Situação em obra da Avenida da Emancipação é criticada pelo Sindicato da Construção Civil, que promete apurar
Operários que atuam nas obras de duplicação da Avenida da Emancipação, em Hortolândia, estão trabalhando sem a segurança adequada. Atualmente, eles realizam a implantação de tubulações e trabalham dentro de valas sem escoras e sem EPI's (equipamentos de proteção individual). A falta de proteção pode causar acidentes graves, como o que matou soterrado o operário Luiz Carlos Marques de Oliveira, de 50 anos, em Sumaré, no mês de janeiro.
A empresa contratada pela Prefeitura de Hortolândia implanta durante esta semana o sistema de drenagem de águas pluviais na avenida. A instalação da tubulação faz parte das obras de duplicação da via, principal acesso à Hortolândia pela Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101). A Construtora Simoso foi a escolhida para o serviço, estimado em R$ 2,7 milhões.
No canteiro de obras visitado pela reportagem do LIBERAL, cerca de dez operários trabalham em diferentes serviços. Um deles é o alinhamento dos tubos de concreto, feito dentro de valas com profundidade superior à altura dos funcionários, que trabalham sem capacetes e, alguns, até sem luvas. Ao lado das valas se espalham os montes de terra retirados do buraco. Questionados sobre o perigo de um desabamento, um deles se mostrou despreocupado: "Isso daqui (terra) não cai não. Sem problemas", frisou.
A situação, no entanto, é criticada pelo Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Campinas e Região). Segundo o diretor da entidade, Francisco Aparecido da Silva, será feita uma apuração. "Primeiro vamos verificar o que está acontecendo e, caso confirmada a situação irregular, vamos contatar a construtora", explicou Silva.
A Prefeitura de Hortolândia, responsável por firmar o contrato com a Construtora Simoso e por fiscalizar as obras, afirmou que o fornecimento de equipamentos de segurança e a orientação aos trabalhadores devem ser feitos pela empresa que realiza a duplicação. Ela também garantiu que a Secretaria de Obras encaminhará um técnico até o canteiro da Avenida da Emancipação para avaliar as condições de segurança no trabalho. "Em caso de irregularidades, a Prefeitura notificará a empresa para tomar as providências necessárias de adequação", informou.
O Liberal, 13/04/2012
domingo, 22 de abril de 2012
Prefeitura de Sumaré é condenada pela Justiça
Família de jovem, cujo corpo ficou dois dias dentro de carro fúnebre, receberá R$ 80 mil como indenização
A Prefeitura de Sumaré foi condenada a indenizar em R$ 80 mil a família de Júlio César Sousa, morto em 17 de setembro de 2009. O corpo de Sousa, vítima de homicídio e, na época, com 20 anos, passou dois dias dentro de um carro funerário após ter sido recusado pelo Necrotério Municipal de Sumaré, que alegou falta de vagas. A indenização por danos morais foi proposta pela mãe do jovem, Aparecida de Souza da Silva. A sentença foi proferida pela juíza Ana Lia Beall e a Administração recorre contra a decisão da Justiça.
O caso foi denunciado pelo proprietário e por um funcionário da funerária responsável pelo transporte do corpo. De acordo com a sentença, os dois relataram a recusa dos agentes da Prefeitura responsáveis pela gerência do necrotério em receber o corpo. Segundo uma das testemunhas de defesa da Administração, as geladeiras para a armazenagem apresentavam pequenos defeitos que eram resolvidos por técnicos, até que se tornou impossível a alocação dos corpos no local. Os problemas aconteceriam desde 2006.
Os depoimentos colhidos durante o processo indicam que o corpo de Sousa foi deixado no chão do necrotério de Sumaré até a manhã do dia 18 de setembro, quando foi recolhido pela funerária. O carro com o caixão ficou estacionado em frente à funerária, localizada na Rua Antônio Jorge Chebab, no centro da cidade. O mau cheiro podia ser sentido a vários metros do carro fúnebre. Depois do registro do boletim de ocorrência e pressionada pela repercussão do caso, a administração do necrotério conseguiu uma vaga para o corpo no necrotério do Cemitério Cabreúva, em Santa Bárbara d'Oeste.
Para a juíza, a situação foi suficiente "para se entender que a dignidade e a imagem de Sousa foram feridas". A Prefeitura se defendeu afirmando que a autora da ação distorceu os fatos e justificou a recusa dizendo que "somente não conseguiu alocação do corpo em outro necrotério devido à hora adiantada em que foi apresentado o rapaz ao necrotério local". A juíza também considerou evasivas as alegações das testemunhas de defesa e ressaltou que o serviço é essencial e deve ser disponibilizado à população pela Administração.
Na época, a tia de Sousa, Rosa Crélia de Sousa, afirmou que, devido à falta de cuidados e ao estado avançado de decomposição, o corpo do sobrinho só foi reconhecido por causa de uma deficiência no braço e pelas tatuagens. "Fiquei chocada por ele ter ficado dois dias dentro do carro. É uma falta de respeito", desabafou, na ocasião.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Sumaré confirmou que as duas geladeiras não tinham condições para receber corpos. No entanto, os dois equipamentos, um titular e outro reserva, foram reformados e hoje operam normalmente.
O Liberal, 11/04/2012
A Prefeitura de Sumaré foi condenada a indenizar em R$ 80 mil a família de Júlio César Sousa, morto em 17 de setembro de 2009. O corpo de Sousa, vítima de homicídio e, na época, com 20 anos, passou dois dias dentro de um carro funerário após ter sido recusado pelo Necrotério Municipal de Sumaré, que alegou falta de vagas. A indenização por danos morais foi proposta pela mãe do jovem, Aparecida de Souza da Silva. A sentença foi proferida pela juíza Ana Lia Beall e a Administração recorre contra a decisão da Justiça.
O caso foi denunciado pelo proprietário e por um funcionário da funerária responsável pelo transporte do corpo. De acordo com a sentença, os dois relataram a recusa dos agentes da Prefeitura responsáveis pela gerência do necrotério em receber o corpo. Segundo uma das testemunhas de defesa da Administração, as geladeiras para a armazenagem apresentavam pequenos defeitos que eram resolvidos por técnicos, até que se tornou impossível a alocação dos corpos no local. Os problemas aconteceriam desde 2006.
Os depoimentos colhidos durante o processo indicam que o corpo de Sousa foi deixado no chão do necrotério de Sumaré até a manhã do dia 18 de setembro, quando foi recolhido pela funerária. O carro com o caixão ficou estacionado em frente à funerária, localizada na Rua Antônio Jorge Chebab, no centro da cidade. O mau cheiro podia ser sentido a vários metros do carro fúnebre. Depois do registro do boletim de ocorrência e pressionada pela repercussão do caso, a administração do necrotério conseguiu uma vaga para o corpo no necrotério do Cemitério Cabreúva, em Santa Bárbara d'Oeste.
Para a juíza, a situação foi suficiente "para se entender que a dignidade e a imagem de Sousa foram feridas". A Prefeitura se defendeu afirmando que a autora da ação distorceu os fatos e justificou a recusa dizendo que "somente não conseguiu alocação do corpo em outro necrotério devido à hora adiantada em que foi apresentado o rapaz ao necrotério local". A juíza também considerou evasivas as alegações das testemunhas de defesa e ressaltou que o serviço é essencial e deve ser disponibilizado à população pela Administração.
Na época, a tia de Sousa, Rosa Crélia de Sousa, afirmou que, devido à falta de cuidados e ao estado avançado de decomposição, o corpo do sobrinho só foi reconhecido por causa de uma deficiência no braço e pelas tatuagens. "Fiquei chocada por ele ter ficado dois dias dentro do carro. É uma falta de respeito", desabafou, na ocasião.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Sumaré confirmou que as duas geladeiras não tinham condições para receber corpos. No entanto, os dois equipamentos, um titular e outro reserva, foram reformados e hoje operam normalmente.
O Liberal, 11/04/2012
Bairro 'esquecido' revolta moradores em Hortolândia
Localizado na região leste da cidade, bairro que abriga 1.600 famílias oferece condições precárias aos moradores
O bairro Jardim Nova Europa vive em situação precária. Parte dele parece ter saído de um filme de guerra. Ruas de terra totalmente esburacadas, esgoto correndo a céu aberto, falta de rede coletora, uma cratera causada pela erosão do solo, entulho acumulado, mato alto em terrenos abandonados, além da poeira vermelha que se espalha durante todo o dia, levantada pelos poucos automóveis que conseguem circular pelas vias irregulares. Em conversa com diversos moradores do bairro, uma frase foi recorrente. "O Jardim Nova Europa parece um bairro que foi esquecido pela Prefeitura".
A reportagem do LIBERAL percorreu as vias mais precárias do local, onde vivem cerca de 1.600 famílias, e ouviu relatos da população.As ruas Boa Vista, Floriano Peixoto, Costa e Silva, João Pessoa e Hermelindo Miguel Oliveira lembram o cenário de uma cidade rural, pouco desenvolvida, o que contrasta com a imagem comum de Hortolândia: um município em constante crescimento, abrigo de multinacionais e responsável por uma das maiores arrecadações da região.
Na Rua Boa Vista, duas moradoras mãe e filha comentam a situação. "Por aqui não tem nem como passar carro. É impossível sair no meio de tanto buraco. Quando chove, não tem nem como sair de casa", critica a aposentada Neusa Cabral, que vive há quatro anos no bairro. A filha, Rose Cabral, concorda. "É um absurdo deixarem tudo isso acontecer há tanto tempo", diz ela, depois de oito anos morando no Nova Europa.
No final da Boa Vista, uma cratera se formou com a erosão do solo. Ninguém sabe explicar como o buraco surgiu, mas os perigos que ele traz já causaram transtornos a alguns. Uma dona de casa que preferiu se manter anônima conta que o filho quase despencou barranco abaixo. "Ele vinha brincando com a bola e de repente ela começou a rolar em direção ao buraco", relembra. "O menino foi correndo atrás dela, mas não conseguiu pegá-la. Ela caiu lá dentro e ele quase não conseguiu parar. Tive que comprar outra, mas ele podia ter se machucado feio".
O ajudante de pedreiro Paulo Santana, que mora há um ano e meio no bairro, acredita que o maior problema é a falta da rede de esgoto. "Enquanto não fizer a rede, isso não vai melhorar", diz. De acordo com os moradores, recentemente, canos foram instalados em algumas vias, mesmo assim, Santana critica. "O certo era concluir logo. Fazem pela metade e vão deixando, só pra dizer que começaram as obras". Na garagem do ajudante, há uma moto, que ele diz ser complicada de manobrar nas ruas do bairro. "Pra sair com ela dá um trabalhão. Carro, então, nem se fale. É comum ter que ajudar a desatolar", brinca.
Na Rua Costa e Silva, a dona de casa Cleuza Maria Telles vive há 13 anos e no último mês pagou R$ 175 de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Antiga moradora do Jardim Santana, ela diz que o bairro atual já foi pior, no entanto, espera que as coisas mudem. "Hoje, deu uma melhorada, mas ainda é muito ruim. Tem vários terrenos baldios, que trazem escorpiões e ratos para as casas vizinhas. Ninguém cuida e a Prefeitura não toma providência". De frente à casa de Cleuza, Humberto Rodrigues, aposentado, trabalha com na cerca do terreno vizinho à casa onde mora. Questionado sobre a situação do bairro, ele sentencia. "Dos que eu conheço, é o pior da cidade. Teve gente aqui que já passou uma semana sem sair com o carro por causa dos problemas nas ruas. Moro aqui há 15 anos e sempre foi assim".
Outro lado
A Prefeitura de Hortolândia, em resposta à reportagem, informou que diversas obras estão em andamento no bairro e que muito dos problemas se devem a erros em administrações passadas. Segundo informações do secretário de Obras, Marcelo Zanibon, o loteamento do Jardim Nova Europa foi aberto em 1996, no governo do então prefeito Jair Padovani (hoje, vereador pelo DEM). "Os terrenos foram comercializados, de forma irregular, sem obras básicas de infraestrutura. Por causa disso, os moradores não têm escritura dos imóveis", explicou Zanibon.
Prefeitura critica administrações passadas
A Administração Municipal informou que tem prevista uma série de obras. De acordo com o secretário de Obras, Marcelo Zanibon, durante o mandato do atual prefeito, Ângelo Augusto Perugini (PT), a Prefeitura tem trabalhado para levar melhorias à população do bairro. "Para corrigir erros de administrações passadas, Perugini assumiu as obras que eram de responsabilidade do loteador e vai cobrar a imobiliária na Justiça. O Jardim Nova Europa recebe investimentos nunca vistos antes", afirmou.
Atualmente, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realiza a instalação da rede de esgoto. A secretaria ressaltou que os moradores já podem pedir para a Sabesp a ligação das residências à rede coletora. Até o início de maio, a Prefeitura deve iniciar o asfaltamento nas vias secundárias do bairro.
Uma USF (Unidade de Saúde da Família) será construída no Nova Europa com capacidade para atender 1.200 famílias. O investimento é de R$ 766 mil. A unidade fica na Rua Wanderley Paes Soares, nº 301. O prédio abrigará consultório médico, de enfermagem e odontológico. Também terá salas de vacinação, aplicação de medicamentos e de inalação.
A Prefeitura também iniciou a construção de uma praça no local, localizada no cruzamento das ruas Wanderley Paes Soares e Jacareí. O projeto arquitetônico prevê campo de areia, parque infantil, academia de ginástica ao ar livre, piso ecológico feito com blocos de concreto intertravado, lixeira seletiva, iluminação e grama. Para construir a praça, a Administração investirá R$ 351 mil. Todas as obras serão entregues à população até o final deste ano.
Viaduto está há três anos no papel
Prometida há três anos, a construção de um viaduto entre o Parque Bandeirantes, em Sumaré, e o Jardim Nova Europa, que facilitaria o tráfego da população, ainda não saiu do papel. Em março de 2009, a Prefeitura anunciou que as obras estavam na mão do governo estadual. Ela afirma que "já fez a parte dela" para viabilizar a construção após elaborar e encaminhar o pré-projeto técnico do viaduto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que foi aprovado pelo Estado.
Atualmente, para cruzar de um bairro a outro, os pedestres têm de passar pela linha férrea que divide as duas cidades. Os carros precisam dar voltas que podem passar pela fronteira de Campinas. No local onde o viaduto será construído, há grande quantidade de entulho, jogado por moradores. De acordo com um comerciante da região, até produtos químicos estariam sendo despejados por empresas.
A implantação do viaduto facilitará o deslocamento dos moradores de um bairro para o outro sem utilizar a linha férrea. Também criará uma saída para o fluxo industrial pela Rodovia Anhanguera. O viaduto projetado pela Prefeitura de Hortolândia terá duas pistas de rolamento de veículos e passagem para pedestres, com uma alça de acesso à Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Nova Europa.
O Liberal, 08/04/2012
O bairro Jardim Nova Europa vive em situação precária. Parte dele parece ter saído de um filme de guerra. Ruas de terra totalmente esburacadas, esgoto correndo a céu aberto, falta de rede coletora, uma cratera causada pela erosão do solo, entulho acumulado, mato alto em terrenos abandonados, além da poeira vermelha que se espalha durante todo o dia, levantada pelos poucos automóveis que conseguem circular pelas vias irregulares. Em conversa com diversos moradores do bairro, uma frase foi recorrente. "O Jardim Nova Europa parece um bairro que foi esquecido pela Prefeitura".
A reportagem do LIBERAL percorreu as vias mais precárias do local, onde vivem cerca de 1.600 famílias, e ouviu relatos da população.As ruas Boa Vista, Floriano Peixoto, Costa e Silva, João Pessoa e Hermelindo Miguel Oliveira lembram o cenário de uma cidade rural, pouco desenvolvida, o que contrasta com a imagem comum de Hortolândia: um município em constante crescimento, abrigo de multinacionais e responsável por uma das maiores arrecadações da região.
Na Rua Boa Vista, duas moradoras mãe e filha comentam a situação. "Por aqui não tem nem como passar carro. É impossível sair no meio de tanto buraco. Quando chove, não tem nem como sair de casa", critica a aposentada Neusa Cabral, que vive há quatro anos no bairro. A filha, Rose Cabral, concorda. "É um absurdo deixarem tudo isso acontecer há tanto tempo", diz ela, depois de oito anos morando no Nova Europa.
No final da Boa Vista, uma cratera se formou com a erosão do solo. Ninguém sabe explicar como o buraco surgiu, mas os perigos que ele traz já causaram transtornos a alguns. Uma dona de casa que preferiu se manter anônima conta que o filho quase despencou barranco abaixo. "Ele vinha brincando com a bola e de repente ela começou a rolar em direção ao buraco", relembra. "O menino foi correndo atrás dela, mas não conseguiu pegá-la. Ela caiu lá dentro e ele quase não conseguiu parar. Tive que comprar outra, mas ele podia ter se machucado feio".
O ajudante de pedreiro Paulo Santana, que mora há um ano e meio no bairro, acredita que o maior problema é a falta da rede de esgoto. "Enquanto não fizer a rede, isso não vai melhorar", diz. De acordo com os moradores, recentemente, canos foram instalados em algumas vias, mesmo assim, Santana critica. "O certo era concluir logo. Fazem pela metade e vão deixando, só pra dizer que começaram as obras". Na garagem do ajudante, há uma moto, que ele diz ser complicada de manobrar nas ruas do bairro. "Pra sair com ela dá um trabalhão. Carro, então, nem se fale. É comum ter que ajudar a desatolar", brinca.
Na Rua Costa e Silva, a dona de casa Cleuza Maria Telles vive há 13 anos e no último mês pagou R$ 175 de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Antiga moradora do Jardim Santana, ela diz que o bairro atual já foi pior, no entanto, espera que as coisas mudem. "Hoje, deu uma melhorada, mas ainda é muito ruim. Tem vários terrenos baldios, que trazem escorpiões e ratos para as casas vizinhas. Ninguém cuida e a Prefeitura não toma providência". De frente à casa de Cleuza, Humberto Rodrigues, aposentado, trabalha com na cerca do terreno vizinho à casa onde mora. Questionado sobre a situação do bairro, ele sentencia. "Dos que eu conheço, é o pior da cidade. Teve gente aqui que já passou uma semana sem sair com o carro por causa dos problemas nas ruas. Moro aqui há 15 anos e sempre foi assim".
Outro lado
A Prefeitura de Hortolândia, em resposta à reportagem, informou que diversas obras estão em andamento no bairro e que muito dos problemas se devem a erros em administrações passadas. Segundo informações do secretário de Obras, Marcelo Zanibon, o loteamento do Jardim Nova Europa foi aberto em 1996, no governo do então prefeito Jair Padovani (hoje, vereador pelo DEM). "Os terrenos foram comercializados, de forma irregular, sem obras básicas de infraestrutura. Por causa disso, os moradores não têm escritura dos imóveis", explicou Zanibon.
Prefeitura critica administrações passadas
A Administração Municipal informou que tem prevista uma série de obras. De acordo com o secretário de Obras, Marcelo Zanibon, durante o mandato do atual prefeito, Ângelo Augusto Perugini (PT), a Prefeitura tem trabalhado para levar melhorias à população do bairro. "Para corrigir erros de administrações passadas, Perugini assumiu as obras que eram de responsabilidade do loteador e vai cobrar a imobiliária na Justiça. O Jardim Nova Europa recebe investimentos nunca vistos antes", afirmou.
Atualmente, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realiza a instalação da rede de esgoto. A secretaria ressaltou que os moradores já podem pedir para a Sabesp a ligação das residências à rede coletora. Até o início de maio, a Prefeitura deve iniciar o asfaltamento nas vias secundárias do bairro.
Uma USF (Unidade de Saúde da Família) será construída no Nova Europa com capacidade para atender 1.200 famílias. O investimento é de R$ 766 mil. A unidade fica na Rua Wanderley Paes Soares, nº 301. O prédio abrigará consultório médico, de enfermagem e odontológico. Também terá salas de vacinação, aplicação de medicamentos e de inalação.
A Prefeitura também iniciou a construção de uma praça no local, localizada no cruzamento das ruas Wanderley Paes Soares e Jacareí. O projeto arquitetônico prevê campo de areia, parque infantil, academia de ginástica ao ar livre, piso ecológico feito com blocos de concreto intertravado, lixeira seletiva, iluminação e grama. Para construir a praça, a Administração investirá R$ 351 mil. Todas as obras serão entregues à população até o final deste ano.
Viaduto está há três anos no papel
Prometida há três anos, a construção de um viaduto entre o Parque Bandeirantes, em Sumaré, e o Jardim Nova Europa, que facilitaria o tráfego da população, ainda não saiu do papel. Em março de 2009, a Prefeitura anunciou que as obras estavam na mão do governo estadual. Ela afirma que "já fez a parte dela" para viabilizar a construção após elaborar e encaminhar o pré-projeto técnico do viaduto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que foi aprovado pelo Estado.
Atualmente, para cruzar de um bairro a outro, os pedestres têm de passar pela linha férrea que divide as duas cidades. Os carros precisam dar voltas que podem passar pela fronteira de Campinas. No local onde o viaduto será construído, há grande quantidade de entulho, jogado por moradores. De acordo com um comerciante da região, até produtos químicos estariam sendo despejados por empresas.
A implantação do viaduto facilitará o deslocamento dos moradores de um bairro para o outro sem utilizar a linha férrea. Também criará uma saída para o fluxo industrial pela Rodovia Anhanguera. O viaduto projetado pela Prefeitura de Hortolândia terá duas pistas de rolamento de veículos e passagem para pedestres, com uma alça de acesso à Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Nova Europa.
O Liberal, 08/04/2012
TJ derruba taxa ilegal do IPTU
Prefeitura será obrigada a retirar cobrança e pode ter de devolver valores recebidos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de Hortolândia que determina acréscimo de 50 a 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para donos de imóveis sem muros ou calçada. A cobrança está prevista no Código Tributário Municipal, aprovado em 2006 pela Câmara com alíquotas diferentes para imóveis nestas condições. O Tribunal já havia concedido uma liminar suspendendo a cobrança, em setembro do ano passado. Na semana passada, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça foi julgada procedente e a decisão foi publicada ontem.
O artigo 256 do Código Tributário especifica que imóveis residenciais têm a alíquota do IPTU estipulada em 0,5% do valor venal (comercial). A taxa do tributo de outros imóveis é de 1% sobre o valor venal, ou seja, do valor gasto na construção do imóvel mais o valor estimado do terreno. No caso de terrenos, as alíquotas são de 5 e 6%.
O primeiro parágrafo do artigo, alvo da liminar concedida pelo TJ, é o responsável pela controvérsia ao dispor sobre acréscimos nos valores para imóveis não edificados. De acordo com o texto, os imóveis que estão localizados em vias asfaltadas, sem muro ou calçadas, a alíquota será acrescida de 50% do valor venal. Caso o imóvel não tenha nem muro e nem calçada, a porcentagem sobre para 100%. Segundo a ação, houve uma afronta ao artigo 156 da Constituição Federal, que dispõe sobre a definição da alíquota do imposto.
Em setembro, o promotor Marcelo Di Giácomo Araújo afirmou que a cobrança diferenciada estaria sendo feita como uma sanção administrativa que a Prefeitura tem aplicado por meio de um aumento no tributo. Em entrevista ao LIBERAL ontem à tarde, Giácomo afirmou que a decisão do acórdão é que irá definir se os valores arrecadados com a cobrança serão devolvidos a donos de imóveis. Até a noite de ontem, porém, o documento ainda não havia sido disponibilizado para consulta pública no site do TJ. Questionada através do Departamento de Comunicação, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
O Liberal, 27/03/2012
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional uma lei de Hortolândia que determina acréscimo de 50 a 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para donos de imóveis sem muros ou calçada. A cobrança está prevista no Código Tributário Municipal, aprovado em 2006 pela Câmara com alíquotas diferentes para imóveis nestas condições. O Tribunal já havia concedido uma liminar suspendendo a cobrança, em setembro do ano passado. Na semana passada, uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça foi julgada procedente e a decisão foi publicada ontem.
O artigo 256 do Código Tributário especifica que imóveis residenciais têm a alíquota do IPTU estipulada em 0,5% do valor venal (comercial). A taxa do tributo de outros imóveis é de 1% sobre o valor venal, ou seja, do valor gasto na construção do imóvel mais o valor estimado do terreno. No caso de terrenos, as alíquotas são de 5 e 6%.
O primeiro parágrafo do artigo, alvo da liminar concedida pelo TJ, é o responsável pela controvérsia ao dispor sobre acréscimos nos valores para imóveis não edificados. De acordo com o texto, os imóveis que estão localizados em vias asfaltadas, sem muro ou calçadas, a alíquota será acrescida de 50% do valor venal. Caso o imóvel não tenha nem muro e nem calçada, a porcentagem sobre para 100%. Segundo a ação, houve uma afronta ao artigo 156 da Constituição Federal, que dispõe sobre a definição da alíquota do imposto.
Em setembro, o promotor Marcelo Di Giácomo Araújo afirmou que a cobrança diferenciada estaria sendo feita como uma sanção administrativa que a Prefeitura tem aplicado por meio de um aumento no tributo. Em entrevista ao LIBERAL ontem à tarde, Giácomo afirmou que a decisão do acórdão é que irá definir se os valores arrecadados com a cobrança serão devolvidos a donos de imóveis. Até a noite de ontem, porém, o documento ainda não havia sido disponibilizado para consulta pública no site do TJ. Questionada através do Departamento de Comunicação, a Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
O Liberal, 27/03/2012
Em Sumaré, mãe não consegue vagas para filhos
Crianças portadoras de deficiências estão sem aula há três meses; secretaria nega o problema
Sandra Aparecida da Silva tem 30 anos e está há três meses em Sumaré, vinda de Campestre (MG) com sete filhos. Agora, desempregada, enfrenta o desafio de conseguir vaga em uma escola para dois deles.A menina E.S.B., de 11 anos, e o menino W.B.S., de nove, são portadores de deficiência mental. Por isso, de acordo com Sandra, a dificuldade em continuar os estudos dos filhos se torna cada dia maior.
À reportagem do LIBERAL ela conta que tem sido "jogada de um lado a outro" por instituições de ensino. Foi à Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), à Escola Estadual Antonio do Valle Sobrinho e à Associação Pestalozzi, sem sucesso. Um relatório de encaminhamento da Apae de Sumaré diz que Sandra procurou a entidade em oito de fevereiro, solicitando a matrícula, com uma transferência da Apae de Campestre em mãos. De acordo com o relatório, a menor passou por avaliação médica, psicológica e pedagógica. A conclusão foi que E. "apresenta recursos cognitivos para dar continuidade aos estudos na rede comum". Ou seja, a criança pode ser matriculada em uma escola pública ou particular.
Assim, a mãe foi até a escola estadual, localizada no bairro Jardim Campo Belo. Lá, foi informada pela diretoria de que, pelos problemas apresentados, a filha não poderia estudar na instituição e que deveria procurar a Pestalozzi. Nesta, disseram-lhe que a fila para a matrícula era grande e que a menina não seria atendida de imediato. Em resposta, a Secretaria Estadual de Educação negou que a filha de Sandra teve a matrícula negada. "A unidade conta, inclusive, com uma sala de recursos para atendimento a alunos com deficiência. Para que a aluna seja matriculada na escola que sua irmã já está frequentando, basta que a mãe procure a unidade para formalizar a inscrição", informou por meio da assessoria de imprensa. Já a Pestalozzi afirmou que não houve registro do pedido de matrícula da menina. Há, no entanto, uma fila de espera de 37 crianças.
E. foi diagnosticada como deficiente mental por um neuropediatra de Pouso Alegre (MG), em 2009. A mãe conta que a menina precisa ser vigiada 24h por causa das convulsões que sofre com frequência. "Eu e meu marido nos revezamos na hora de dormir porque não dá para descuidar dela", explica. Num pote de plástico, Sandra guarda as dezenas de comprimidos da filha, mas lamenta que a falta de leite faça com que a menina, por vezes, hesite em tomar a medicação. Indignada, ela lamenta. "Como é que eu posso ficar em casa com duas crianças sem estudo? Minha filha chora só de ver as irmãs irem pra escola. O ano vai passando e eles vão ficando em casa".
O Liberal, 18/03/2012
Sandra Aparecida da Silva tem 30 anos e está há três meses em Sumaré, vinda de Campestre (MG) com sete filhos. Agora, desempregada, enfrenta o desafio de conseguir vaga em uma escola para dois deles.A menina E.S.B., de 11 anos, e o menino W.B.S., de nove, são portadores de deficiência mental. Por isso, de acordo com Sandra, a dificuldade em continuar os estudos dos filhos se torna cada dia maior.
À reportagem do LIBERAL ela conta que tem sido "jogada de um lado a outro" por instituições de ensino. Foi à Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), à Escola Estadual Antonio do Valle Sobrinho e à Associação Pestalozzi, sem sucesso. Um relatório de encaminhamento da Apae de Sumaré diz que Sandra procurou a entidade em oito de fevereiro, solicitando a matrícula, com uma transferência da Apae de Campestre em mãos. De acordo com o relatório, a menor passou por avaliação médica, psicológica e pedagógica. A conclusão foi que E. "apresenta recursos cognitivos para dar continuidade aos estudos na rede comum". Ou seja, a criança pode ser matriculada em uma escola pública ou particular.
Assim, a mãe foi até a escola estadual, localizada no bairro Jardim Campo Belo. Lá, foi informada pela diretoria de que, pelos problemas apresentados, a filha não poderia estudar na instituição e que deveria procurar a Pestalozzi. Nesta, disseram-lhe que a fila para a matrícula era grande e que a menina não seria atendida de imediato. Em resposta, a Secretaria Estadual de Educação negou que a filha de Sandra teve a matrícula negada. "A unidade conta, inclusive, com uma sala de recursos para atendimento a alunos com deficiência. Para que a aluna seja matriculada na escola que sua irmã já está frequentando, basta que a mãe procure a unidade para formalizar a inscrição", informou por meio da assessoria de imprensa. Já a Pestalozzi afirmou que não houve registro do pedido de matrícula da menina. Há, no entanto, uma fila de espera de 37 crianças.
E. foi diagnosticada como deficiente mental por um neuropediatra de Pouso Alegre (MG), em 2009. A mãe conta que a menina precisa ser vigiada 24h por causa das convulsões que sofre com frequência. "Eu e meu marido nos revezamos na hora de dormir porque não dá para descuidar dela", explica. Num pote de plástico, Sandra guarda as dezenas de comprimidos da filha, mas lamenta que a falta de leite faça com que a menina, por vezes, hesite em tomar a medicação. Indignada, ela lamenta. "Como é que eu posso ficar em casa com duas crianças sem estudo? Minha filha chora só de ver as irmãs irem pra escola. O ano vai passando e eles vão ficando em casa".
O Liberal, 18/03/2012
Obra do Centro de Especialidades "empaca" e não tem prazo
Mudanças em projeto causaram paralisação de obras, à espera de laudo do governo federal
As obras do novo Centro de Especialidades Médicas de Hortolândia, no bairro Green Park, estão paradas e sem previsão para serem finalizadas.A construção começou em novembro de 2009 e tinha previsão de ser entregue num prazo de doze meses, ainda em 2010, com custo orçado em pouco mais de R$ 3 milhões. Atualmente, o local está abandonado, com alicerce e paredes prontas. O acesso ao lugar, no entanto, só é possível através de uma estrada de terra, em situação precária. Um dos objetivos da nova unidade do Centro é desafogar e dinamizar o atendimento que é prestado no Jardim Adelaide. Para as obras, o Ministério da Saúde investe R$ 1,5 milhão e a Prefeitura, a outra metade.
Segundo a Administração, o atraso se deve a mudanças técnicas no projeto inicial da unidade, que foram solicitadas ao Ministério. A necessidade foi identificada no decorrer da construção e, agora, a cidade aguarda o órgão federal aprovar a alteração para dar continuidade à obra. A Administração suspendeu, temporariamente, o contrato com a empresa que venceu a licitação para realizar o serviço.
O novo Centro de Especialidades ficará próximo à base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Será instalado numa área de dois mil metros quadrados e terá 1.808 metros quadrados de área construída. A opção pelo bairro Green Park é justificada pela localização geográfica no Centro do município, que deve facilitar o acesso. No Jardim Adelaide, próximo à divisa com Campinas, o Centro gera reclamações de usuários por ser de difícil acesso a partir de outras regiões da cidade. Na semana passada, um corte no abastecimento de energia elétrica interrompeu o atendimento e gerou revolta. Consultas de dermatologia, oftalmologia e vascular tiveram que ser remarcadas.
Especialidades
O novo Centro terá consultórios de cardiologia, urologia, endocrinologia, enfermagem, gastroenterologia, mastologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, reumatologia, nefrologia, vascular. Também terá salas para exames de raio-X, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, ergometria, audiometria, oftalmologia, ultrassonografia e fisioterapia, além de sala para pequenas cirurgias, toda a parte administrativa, recepção e almoxarifados.
O Liberal, 16/03/2012
As obras do novo Centro de Especialidades Médicas de Hortolândia, no bairro Green Park, estão paradas e sem previsão para serem finalizadas.A construção começou em novembro de 2009 e tinha previsão de ser entregue num prazo de doze meses, ainda em 2010, com custo orçado em pouco mais de R$ 3 milhões. Atualmente, o local está abandonado, com alicerce e paredes prontas. O acesso ao lugar, no entanto, só é possível através de uma estrada de terra, em situação precária. Um dos objetivos da nova unidade do Centro é desafogar e dinamizar o atendimento que é prestado no Jardim Adelaide. Para as obras, o Ministério da Saúde investe R$ 1,5 milhão e a Prefeitura, a outra metade.
Segundo a Administração, o atraso se deve a mudanças técnicas no projeto inicial da unidade, que foram solicitadas ao Ministério. A necessidade foi identificada no decorrer da construção e, agora, a cidade aguarda o órgão federal aprovar a alteração para dar continuidade à obra. A Administração suspendeu, temporariamente, o contrato com a empresa que venceu a licitação para realizar o serviço.
O novo Centro de Especialidades ficará próximo à base do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Será instalado numa área de dois mil metros quadrados e terá 1.808 metros quadrados de área construída. A opção pelo bairro Green Park é justificada pela localização geográfica no Centro do município, que deve facilitar o acesso. No Jardim Adelaide, próximo à divisa com Campinas, o Centro gera reclamações de usuários por ser de difícil acesso a partir de outras regiões da cidade. Na semana passada, um corte no abastecimento de energia elétrica interrompeu o atendimento e gerou revolta. Consultas de dermatologia, oftalmologia e vascular tiveram que ser remarcadas.
Especialidades
O novo Centro terá consultórios de cardiologia, urologia, endocrinologia, enfermagem, gastroenterologia, mastologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, reumatologia, nefrologia, vascular. Também terá salas para exames de raio-X, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia, ergometria, audiometria, oftalmologia, ultrassonografia e fisioterapia, além de sala para pequenas cirurgias, toda a parte administrativa, recepção e almoxarifados.
O Liberal, 16/03/2012
Portal da Transparência apresenta falhas na RPT
Maioria dos sites que deveriam conter informações sobre gastos do poder público revela dados desatualizados; lei estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão
Criado para dar visibilidade e acesso às contas públicas do país, dos estados e dos municípios, o Portal da Transparência patina nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia mantêm na internet páginas desatualizadas e, algumas, burocráticas à população. Questionadas, as Prefeituras apontam vários motivos para os atrasos nas atualizações, mas garantem que estão colocando as coisas em ordem. Quem acaba perdendo, é o próprio contribuinte.
O Portal da Transparência surgiu em maio de 2009, com a Lei Complementar nº 131. Os objetivos são estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determinar a disponibilização em tempo real de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devem ser publicados os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, além das versões simplificadas dos documentos. De acordo com o Decreto nº 7185, de maio de 2010, a publicação em tempo real entende-se da seguinte maneira: "disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema". Neste ponto, as cidades de Sumaré, Americana e Santa Bárbara d'Oeste entram em desacordo com a legislação.
No novo site da Prefeitura de Sumaré (www.sumare.sp.gov.br), inaugurado em outubro, a página da transparência traz receitas e despesas até o dia 5 de janeiro deste ano. Nos dados de 2011, até a última quinta-feira, os links para os meses de março a agosto estavam desativados. Dois meses do último ano, fevereiro e setembro também continham dados incompletos. A Administração justifica dizendo que a reformulação do site deixou dados para trás, na antiga página, que pode ser acessada a partir de um link na home page do novo site. "As receitas dos meses anteriores a outubro podem ser encontradas no site antigo". Sobre o atraso das atualizações, ela afirma que se deve a troca de ano e ao encerramento e abertura de novo exercício. "O Portal da Transparência é abastecido com o material fornecido pela Secretaria de Finanças e será atualizado assim que possível", informou a assessoria de imprensa, por meio de nota.
Em Americana (www.americana.sp.gov.br), os dados sobre o orçamento deste ano não constam na página do Portal. Da mesma forma, a população não tem acesso aos balancetes de receita e despesa desde novembro de 2011. Questionada sobre o assunto, a Administração não se manifestou.
A página de Santa Bárbara d'Oeste (www.santabarbara.sp.gov.br) informa corretamente as movimentações em tempo real, mas se esquece dos balancetes mensais de despesa e receita, que não constam desde novembro do ano passado. Segundo o setor de comunicação, a manutenção do Portal é de responsabilidade da divisão de Informática, subordinada à Secretaria de Administração. Sobre o atraso na publicação dos resultados municipais, o setor de informática afirma que deve atualizar o conteúdo das páginas até o final desta semana.
Para ter acesso completo às contas de Nova Odessa, o usuário deve procurar em dois links. Na página do Portal da Transparência, apesar de constarem os links para balancetes, relatórios, planejamento orçamentário e execução orçamentária, somente esta última está ativa, que compreende as operações contábeis cotidianas. Os outros dados podem ser encontrados em "Contas públicas", no menu Serviços On-line, no site da Prefeitura (www.novaodessa.sp.gov.br) . Lá, estão disponíveis os balancetes anuais e mensais desde 2003, e os relatórios desde 2002. Segundo a Administração, desde 20 de janeiro deste ano, o sistema tem passado por mudanças. "Estes dados do Portal da Transparência estão sendo migrados para o novo sistema, por isso a ausência temporária de algumas informações. No entanto, a situação deve ser normalizada assim que toda a migração do banco de dados acontecer", informou.
O Portal de Hortolândia (www.hortolandia.sp.gov.br) é o menos problemático. O contribuinte pode encontrar com facilidade os dados orçamentários até dias recentes deste mês.
'Publicações fomentam democracia', afirma especialista
A criação dos Portais de Transparência é vista como um incentivo à participação da população nas gestões municipais pelo especialista João Jampaulo Júnior, mestre e doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. "Não resta dúvida de que estas publicações fomentam uma democracia participativa, uma gestão popular onde se possa participar e ter ciência de todos os atos do governo", afirma. "Serve para que os próprios cidadãos possam propor uma ação popular ou representar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou ao Ministério Público".
Característica comum aos documentos publicados nos portais, a presença de conceitos de contabilidade e de economia muitas vezes pode tornar ineficiente a compreensão de cidadãos leigos interessados nas movimentações financeiras do município. Expressões como "despesa empenhada", "entidade orçamentária", "balancete contábil consolidado", "limite prudencial", entre outras, são recorrentes. O especialista em Direito de Estado, entretanto, lembra que a legislação obriga a publicação em forma contábil, mas faz uma ressalva. "Claro que os portais podem ter notas explicativas para que os munícipes entendam, mas não é uma obrigatoriedade da lei. Todavia, aquele governo que não teme em ser transparente, certamente colocará notas explicativas para que a população leiga possa entender aquela terminologia técnica".
Sobre a dificuldade, ou desleixo, das administrações para atualizar constantemente as informações do Portal, Jampaulo Júnior é breve. "As prefeituras têm um departamento voltado para informática, que já faz parte do dia a dia e já é uma exigência legal do Tribunal de Contas. É uma questão de organização administrativa".
Americana especifica, mas se contradiz
Apesar de não ser algo obrigatório, a Administração americanense é a única que informa com detalhes os servidores, cargos que ocupam e o salário que recebem. A planilha que traz os dados, no entanto, se contradizia até a última quinta-feira. "A Prefeitura de Americana, para garantir ainda mais transparência na gestão pública municipal, disponibiliza em seu portal desde o mês de janeiro de 2010, a relação, por nome, de todos os servidores municipais, da administração direta e indireta. A lista, que será atualizada no quinto dia útil de cada mês, apresenta informações como: nome, cargo (cargo de carreira, cargo em comissão), órgão de lotação, salário do cargo, total de vencimentos", diz o cabeçalho do documento. A contradição, no entanto, é a promessa de atualizar no quinto dia útil de cada mês. Até a quinta, as informações não estavam disponíveis para os meses de fevereiro e março deste ano.
Coincidentemente, no mesmo dia em que a reportagem questionou a Prefeitura, a planilha do mês de fevereiro foi postada. Mesmo assim, não houve respostas por parte da Administração. Na página de Hortolândia, o usuário também encontra o link para as informações sobre cargos e salários. No entanto, ao clicar, recebe a seguinte mensagem: "Demonstrativo de cargos e salários conforme Lei Complementar 12/2010: Nenhum registro foi encontrado". A Prefeitura não justificou o problema.
De acordo com a legislação que estabeleceu o Portal da Transparência, não é necessário que os gastos com a folha de pagamento sejam detalhados. As cidades de Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d'Oeste não trazem referências pormenorizadas. "Em relação à especificação de cargos e salários dos servidores, segundo a Secretaria de Administração, a lei federal nº 131/2009 não obriga a publicação de salários e cargos, apenas o valor total gasto com o salário de servidores municipais", rebateu a Administração barbarense.
O Liberal, 17/03/2012
Criado para dar visibilidade e acesso às contas públicas do país, dos estados e dos municípios, o Portal da Transparência patina nas cinco cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia mantêm na internet páginas desatualizadas e, algumas, burocráticas à população. Questionadas, as Prefeituras apontam vários motivos para os atrasos nas atualizações, mas garantem que estão colocando as coisas em ordem. Quem acaba perdendo, é o próprio contribuinte.
O Portal da Transparência surgiu em maio de 2009, com a Lei Complementar nº 131. Os objetivos são estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determinar a disponibilização em tempo real de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Devem ser publicados os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, além das versões simplificadas dos documentos. De acordo com o Decreto nº 7185, de maio de 2010, a publicação em tempo real entende-se da seguinte maneira: "disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema". Neste ponto, as cidades de Sumaré, Americana e Santa Bárbara d'Oeste entram em desacordo com a legislação.
No novo site da Prefeitura de Sumaré (www.sumare.sp.gov.br), inaugurado em outubro, a página da transparência traz receitas e despesas até o dia 5 de janeiro deste ano. Nos dados de 2011, até a última quinta-feira, os links para os meses de março a agosto estavam desativados. Dois meses do último ano, fevereiro e setembro também continham dados incompletos. A Administração justifica dizendo que a reformulação do site deixou dados para trás, na antiga página, que pode ser acessada a partir de um link na home page do novo site. "As receitas dos meses anteriores a outubro podem ser encontradas no site antigo". Sobre o atraso das atualizações, ela afirma que se deve a troca de ano e ao encerramento e abertura de novo exercício. "O Portal da Transparência é abastecido com o material fornecido pela Secretaria de Finanças e será atualizado assim que possível", informou a assessoria de imprensa, por meio de nota.
Em Americana (www.americana.sp.gov.br), os dados sobre o orçamento deste ano não constam na página do Portal. Da mesma forma, a população não tem acesso aos balancetes de receita e despesa desde novembro de 2011. Questionada sobre o assunto, a Administração não se manifestou.
A página de Santa Bárbara d'Oeste (www.santabarbara.sp.gov.br) informa corretamente as movimentações em tempo real, mas se esquece dos balancetes mensais de despesa e receita, que não constam desde novembro do ano passado. Segundo o setor de comunicação, a manutenção do Portal é de responsabilidade da divisão de Informática, subordinada à Secretaria de Administração. Sobre o atraso na publicação dos resultados municipais, o setor de informática afirma que deve atualizar o conteúdo das páginas até o final desta semana.
Para ter acesso completo às contas de Nova Odessa, o usuário deve procurar em dois links. Na página do Portal da Transparência, apesar de constarem os links para balancetes, relatórios, planejamento orçamentário e execução orçamentária, somente esta última está ativa, que compreende as operações contábeis cotidianas. Os outros dados podem ser encontrados em "Contas públicas", no menu Serviços On-line, no site da Prefeitura (www.novaodessa.sp.gov.br) . Lá, estão disponíveis os balancetes anuais e mensais desde 2003, e os relatórios desde 2002. Segundo a Administração, desde 20 de janeiro deste ano, o sistema tem passado por mudanças. "Estes dados do Portal da Transparência estão sendo migrados para o novo sistema, por isso a ausência temporária de algumas informações. No entanto, a situação deve ser normalizada assim que toda a migração do banco de dados acontecer", informou.
O Portal de Hortolândia (www.hortolandia.sp.gov.br) é o menos problemático. O contribuinte pode encontrar com facilidade os dados orçamentários até dias recentes deste mês.
'Publicações fomentam democracia', afirma especialista
A criação dos Portais de Transparência é vista como um incentivo à participação da população nas gestões municipais pelo especialista João Jampaulo Júnior, mestre e doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. "Não resta dúvida de que estas publicações fomentam uma democracia participativa, uma gestão popular onde se possa participar e ter ciência de todos os atos do governo", afirma. "Serve para que os próprios cidadãos possam propor uma ação popular ou representar junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) ou ao Ministério Público".
Característica comum aos documentos publicados nos portais, a presença de conceitos de contabilidade e de economia muitas vezes pode tornar ineficiente a compreensão de cidadãos leigos interessados nas movimentações financeiras do município. Expressões como "despesa empenhada", "entidade orçamentária", "balancete contábil consolidado", "limite prudencial", entre outras, são recorrentes. O especialista em Direito de Estado, entretanto, lembra que a legislação obriga a publicação em forma contábil, mas faz uma ressalva. "Claro que os portais podem ter notas explicativas para que os munícipes entendam, mas não é uma obrigatoriedade da lei. Todavia, aquele governo que não teme em ser transparente, certamente colocará notas explicativas para que a população leiga possa entender aquela terminologia técnica".
Sobre a dificuldade, ou desleixo, das administrações para atualizar constantemente as informações do Portal, Jampaulo Júnior é breve. "As prefeituras têm um departamento voltado para informática, que já faz parte do dia a dia e já é uma exigência legal do Tribunal de Contas. É uma questão de organização administrativa".
Americana especifica, mas se contradiz
Apesar de não ser algo obrigatório, a Administração americanense é a única que informa com detalhes os servidores, cargos que ocupam e o salário que recebem. A planilha que traz os dados, no entanto, se contradizia até a última quinta-feira. "A Prefeitura de Americana, para garantir ainda mais transparência na gestão pública municipal, disponibiliza em seu portal desde o mês de janeiro de 2010, a relação, por nome, de todos os servidores municipais, da administração direta e indireta. A lista, que será atualizada no quinto dia útil de cada mês, apresenta informações como: nome, cargo (cargo de carreira, cargo em comissão), órgão de lotação, salário do cargo, total de vencimentos", diz o cabeçalho do documento. A contradição, no entanto, é a promessa de atualizar no quinto dia útil de cada mês. Até a quinta, as informações não estavam disponíveis para os meses de fevereiro e março deste ano.
Coincidentemente, no mesmo dia em que a reportagem questionou a Prefeitura, a planilha do mês de fevereiro foi postada. Mesmo assim, não houve respostas por parte da Administração. Na página de Hortolândia, o usuário também encontra o link para as informações sobre cargos e salários. No entanto, ao clicar, recebe a seguinte mensagem: "Demonstrativo de cargos e salários conforme Lei Complementar 12/2010: Nenhum registro foi encontrado". A Prefeitura não justificou o problema.
De acordo com a legislação que estabeleceu o Portal da Transparência, não é necessário que os gastos com a folha de pagamento sejam detalhados. As cidades de Nova Odessa, Sumaré e Santa Bárbara d'Oeste não trazem referências pormenorizadas. "Em relação à especificação de cargos e salários dos servidores, segundo a Secretaria de Administração, a lei federal nº 131/2009 não obriga a publicação de salários e cargos, apenas o valor total gasto com o salário de servidores municipais", rebateu a Administração barbarense.
O Liberal, 17/03/2012
quinta-feira, 29 de março de 2012
Tristeza
Ainda que eu não tenha certeza se "Tristeza" é uma composição de Vinicius de Moraes, é notável a maravilha que é ouvi-la. Maravilha muito graças ao violão de Toquinho.
Escutei ou li por aí que a tristeza é o estado "normal" de todo ser humano. Como cantou Tom Jobim, ela não tem fim, bem diferente da felicidade, que muitas vezes não passa de uma efemeridade. Talvez tristeza e felicidade fossem extremos e existisse algo entre elas? Acima de zero, feliz? Abaixo de zero, triste? Vai saber...
Mas luto pelo direito de ser triste. O descontentamento com as coisas do cotidiano é o que muitas vezes impulsiona revoluções, superações, além de servir de tema e inspiração a muitas canções e outras manifestações artísticas na história da humanidade. Felicidade é algo bom, claro. E talvez seja bom porque seja raro, porque não está presente todos os dias, a todo momento. Viver com a tristeza ao lado, iminente, parece-me mais agradável. A chegada da felicidade é como aquela pessoa que há muito você não via e quando vê, supresa, e adeus tristeza.
Escutei ou li por aí que a tristeza é o estado "normal" de todo ser humano. Como cantou Tom Jobim, ela não tem fim, bem diferente da felicidade, que muitas vezes não passa de uma efemeridade. Talvez tristeza e felicidade fossem extremos e existisse algo entre elas? Acima de zero, feliz? Abaixo de zero, triste? Vai saber...
Mas luto pelo direito de ser triste. O descontentamento com as coisas do cotidiano é o que muitas vezes impulsiona revoluções, superações, além de servir de tema e inspiração a muitas canções e outras manifestações artísticas na história da humanidade. Felicidade é algo bom, claro. E talvez seja bom porque seja raro, porque não está presente todos os dias, a todo momento. Viver com a tristeza ao lado, iminente, parece-me mais agradável. A chegada da felicidade é como aquela pessoa que há muito você não via e quando vê, supresa, e adeus tristeza.
Sem raça definida
Ouve-se nas primeiras semanas das escolas de jornalismo, quando o aluno ainda sequer tem a noção do que seja o gancho da reportagem, que a notícia possui dois lados. Ai de quem se esqueça de entrevistar fulano ou sicrano. É pedir para ouvir as broncas do professor ou se envergonhar com uma nota medíocre. Com poucos meses de profissão, porém, e talvez após alguns semestres de universidade, aprende-se naturalmente que não existem dois lados ou duas versões, mas sim vários ou várias.
O dever do jornalista com a sociedade prevê que o profissional a entenda e a traduza ao leitor, portanto, limitar-se a ouvir um e outro torna a reportagem pobre, o contexto mal definido e o fato mal transmitido. Dá margem a reações instantâneas, infundadas e, por vezes, cruéis. A cobertura in loco, ou seja, onde os fatos acontecem, geralmente traz resultados mais satisfatórios. Detalhes que poderiam dar outro viés ao assunto são muito mais perceptíveis quando se sai a campo para “farejar” a notícia.
Percebi tais efeitos em diversas reportagens sobre o ataque de um "pitbull” a cinco pessoas, em Sumaré, no dia 22 de março. No afã de ser o primeiro veículo a dar a matéria, a raça, conhecida pela ferocidade, foi cravada por praticamente todos os jornais como autora dos ataques, o que, obviamente, despertou a ira de leitores, em especial, dos mais conectados. O relato do incidente foi recheado de versões pobres e clichês e o dono do cão, massacrado verbalmente.
Responsáveis por apurar as informações do ataque, este repórter e o repórter fotográfico foram aos bairros onde as vítimas haviam sido mordidas. Por volta das 10h da manhã, o dono do cão, Antonio Cândido, baiano de Caitité, de 78 anos, morador de uma casa onde um famoso vereador petista ainda tem a candidatura a deputado estampada no muro, apareceu quase que em câmera lenta e fisicamente estafado pela idade. Quando íamos começar o papo, surge o “pitbull”.
Espantei-me com a tamanha fragilidade do cão. As costelas à mostra, as patas traseiras prestes a desabar, um olhar assustado e a melancolia do dia quebrada pela presença de estranhos. O focinho lembrava o de um pitbull, mas o animal de Cândido estava longe de representar a raça. Ainda assim, no pôr do sol anterior, o vira-lata foi mais esperto que o frágil dono e escapou quando o portão se abriu a uma amiga que vinha de visita. Ouvi, então, dos próprios atacados as diversas versões e, cruzando com a de outras testemunhas e autoridades, cheguei à conclusão que foi estampada neste jornal no dia 24 de março: um cão qualquer (e não um monstro com um dono incompetente) em um dia de fúria. Depois de tudo que li e vi, me senti com o dever cumprido.
O Liberal, 29/03/2012
O dever do jornalista com a sociedade prevê que o profissional a entenda e a traduza ao leitor, portanto, limitar-se a ouvir um e outro torna a reportagem pobre, o contexto mal definido e o fato mal transmitido. Dá margem a reações instantâneas, infundadas e, por vezes, cruéis. A cobertura in loco, ou seja, onde os fatos acontecem, geralmente traz resultados mais satisfatórios. Detalhes que poderiam dar outro viés ao assunto são muito mais perceptíveis quando se sai a campo para “farejar” a notícia.
Percebi tais efeitos em diversas reportagens sobre o ataque de um "pitbull” a cinco pessoas, em Sumaré, no dia 22 de março. No afã de ser o primeiro veículo a dar a matéria, a raça, conhecida pela ferocidade, foi cravada por praticamente todos os jornais como autora dos ataques, o que, obviamente, despertou a ira de leitores, em especial, dos mais conectados. O relato do incidente foi recheado de versões pobres e clichês e o dono do cão, massacrado verbalmente.
Responsáveis por apurar as informações do ataque, este repórter e o repórter fotográfico foram aos bairros onde as vítimas haviam sido mordidas. Por volta das 10h da manhã, o dono do cão, Antonio Cândido, baiano de Caitité, de 78 anos, morador de uma casa onde um famoso vereador petista ainda tem a candidatura a deputado estampada no muro, apareceu quase que em câmera lenta e fisicamente estafado pela idade. Quando íamos começar o papo, surge o “pitbull”.
Espantei-me com a tamanha fragilidade do cão. As costelas à mostra, as patas traseiras prestes a desabar, um olhar assustado e a melancolia do dia quebrada pela presença de estranhos. O focinho lembrava o de um pitbull, mas o animal de Cândido estava longe de representar a raça. Ainda assim, no pôr do sol anterior, o vira-lata foi mais esperto que o frágil dono e escapou quando o portão se abriu a uma amiga que vinha de visita. Ouvi, então, dos próprios atacados as diversas versões e, cruzando com a de outras testemunhas e autoridades, cheguei à conclusão que foi estampada neste jornal no dia 24 de março: um cão qualquer (e não um monstro com um dono incompetente) em um dia de fúria. Depois de tudo que li e vi, me senti com o dever cumprido.
O Liberal, 29/03/2012
domingo, 25 de março de 2012
Famílias temem reedição do caso Pinheirinho em Sumaré
Cerca de 300 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estão vivendo preocupadas na Ocupação Zumbi dos Palmares, no Jardim Denadai, em Sumaré. Elas temem que a reintegração de posse aconteça a qualquer momento já que estão ilegais no terreno particular. Segundo informações dos coordenadores do movimento local, um acordo firmado entre a Prefeitura de Sumaré e advogados dos proprietários e dos ocupantes da área venceu no dia 10 de fevereiro deste ano. Com isso, bastaria uma liminar expedida pela Justiça da cidade para que o local fosse desocupado pacificamente ou à força. Na última sexta-feira, 23, a reportagem do LIBERAL caminhou pelo assentamento, conversou com moradores e ouviu sobre o temor de que a situação possa se assemelhar ao "caso Pinheirinho".
Em 2010, as famílias conseguiram firmar um acordo para que permanecessem na área até o dia 10 de fevereiro deste ano, esperando pela construção das moradias via Governo Federal e Prefeitura. Uma das exigências para a permanência era a de que, ao final do prazo estipulado, as famílias saíssem independente da solução para o problema habitacional. Até então, a construção das casas está emperrada após o pedido de alteração nos projetos e a troca de empresas responsáveis. Não há previsão de que as 450 unidades sejam entregues.
Sem ter para onde ir, alguns dos moradores tocam o cotidiano temerosos do que vão encontrar após a volta do trabalho ou da escola. A coordenadora Lair Serra de Almeida, de 51 anos, explica.
"Se eles vierem até aqui para a desocupação, não vão acabar só com as moradias. Vão acabar com os trabalhos, com os colégios e com as creches que fazem parte da vida das pessoas".
Pinheirinho
A desocupação ocorrida em 22 de janeiro na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foi citada por coordenadores da Ocupação Zumbi dos Palmares. Na época, surgiram críticas à atuação da Polícia Militar, que teria sido violenta de acordo com os moradores do local. De acordo com Lair, algumas famílias já deixaram a ocupação temendo que a ação pudesse se repetir. Desde o caso de São José e o fim do acordo, as reformas e a manutenção dos barracões já não ocorrem com frequência. A coordenadora Fátima da Silva, no entanto, garante que o grupo tenta manter a rotina e trabalha para que os problemas sejam resolvidos. "A coordenação tem feito reuniões para se informar sobre o andamento da construção das moradias e para passar os assuntos ao pessoal que vive aqui", conta.
Outro lado
A reportagem procurou a Administração Municipal, através do Departamento de Comunicação, informou sobre o fim do acordo e questionou sobre as providências que estariam sendo tomadas.
Como resposta, o Departamento afirmou que "as tratativas entre a Prefeitura e o proprietário da área estão mantidas, assim como representantes do Ministério das Cidades, MTST e promotores. Portanto, reintegração de posse é algo que não faz parte dos encaminhamentos desta questão". O advogado do Movimento também foi procurado, mas não houve contato até a noite de sexta-feira.
Ocupação no local é considerada precária
Pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos
Não fosse pela precariedade do local, a Avenida Zumbi dos Palmares, que corta todo o terreno da Ocupação, seria uma via comum. Logo na entrada da rua de terra e esburacada, pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos. Seguindo, os barracões começam a surgir, construídos com pedaços de madeira, telhas, papelões e qualquer coisa que seja suficientemente resistente.
Em algumas casas do local, é possível ouvir o som de videogames e encontrar antenas de TV por assinatura. Numa esquina, quatro crianças sequer notam a presença da reportagem e se divertem brincando com bolas de gude. Outras caminham com os cabelos penteados e os uniformes escolares rumo a EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Jardim Denadai.
A coordenadora Lair, que chegou à Ocupação logo no início, no final de 2009, conta que os problemas são muitos e cita alguns. "Quando chove é muito complicado, mas certa vez houve um incêndio e o pessoal da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) não conseguia achar o local porque não tinha a Ocupação no mapa. Deu o maior trabalho", relembra, com bom humor. Apesar da descontração, olhando ao redor, o local se mostra carente de qualquer tipo de infraestrutura. Uma opção indesejada por quem sobrevive por ali.
Famílias estão em fábrica ocupada de Sumaré
Pessoas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge
Depois de serem despejadas, 22 famílias estão vivendo em um barracão da fábrica Flaskô, ocupada por funcionários em 2003, após falência. Elas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge, em Hortolândia. No dia 24 de outubro do ano passado, a Polícia Militar realizou a reintegração de posse da área ocupada, onde mais de 500 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto do mesmo ano. No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.
Em conversa com a reportagem do LIBERAL, o coordenador da antiga ocupação, Zezito Alves da Silva, explicou que o barracão da Flaskô abriga somente as famílias que não tem nenhum lugar para ir. Ele explicou que, ultimamente, o grupo não tem dialogado com a Prefeitura de Hortolândia, mas sim com o Governo Federal e com a Caixa Econômica Federal. "Há um projeto pré-aprovado de 200 unidades de uma construtora que deve ter entrada nos próximos dias na Caixa", afirmou.
O Liberal, 25/03/2012
Em 2010, as famílias conseguiram firmar um acordo para que permanecessem na área até o dia 10 de fevereiro deste ano, esperando pela construção das moradias via Governo Federal e Prefeitura. Uma das exigências para a permanência era a de que, ao final do prazo estipulado, as famílias saíssem independente da solução para o problema habitacional. Até então, a construção das casas está emperrada após o pedido de alteração nos projetos e a troca de empresas responsáveis. Não há previsão de que as 450 unidades sejam entregues.
Sem ter para onde ir, alguns dos moradores tocam o cotidiano temerosos do que vão encontrar após a volta do trabalho ou da escola. A coordenadora Lair Serra de Almeida, de 51 anos, explica.
"Se eles vierem até aqui para a desocupação, não vão acabar só com as moradias. Vão acabar com os trabalhos, com os colégios e com as creches que fazem parte da vida das pessoas".
Pinheirinho
A desocupação ocorrida em 22 de janeiro na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), foi citada por coordenadores da Ocupação Zumbi dos Palmares. Na época, surgiram críticas à atuação da Polícia Militar, que teria sido violenta de acordo com os moradores do local. De acordo com Lair, algumas famílias já deixaram a ocupação temendo que a ação pudesse se repetir. Desde o caso de São José e o fim do acordo, as reformas e a manutenção dos barracões já não ocorrem com frequência. A coordenadora Fátima da Silva, no entanto, garante que o grupo tenta manter a rotina e trabalha para que os problemas sejam resolvidos. "A coordenação tem feito reuniões para se informar sobre o andamento da construção das moradias e para passar os assuntos ao pessoal que vive aqui", conta.
Outro lado
A reportagem procurou a Administração Municipal, através do Departamento de Comunicação, informou sobre o fim do acordo e questionou sobre as providências que estariam sendo tomadas.
Como resposta, o Departamento afirmou que "as tratativas entre a Prefeitura e o proprietário da área estão mantidas, assim como representantes do Ministério das Cidades, MTST e promotores. Portanto, reintegração de posse é algo que não faz parte dos encaminhamentos desta questão". O advogado do Movimento também foi procurado, mas não houve contato até a noite de sexta-feira.
Ocupação no local é considerada precária
Pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos
Não fosse pela precariedade do local, a Avenida Zumbi dos Palmares, que corta todo o terreno da Ocupação, seria uma via comum. Logo na entrada da rua de terra e esburacada, pequenos comércios se espalham, um ao lado do outro, vendendo sorvetes, DVDs, brinquedos, roupas e outros produtos. Seguindo, os barracões começam a surgir, construídos com pedaços de madeira, telhas, papelões e qualquer coisa que seja suficientemente resistente.
Em algumas casas do local, é possível ouvir o som de videogames e encontrar antenas de TV por assinatura. Numa esquina, quatro crianças sequer notam a presença da reportagem e se divertem brincando com bolas de gude. Outras caminham com os cabelos penteados e os uniformes escolares rumo a EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Jardim Denadai.
A coordenadora Lair, que chegou à Ocupação logo no início, no final de 2009, conta que os problemas são muitos e cita alguns. "Quando chove é muito complicado, mas certa vez houve um incêndio e o pessoal da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) não conseguia achar o local porque não tinha a Ocupação no mapa. Deu o maior trabalho", relembra, com bom humor. Apesar da descontração, olhando ao redor, o local se mostra carente de qualquer tipo de infraestrutura. Uma opção indesejada por quem sobrevive por ali.
Famílias estão em fábrica ocupada de Sumaré
Pessoas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge
Depois de serem despejadas, 22 famílias estão vivendo em um barracão da fábrica Flaskô, ocupada por funcionários em 2003, após falência. Elas viviam em uma ocupação entre os bairros Jardim Minda e Jardim São Jorge, em Hortolândia. No dia 24 de outubro do ano passado, a Polícia Militar realizou a reintegração de posse da área ocupada, onde mais de 500 famílias ligadas ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto do mesmo ano. No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.
Em conversa com a reportagem do LIBERAL, o coordenador da antiga ocupação, Zezito Alves da Silva, explicou que o barracão da Flaskô abriga somente as famílias que não tem nenhum lugar para ir. Ele explicou que, ultimamente, o grupo não tem dialogado com a Prefeitura de Hortolândia, mas sim com o Governo Federal e com a Caixa Econômica Federal. "Há um projeto pré-aprovado de 200 unidades de uma construtora que deve ter entrada nos próximos dias na Caixa", afirmou.
O Liberal, 25/03/2012
quinta-feira, 15 de março de 2012
Cassação é barrada pela Câmara de Hortolândia
Câmara dos Vereadores rejeitou por oito votos a quatro o pedido de cassação do prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT)
A Câmara de Hortolândia rejeitou, por oito votos a quatro, o pedido de cassação do prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT), feito pelo vereador de oposição Lenivaldo Pauliuki (PSDB).Em sessão tumultuada na tarde de ontem foi apresentado e rejeitado um requerimento de abertura de uma CP (Comissão Processante) destinada a apurar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito. A aprovação dependeria do voto favorável de pelo menos sete parlamentares. Além de Pauliuki, apoiaram a investigação os vereadores George Burlandy (PR), Edvan Albuquerque (PMDB) e Jair Padovani (DEM).
A base aliada do governo, liderada pelo vereador Paulo Pereira Filho (PPL), qualificou a iniciativa em ano eleitoral de "denuncismo" e "oportunista". Cerca de 200 pessoas estiveram na Câmara ontem. Na tribuna, Pauliuki listou três investigações do MP em que Perugini aparece como um dos envolvidos. Citou a apuração de supostas irregularidades no aluguel de veículos e na contratação de empresa fornecedora de kits de material escolar e o pedido de cassação feito pelo MP no mês passado.
Base critica
Líder do governo no Legislativo, Paulo Pereira Filho criticou a oposição e afirmou se tratar de um movimento para desgastar o governo de Perugini. "Os companheiros entram com pedido de abertura de CP usando denúncias do MP, uma delas, da O. O. Lima, que ainda não foi nem aceita pelo juiz. Se eu abro a CP, casso Perugini, começo a investigar, mesmo que não encontre indícios, a condenação pública dele já está feita. E isso interessa a quem? Àqueles que estão fora e querem entrar", justificou. O parlamentar ainda fez uma ressalva. "Se a Justiça condenar o prefeito, nós vamos tirá-lo do cargo".
Burlandy desqualificou os argumentos da base governista. "Houve manobra dos vereadores que apoiam o Executivo, que bloquearam a CP com argumentos que acho extremamente fracos. Você fazer o seu papel e dar transparência aos fatos nunca é demais. O Legislativo não fez sua parte", frisou.
O Liberal, 13/03/2012
A Câmara de Hortolândia rejeitou, por oito votos a quatro, o pedido de cassação do prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT), feito pelo vereador de oposição Lenivaldo Pauliuki (PSDB).Em sessão tumultuada na tarde de ontem foi apresentado e rejeitado um requerimento de abertura de uma CP (Comissão Processante) destinada a apurar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos pelo prefeito. A aprovação dependeria do voto favorável de pelo menos sete parlamentares. Além de Pauliuki, apoiaram a investigação os vereadores George Burlandy (PR), Edvan Albuquerque (PMDB) e Jair Padovani (DEM).
A base aliada do governo, liderada pelo vereador Paulo Pereira Filho (PPL), qualificou a iniciativa em ano eleitoral de "denuncismo" e "oportunista". Cerca de 200 pessoas estiveram na Câmara ontem. Na tribuna, Pauliuki listou três investigações do MP em que Perugini aparece como um dos envolvidos. Citou a apuração de supostas irregularidades no aluguel de veículos e na contratação de empresa fornecedora de kits de material escolar e o pedido de cassação feito pelo MP no mês passado.
Base critica
Líder do governo no Legislativo, Paulo Pereira Filho criticou a oposição e afirmou se tratar de um movimento para desgastar o governo de Perugini. "Os companheiros entram com pedido de abertura de CP usando denúncias do MP, uma delas, da O. O. Lima, que ainda não foi nem aceita pelo juiz. Se eu abro a CP, casso Perugini, começo a investigar, mesmo que não encontre indícios, a condenação pública dele já está feita. E isso interessa a quem? Àqueles que estão fora e querem entrar", justificou. O parlamentar ainda fez uma ressalva. "Se a Justiça condenar o prefeito, nós vamos tirá-lo do cargo".
Burlandy desqualificou os argumentos da base governista. "Houve manobra dos vereadores que apoiam o Executivo, que bloquearam a CP com argumentos que acho extremamente fracos. Você fazer o seu papel e dar transparência aos fatos nunca é demais. O Legislativo não fez sua parte", frisou.
O Liberal, 13/03/2012
Em um ano, multas renderam R$ 1 mi
Desde fevereiro de 2011, 47,6 mil motoristas foram flagrados pelos 'espiões'
A Prefeitura de Hortolândia arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão com as multas aplicadas pelos radares da cidade durante o primeiro ano de operação, compreendido entre fevereiro de 2011 e o mesmo mês deste ano. Dados divulgados recentemente pela Administração apontam que ocorreram 47,6 mil infrações. Em um ano, os agentes de trânsito da cidade também aplicaram outras 3.450 multas. Na época, não foi divulgado a quantia gerada pelas autuações.
Segundo a Prefeitura, o valor arrecadado por meio dos serviços de fiscalização eletrônica é utilizado somente para pagamentos das prestadoras de serviços das empresas Engebras, Correios e Prodesp (Sistema de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). Questionada, ela não informou quanto cada uma recebe. São arrecadados aproximadamente R$100 mil por mês, confirmando o valor de pouco mais de R$ 1.014.940,21 milhão.
Hoje, são 13 pontos fixos de fiscalização e uma lombada eletrônica, localizados nas principais vias, como a Olívio Franceschini (Parque dos Pinheiros e região central), Avenida da Emancipação (Jardim Mirante) e Avenida Santana (Jardim Amanda). Segundo números do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Hortolândia possui atualmente uma frota de aproximadamente 68 mil veículos.
Com a implantação dos radares, o número de acidentes de trânsito registrados em Hortolândia caiu 56% de fevereiro de 2011 até agora. Os dados do Departamento de Mobilidade Urbana indicam que durante todo o ano de 2010, período em que os equipamentos de fiscalização eletrônica ainda não estavam na ativa, ocorreram 1.690 acidentes de trânsito em Hortolândia. Já em 2011, durante todo o ano foram 735 acidentes, como capotamentos, colisões e atropelamentos. Os radares foram implantados em fevereiro do ano passado.
Conversão
Os moradores de Hortolândia, que receberem notificação de multas leves de trânsito, como as por estacionamento em local proibido, podem solicitar junto à Prefeitura a conversão da infração para autuação de trânsito. Para isso, o condutor notificado deverá frequentar um curso de capacitação, oferecido pelo Departamento de Mobilidade Urbana. Com isso, a multa leve é extinta e o motorista pode dirigir sem pendências junto à autoridade de trânsito.
Os interessados devem procurar o Departamento de Mobilidade Urbana, localizado na Rua Wilson Chibin, nº 40, no Remanso Campineiro, para protocolar a solicitação. Os casos serão analisados individualmente e o condutor será avisado se o pedido da conversão foi ou não aceito.
O Liberal, 10/03/2012
A Prefeitura de Hortolândia arrecadou pouco mais de R$ 1 milhão com as multas aplicadas pelos radares da cidade durante o primeiro ano de operação, compreendido entre fevereiro de 2011 e o mesmo mês deste ano. Dados divulgados recentemente pela Administração apontam que ocorreram 47,6 mil infrações. Em um ano, os agentes de trânsito da cidade também aplicaram outras 3.450 multas. Na época, não foi divulgado a quantia gerada pelas autuações.
Segundo a Prefeitura, o valor arrecadado por meio dos serviços de fiscalização eletrônica é utilizado somente para pagamentos das prestadoras de serviços das empresas Engebras, Correios e Prodesp (Sistema de Processamento de Dados do Estado de São Paulo). Questionada, ela não informou quanto cada uma recebe. São arrecadados aproximadamente R$100 mil por mês, confirmando o valor de pouco mais de R$ 1.014.940,21 milhão.
Hoje, são 13 pontos fixos de fiscalização e uma lombada eletrônica, localizados nas principais vias, como a Olívio Franceschini (Parque dos Pinheiros e região central), Avenida da Emancipação (Jardim Mirante) e Avenida Santana (Jardim Amanda). Segundo números do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), Hortolândia possui atualmente uma frota de aproximadamente 68 mil veículos.
Com a implantação dos radares, o número de acidentes de trânsito registrados em Hortolândia caiu 56% de fevereiro de 2011 até agora. Os dados do Departamento de Mobilidade Urbana indicam que durante todo o ano de 2010, período em que os equipamentos de fiscalização eletrônica ainda não estavam na ativa, ocorreram 1.690 acidentes de trânsito em Hortolândia. Já em 2011, durante todo o ano foram 735 acidentes, como capotamentos, colisões e atropelamentos. Os radares foram implantados em fevereiro do ano passado.
Conversão
Os moradores de Hortolândia, que receberem notificação de multas leves de trânsito, como as por estacionamento em local proibido, podem solicitar junto à Prefeitura a conversão da infração para autuação de trânsito. Para isso, o condutor notificado deverá frequentar um curso de capacitação, oferecido pelo Departamento de Mobilidade Urbana. Com isso, a multa leve é extinta e o motorista pode dirigir sem pendências junto à autoridade de trânsito.
Os interessados devem procurar o Departamento de Mobilidade Urbana, localizado na Rua Wilson Chibin, nº 40, no Remanso Campineiro, para protocolar a solicitação. Os casos serão analisados individualmente e o condutor será avisado se o pedido da conversão foi ou não aceito.
O Liberal, 10/03/2012
Emei está funcionando sem laudo
Questionada sobre a existência do documento, a Prefeitura de Hortolândia desconversou
O prédio da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Chácaras Acaraí, em Hortolândia, funciona sem laudo técnico específico para atender aos estudantes. No local, 233 alunos de zero a cinco anos estudam nos períodos da manhã e da tarde. O vereador Lenivaldo Pauliuki (PSDB) fez um requerimento no mês passado pedindo informações sobre as condições da escola. Para o parlamentar, a EMEI, que funciona desde o dia 30 de maio do ano passado, não possui estrutura que dê segurança.
Recentemente, a reportagem esteve no local e perguntou a uma funcionária sobre o laudo. Ela disse não saber confirmar se havia ou não. Questionada sobre a existência do documento, a Prefeitura de Hortolândia desconversou e apenas informou que estava se adequando. "A Prefeitura informa, por meio da Secretaria de Educação, que foram tomadas todas as providências necessárias de adaptação do prédio para o início do ano letivo. As medidas garantem segurança aos alunos da EMEI Chácaras Acaraí. O processo de adaptação continua até a conclusão do projeto de reestruturação do local."
Ao vereador, no entanto, a resposta assinada pelo prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT) à pergunta "este prédio possui laudo do Corpo de Bombeiros?" foi "Em andamento". Segundo Pauliuki, que esteve no local, a escola só possui uma porta de saída e entrada dos alunos, o que comprometeria, por exemplo, a evacuação em caso de emergência. No requerimento ele listou uma série de problemas que a EMEI apresentaria. "As salas são pequenas e insuficientes para abrigar 20 crianças, uma vez que, possuem proximadamente16 metros quadrados, são escuras e sem ventilação tendo que permanecer o dia todo com a luz e o ventilador ligados", criticou.
Segundo a Administração, o valor gasto com a compra do imóvel que abriga a EMEI é de R$ 778 mil. Já o total gasto com a reforma é de R$ 193 mil. "O ideal para desenvolver atividades de forma satisfatória com os alunos seria um espaço físico de pelo menos dois mil metros quadrados, espaço que a unidade escolar não possui".
O Liberal, 02/03/2012
O prédio da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) Chácaras Acaraí, em Hortolândia, funciona sem laudo técnico específico para atender aos estudantes. No local, 233 alunos de zero a cinco anos estudam nos períodos da manhã e da tarde. O vereador Lenivaldo Pauliuki (PSDB) fez um requerimento no mês passado pedindo informações sobre as condições da escola. Para o parlamentar, a EMEI, que funciona desde o dia 30 de maio do ano passado, não possui estrutura que dê segurança.
Recentemente, a reportagem esteve no local e perguntou a uma funcionária sobre o laudo. Ela disse não saber confirmar se havia ou não. Questionada sobre a existência do documento, a Prefeitura de Hortolândia desconversou e apenas informou que estava se adequando. "A Prefeitura informa, por meio da Secretaria de Educação, que foram tomadas todas as providências necessárias de adaptação do prédio para o início do ano letivo. As medidas garantem segurança aos alunos da EMEI Chácaras Acaraí. O processo de adaptação continua até a conclusão do projeto de reestruturação do local."
Ao vereador, no entanto, a resposta assinada pelo prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT) à pergunta "este prédio possui laudo do Corpo de Bombeiros?" foi "Em andamento". Segundo Pauliuki, que esteve no local, a escola só possui uma porta de saída e entrada dos alunos, o que comprometeria, por exemplo, a evacuação em caso de emergência. No requerimento ele listou uma série de problemas que a EMEI apresentaria. "As salas são pequenas e insuficientes para abrigar 20 crianças, uma vez que, possuem proximadamente16 metros quadrados, são escuras e sem ventilação tendo que permanecer o dia todo com a luz e o ventilador ligados", criticou.
Segundo a Administração, o valor gasto com a compra do imóvel que abriga a EMEI é de R$ 778 mil. Já o total gasto com a reforma é de R$ 193 mil. "O ideal para desenvolver atividades de forma satisfatória com os alunos seria um espaço físico de pelo menos dois mil metros quadrados, espaço que a unidade escolar não possui".
O Liberal, 02/03/2012
Incêndio destrói casa no Jardim Santana, em Hortolândia
Defesa Civil do município e quatro viaturas do Corpo de Bombeiros de Campinas foram acionadas para conter o fogo
Um incêndio na tarde de ontem destruiu uma residência na Rua Odilon Gomes, no bairro Jardim Santana, em Hortolândia. A Defesa Civil do município e quatro viaturas do Corpo de Bombeiros de Campinas foram acionadas para conter o fogo. Duas pessoas que moravam na casa sofreram queimaduras leves e foram socorridas e passam bem. Engenheiros da Defesa Civil vão avaliar se a estrutura das residências vizinhas foi comprometida.
Segundo o tenente Anderson Teixeira, comandante das operações do Corpo de Bombeiros de Campinas, a ocorrência foi informada por volta das 15h. "Quando chegamos ao local, o fogo tinha tomado totalmente a residência e havia perigo de passar para as casas do fundo e da lateral", informou. Um dos moradores vizinhos à residência, o funcionário público José Hélio Marcolino, contou que os ocupantes da casa, identificados como Helena e Claudinei, ambos de aproximadamente 50 anos, tiveram de sair pelos fundos. Outra vizinha, Terezinha de Jesus Fortunato, relatou o momento. "Senti o cheiro de queimado e vi o fogo se alastrando pela casa. Só via o vulto deles se mexendo tentando apagar. Ficou tudo no chão, não sobrou mais nada", lamentou. Segundo ela, no local havia muita madeira e funcionava uma oficina de reparo de móveis.
As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Mário Covas com queimaduras leves no braço e na barriga. De acordo com o tenente, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi acionado, mas não chegou a ser utilizado. Segundo ele, a ação do calor pode ter danificado a estrutura das casas vizinhas e deverá passar por uma avaliação de engenheiros da Prefeitura. Sobre a causa do incêndio, o tenente não soube precisar. "Na frente do local funcionava um comércio. Tudo indica que o fogo começou ali".
DEMORA
A falta de uma guarnição do Corpo de Bombeiros em Hortolândia já foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal por parte do vereador George Burlandy (PR), na sessão de ontem. Em resposta, a Prefeitura informou que, apesar de o serviço ser do Estado, há esforços para a criação de uma guarnição municipal, mas não marcou data para isso.
O Liberal, 13/03/2012
Um incêndio na tarde de ontem destruiu uma residência na Rua Odilon Gomes, no bairro Jardim Santana, em Hortolândia. A Defesa Civil do município e quatro viaturas do Corpo de Bombeiros de Campinas foram acionadas para conter o fogo. Duas pessoas que moravam na casa sofreram queimaduras leves e foram socorridas e passam bem. Engenheiros da Defesa Civil vão avaliar se a estrutura das residências vizinhas foi comprometida.
Segundo o tenente Anderson Teixeira, comandante das operações do Corpo de Bombeiros de Campinas, a ocorrência foi informada por volta das 15h. "Quando chegamos ao local, o fogo tinha tomado totalmente a residência e havia perigo de passar para as casas do fundo e da lateral", informou. Um dos moradores vizinhos à residência, o funcionário público José Hélio Marcolino, contou que os ocupantes da casa, identificados como Helena e Claudinei, ambos de aproximadamente 50 anos, tiveram de sair pelos fundos. Outra vizinha, Terezinha de Jesus Fortunato, relatou o momento. "Senti o cheiro de queimado e vi o fogo se alastrando pela casa. Só via o vulto deles se mexendo tentando apagar. Ficou tudo no chão, não sobrou mais nada", lamentou. Segundo ela, no local havia muita madeira e funcionava uma oficina de reparo de móveis.
As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Mário Covas com queimaduras leves no braço e na barriga. De acordo com o tenente, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi acionado, mas não chegou a ser utilizado. Segundo ele, a ação do calor pode ter danificado a estrutura das casas vizinhas e deverá passar por uma avaliação de engenheiros da Prefeitura. Sobre a causa do incêndio, o tenente não soube precisar. "Na frente do local funcionava um comércio. Tudo indica que o fogo começou ali".
DEMORA
A falta de uma guarnição do Corpo de Bombeiros em Hortolândia já foi alvo de questionamentos na Câmara Municipal por parte do vereador George Burlandy (PR), na sessão de ontem. Em resposta, a Prefeitura informou que, apesar de o serviço ser do Estado, há esforços para a criação de uma guarnição municipal, mas não marcou data para isso.
O Liberal, 13/03/2012
Serviço deixa usuários 'na mão'
Telefone criado para orientar passageiros não funciona
O telefone disponibilizado pela Secretaria de Planejamento Urbano de Hortolândia para atender às dúvidas, reclamações e sugestões sobre o sistema integrado de transporte municipal não funciona. O usuário que disca o número 3965-7228 ouve um som de ocupado ou a frase "este número de telefone não existe". Procurada, a Prefeitura não se manifestou.
A primeira etapa da integração completa hoje uma semana. A Prefeitura subdividiu os trajetos existentes e reestruturou algumas linhas. Segundo o secretário de Planejamento Urbano Ronaldo Alves dos Reis, o número de ônibus circulando na cidade aumentou e a distância percorrida por eles diminuiu.
A mudança foi alvo de críticas por parte dos usuários. Entre as principais queixas estão atraso, mudança nos itinerários, longa espera nos pontos de ônibus e a falta de informações sobre as alterações. A Prefeitura e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) disponibilizaram fiscais e monitores no Terminal Metropolitano. O secretário rebateu as críticas dizendo que os primeiros dias são um período de adaptação. Nesta semana, Reis garantiu estar recebendo informações positivas por parte dos usuários sobre a integração implantada. Os novos itinerários podem ser encontrados no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br).
O Liberal, 10/03/2012
O telefone disponibilizado pela Secretaria de Planejamento Urbano de Hortolândia para atender às dúvidas, reclamações e sugestões sobre o sistema integrado de transporte municipal não funciona. O usuário que disca o número 3965-7228 ouve um som de ocupado ou a frase "este número de telefone não existe". Procurada, a Prefeitura não se manifestou.
A primeira etapa da integração completa hoje uma semana. A Prefeitura subdividiu os trajetos existentes e reestruturou algumas linhas. Segundo o secretário de Planejamento Urbano Ronaldo Alves dos Reis, o número de ônibus circulando na cidade aumentou e a distância percorrida por eles diminuiu.
A mudança foi alvo de críticas por parte dos usuários. Entre as principais queixas estão atraso, mudança nos itinerários, longa espera nos pontos de ônibus e a falta de informações sobre as alterações. A Prefeitura e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) disponibilizaram fiscais e monitores no Terminal Metropolitano. O secretário rebateu as críticas dizendo que os primeiros dias são um período de adaptação. Nesta semana, Reis garantiu estar recebendo informações positivas por parte dos usuários sobre a integração implantada. Os novos itinerários podem ser encontrados no site da Prefeitura (www.hortolandia.sp.gov.br).
O Liberal, 10/03/2012
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