outra, escapam dos limites da institucionalidade".
Em Sumaré, a situação é parecida. Em resposta à reportagem, a Prefeitura afirmou que já realizou o cadastro habitacional de todas as famílias, onde foi constatada a participação de famílias de Campinas e Hortolândia e, em acordo, famílias que não tinham para onde ir poderiam ficar em um trecho da área ocupada. "O compromisso da Prefeitura e do governo federal era de viabilizar, por meio do 'Minha Casa, Minha Vida', moradias populares para atender essa ocupação e a demanda do município. Está em tramitação no Ministério das Cidades a proposta de construção de mais de duas mil moradias. A Prefeitura está no aguardo deste anúncio", respondeu a assessoria.
Prefeitura aceita apenas 130 famílias em lista
A Prefeitura de Hortolândia recusou parte dos cadastros entregues pelo MTST há duas semanas. De acordo com a coordenadoria do movimento, havia cerca de 510 famílias cadastradas, no entanto, somente 130 foram aceitas pela Administração. A lista com nome e origem das pessoas é necessária para a Prefeitura realizar o levantamento socioeconômico das famílias e comprovar quem mora na cidade, outro critério exigido para participar do programa habitacional. De acordo com a Administração, as famílias que comprovarem vínculo com a cidade nos últimos dois anos seriam incluídas no programa municipal.
O coordenador do movimento, Guilherme Simões, afirmou que a Prefeitura não havia cumprido um acordo firmado no final de 2009 para alocar famílias hortolandenses que estavam no acampamento Zumbi dos Palmares, em Sumaré.
Em Hortolândia, segundo a assessoria de comunicação, já foram construídas e entregues 1.374 moradias a famílias removidas de áreas de risco ou que estavam em situação de vulnerabilidade. Outras 1.069 habitações estão em fase de obras ou licitação, com contratos assinados e garantia de entrega até o final de 2012. As ações somam um investimento de mais de R$ 35 milhões, além de R$ 60 milhões destinados à construção de unidades do "Minha Casa, Minha Vida". Há também projetos para construção de mais 2,3 mil moradias do programa estão em análise na Caixa Econômica Federal. A meta da Prefeitura é entregar cerca de cinco mil casas até o final do ano que vem.
Câmara aprova movimento e promete ajuda
Vereadores de Hortolândia estão apoiando as reivindicações por moradias feitas pelo MTST. George Burlandy (PR) é um dos que estão cobrando do Poder Executivo uma iniciativa que atenda aos pedidos do movimento. Na última sessão da Câmara, o vereador protocolou um projeto de lei, uma indicação, um requerimento e uma moção, todos pedindo a desapropriação da área para que seja criado um centro populacional que abrigue os manifestantes. No entanto, o projeto não foi votado, já que não caberia ao Legislativo decidir sobre a desapropriação.
"Ficou em consenso que mandaríamos para o Executivo como minuta de projeto de lei", explicou. "Comprometi-me com o movimento que faria dentro do Legislativo tudo o que fosse possível para poder ajudá-los, porque eu vi que o movimento é sério. A luta deles é séria e mais de 95% dos integrantes são de Hortolândia. São pessoas trabalhadoras e organizadas", comentou o vereador.
Os vereadores também aprovaram uma moção de apoio ao MTST, de autoria do presidente da Câmara, José Nazareno Gomes (PT). "Todo o Legislativo está aqui para apoiar os movimentos de luta por seus direitos. Nada mais do que justo as pessoas terem o direito pela moradia e estamos dispostos a fazer o possível para ajudar", comentou o presidente, na época.
Publicado em 23/10/2011, no jornal O Liberal
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