Foto (Marcelo Rocha): Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupam área de 70 mil metros quadrados, no limite entre dois bairros de Hortolândia
Um levantamento feito pela reportagem do LIBERAL aponta que, atualmente, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupa 100 mil metros quadrados em terrenos da RPT (Região do Polo Têxtil). O número subiu nos últimos meses com a ocupação de uma área no Jardim Minda, em Hortolândia.
No limite entre os jardins Minda e São Jorge, é possível ver boa parte da cidade de Hortolândia e notar os prédios e as construções residenciais e comerciais, reflexos do crescimento econômico do município. Um grupo de pessoas enxerga esta paisagem todos os dias, mas não consegue crescer no ritmo hortolandense. Cerca de 300 famílias (os números são estimativas, já que não há um censo pontual) do MTST armaram ali suas barracas, feitas com madeira e pedaços de lona. Juntos, ocupam uma área de 70 mil metros quadrados e, vez ou outra, saem pelas ruas da cidade protestando contra a falta de um lugar para morar. A alguns quilômetros dali, em Sumaré, outras 300 famílias vivem, há quase três anos, numa área de 30 mil metros quadrados, no Jardim Denadai.
O professor de ciências políticas da PUC-Campinas, Leandro Galastri, explica que o potencial econômico da região e a especulação imobiliária muito presente acabam atraindo ocupações e manifestações nas cidades. "Além disso, o aumento de ocupações prediais e de terrenos tem a ver com a intensificação da pobreza, com a crise econômica e com o ambiente político. Estas ações podem ter uma recepção mais favorável por conta da opinião pública, em virtude da disseminação das informações", afirma o professor.
No final de setembro, manifestantes da ocupação Dandara queimaram pneus na Rua Luiz Camilo de Camargo, no Centro de Hortolândia. De acordo com uma das coordenadoras do movimento, Ana Paula Ribeiro, o ato foi uma reação à falta de negociações por moradias com a Prefeitura. Em agosto, diversas famílias acamparam em frente ao prédio da Administração exigindo que moradias fossem destinadas aos integrantes. A Secretaria de Habitação, por sua vez, pediu informações das famílias para inclusão no cadastro.
As manifestações e ocupações, segundo Galastri, são uma forma de o movimento chamar a atenção das instituições. "Já se tornou praticamente uma falácia a negociação por vias institucionais com governos, fazendeiros e empresários. Se conversando nada funciona, o único recurso é chamar a atenção para que a conversa comece a se desenvolver. Um dos recursos é a ocupação", explica. "Nessa relação de forças entre interesses de ricos e pobres, o diálogo não funciona se não houver pressões que, uma hora ou outra, escapam dos limites da institucionalidade".
Em Sumaré, a situação é parecida. Em resposta à reportagem, a Prefeitura afirmou que já realizou o cadastro habitacional de todas as famílias, onde foi constatada a participação de famílias de Campinas e Hortolândia e, em acordo, famílias que não tinham para onde ir poderiam ficar em um trecho da área ocupada. "O compromisso da Prefeitura e do governo federal era de viabilizar, por meio do 'Minha Casa, Minha Vida', moradias populares para atender essa ocupação e a demanda do município. Está em tramitação no Ministério das Cidades a proposta de construção de mais de duas mil moradias. A Prefeitura está no aguardo deste anúncio", respondeu a assessoria.
Prefeitura aceita apenas 130 famílias em lista
A Prefeitura de Hortolândia recusou parte dos cadastros entregues pelo MTST há duas semanas. De acordo com a coordenadoria do movimento, havia cerca de 510 famílias cadastradas, no entanto, somente 130 foram aceitas pela Administração. A lista com nome e origem das pessoas é necessária para a Prefeitura realizar o levantamento socioeconômico das famílias e comprovar quem mora na cidade, outro critério exigido para participar do programa habitacional. De acordo com a Administração, as famílias que comprovarem vínculo com a cidade nos últimos dois anos seriam incluídas no programa municipal.
O coordenador do movimento, Guilherme Simões, afirmou que a Prefeitura não havia cumprido um acordo firmado no final de 2009 para alocar famílias hortolandenses que estavam no acampamento Zumbi dos Palmares, em Sumaré.
Em Hortolândia, segundo a assessoria de comunicação, já foram construídas e entregues 1.374 moradias a famílias removidas de áreas de risco ou que estavam em situação de vulnerabilidade. Outras 1.069 habitações estão em fase de obras ou licitação, com contratos assinados e garantia de entrega até o final de 2012. As ações somam um investimento de mais de R$ 35 milhões, além de R$ 60 milhões destinados à construção de unidades do "Minha Casa, Minha Vida". Há também projetos para construção de mais 2,3 mil moradias do programa estão em análise na Caixa Econômica Federal. A meta da Prefeitura é entregar cerca de cinco mil casas até o final do ano que vem.
Câmara aprova movimento e promete ajuda
Vereadores de Hortolândia estão apoiando as reivindicações por moradias feitas pelo MTST. George Burlandy (PR) é um dos que estão cobrando do Poder Executivo uma iniciativa que atenda aos pedidos do movimento. Na última sessão da Câmara, o vereador protocolou um projeto de lei, uma indicação, um requerimento e uma moção, todos pedindo a desapropriação da área para que seja criado um centro populacional que abrigue os manifestantes. No entanto, o projeto não foi votado, já que não caberia ao Legislativo decidir sobre a desapropriação.
"Ficou em consenso que mandaríamos para o Executivo como minuta de projeto de lei", explicou. "Comprometi-me com o movimento que faria dentro do Legislativo tudo o que fosse possível para poder ajudá-los, porque eu vi que o movimento é sério. A luta deles é séria e mais de 95% dos integrantes são de Hortolândia. São pessoas trabalhadoras e organizadas", comentou o vereador.
Os vereadores também aprovaram uma moção de apoio ao MTST, de autoria do presidente da Câmara, José Nazareno Gomes (PT). "Todo o Legislativo está aqui para apoiar os movimentos de luta por seus direitos. Nada mais do que justo as pessoas terem o direito pela moradia e estamos dispostos a fazer o possível para ajudar", comentou o presidente, na época.
Publicado em 23/10/2011, no jornal O Liberal
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