O Ministério Público pediu à Justiça de Hortolândia que o prefeito Ângelo Augusto Perugini (PT) perca o cargo ocupado no Executivo e tenha os direitos políticos suspensos de oito a dez anos. O motivo é que Perugini teria sido conivente com irregularidades cometidas na contratação e execução de serviços da O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda. O MP encaminhou ao Poder Judiciário uma ação civil pública afirmando que as irregularidades teriam causado prejuízo de mais de R$ 2,9 milhões ao erário público e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
A representação foi feita contra a O. O. Lima, pessoas ligadas à limpadora (entre elas, José Carlos Cepera, apontado com líder do esquema de fraudes), o ex-secretário de Administração Marcelo Borges, e a ex-diretora do Departamento de Recurso Humanos, Elisabete Aparecida de Paula Lúcio, além de Perugini.
A apuração da Promotoria, liderada pelo promotor Marcelo Di Giácomo Araújo, baseou-se em interceptações telefônicas realizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado). "Não há gravações falando expressamente que eles (Perugini e Borges) receberam dinheiro. Mas há conversas entre pessoas do grupo que controla a empresa O. O. Lima, mencionando pagamento de valores a servidores de Hortolândia", explicou Araújo, em entrevista ao LIBERAL na tarde de ontem. "Pra mim, a soma destes fatores leva a crer que tanto o prefeito quanto o secretário foram coniventes com essa fraude". Ele não revelou de quem eram os diálogos.
A O. O. Lima é investigada por fraudar e obter benefícios em licitações ocorridas em diversas cidades, entre elas, Hortolândia. O promotor explicou que o caso chegou à cidade após uma investigação do Gaeco, em setembro de 2010. Segundo ele, a apuração do grupo apresentou indícios da existência de uma organização que comandava várias empresas responsáveis por fraudar contratos e licitações públicas para obter vantagens financeiras. "Isso envolvia oferta para que outras empresas não competissem e pagamento de propinas para servidores públicos", afirmou o promotor.
Em Hortolândia, Araújo entendeu que o contrato firmado em 2009 entre a empresa e a Prefeitura não foi executado de maneira correta. De acordo com ele, os serviços executados por funcionários da O. O. Lima não eram pagos com base nas horas trabalhadas, e sim com base em 220 horas, independente do encargo. Com isso, o pagamento acima do normal à empresa teria acumulado um prejuízo de R$ 2,9 milhões. O promotor ressalta que, logo após o caso se tornar público, em setembro de 2010, a Prefeitura coincidentemente regularizou a forma de pagamento.
Contrato foi rompido no ano passado
A Prefeitura de Hortolândia, por meio do Departamento de Comunicação, informou que ainda não foi notificada a respeito da ação movida pelo Ministério Público. De acordo com o Departamento, a Secretaria de Assuntos Jurídicos vai entrar em contato com o MP hoje para conhecer o teor das denúncias e ver no que se baseou o promotor. A partir do momento em que tiver conhecimento, ela deve se pronunciar oficialmente. O contrato com a O. O. Lima foi rompido em julho do ano passado. Na noite de ontem, a reportagem procurou pela assessoria de imprensa da O. O. Lima, mas foi informada por uma funcionária de que deveria retornar a ligação hoje.
Em dezembro, vereadores de Hortolândia arquivaram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investigava as possíveis irregularidades e fraudes na contratação e execução de serviços da empresa. Os parlamentares alegaram falta de provas. De acordo com o relatório final lido na sessão, "durante o processo investigativo, as citações de agentes políticos ou servidores foram evasivas e sem comprometimento e não foi apresentado nenhum ato ou fato ilegal".
quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
MP pede que Perugini perca o cargo
Promotoria sustenta que houve conivência por parte do prefeito em irregularidades em contratação de empresa de limpeza
domingo, 26 de fevereiro de 2012
Faltam ações concretas para melhorar o trânsito da RPT
Maior parte das intervenções no trânsito da região resume-se a pinturas de solo e mudança de direção de ruas
São 18h30 de uma quarta-feira pré-Carnaval na Avenida de Cillo, em Americana, e dezenas de carros se amontoam pelas faixas da via.Num intervalo de aproximadamente um minuto, o trânsito esboça um fluxo lento, que faz com que os motoristas cheguem até a segunda marcha, percorram alguns metros e, então, voltem a por o pé no freio. Nessa hora, não é difícil imaginar o que se passa na cabeça dos condutores, muitos deles, estafados pela rotina de trabalho. "Desse jeito eu não chego nunca. Devia ter vindo por outro caminho", praguejam a si mesmos. Enquanto os problemas de trânsito se tornam características das cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), não há qualquer iniciativa concreta e animadora por parte das Administrações de que a situação vá ser resolvida, ou amenizada. Olhando pelo retrovisor, a tendência é ver a fila aumentar.
"Parece São Paulo" é uma frase que já deve ter sido dita há alguns anos no trânsito dos municípios da região. A diferença, no entanto, é que na Capital há um plano. Preocupado com a crescente frota de veículos ao longo dos anos e a consequente demora em percorrer trechos relativamente curtos, o consórcio intermunicipal que engloba sete cidades da região de São Paulo decidiu contratar um Plano de Mobilidade Regional. Além de procurar minimizar o caos no trânsito, a medida cumpre a lei sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, que define que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha um plano de mobilidade.
Gestão participativa
Por aqui, segundo informações passadas pelas secretarias municipais (com exceção de Sumaré, que não respondeu à reportagem), as ações são pontuais e em curto prazo, levando em conta, inclusive, a participação e opinião dos usuários, como em Americana e Hortolândia. De acordo com o secretário de Transporte e Sistema Viário (Setransv) de Americana, Jesuel de Freitas, a Administração tem adotado o sistema de gestão participativa. Os problemas são debatidos com a comunidade e os projetos são apresentados antes das alterações.
Em Hortolândia, a população colaborou na elaboração de um plano viário municipal. "O plano norteia as ações para melhorar o sistema de trânsito e transporte da cidade. A Administração encaminhará o projeto para apreciação da Câmara de Vereadores com o objetivo de transformá-lo em lei", informou o secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis. Para melhorar o sistema viário da cidade, a Prefeitura de Hortolândia ressalta que realiza o prolongamento e abertura de novas vias. Um dos pontos que mais sofrem com o problema, a Avenida da Emancipação, principal via de acesso à cidade pela Rodovia SP-101, começou a ser duplicada na virada do ano. O deslocamento no município também é prejudicado pelo fato de ser cortado pelo Ribeirão Jacuba. Com isso, a presença das pontes para fazer a ligação entre os bairros deve aumentar. Está em licitação a construção de mais cinco, além da milionária Ponte Estaiada.
Situação remediada
Na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, a situação do trânsito é remediada com a manutenção da malha viária, implantação e informatização do sistema de estacionamento rotativo da área central, blitz educativa, campanhas de conscientização, entre outras ações. Da mesma forma, Nova Odessa investe em redutores de velocidade, semáforos e fiscalização, com o objetivo, principalmente, de evitar acidentes. O Setor de Trânsito do município faz levantamento dos locais que ocorrem os maiores números de acidentes de trânsito e, nestes locais são colocadas em prática medidas que para reduzir estes números. As medidas incluem desde a colocação de um redutor de velocidade a uma mudança na mão de direção de trânsito.
Questionadas, nenhuma das secretarias citou estudos, participações em comissões sobre o assunto ou elaborações de planos em longo prazo. A reportagem também tentou obter a previsão dos valores investidos nos trabalhos relacionados ao trânsito nas cidades. Hortolândia respondeu R$ 5 milhões. Nova Odessa afirmou que necessitaria fazer um levantamento mais aprofundado para chegar ao valor real do orçamento do ano. Sumaré, Santa Bárbara e Americana não responderam.
Frota cresceu 117,5% em dez anos em média na região
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia, saltando de 24.313 para 68.779 automóveis, ou seja, 183%
Entre as justificativas aos problemas do tráfego nas cidades, as secretarias responsáveis citaram o crescimento constante da frota de veículos. De acordo com estatísticas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), num período de 10 anos, o número de automóveis mais do que dobrou nos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil). Em 2001, o Departamento contabilizou 214.670 automóveis. Em janeiro deste ano, o número chegou a 466.909, um crescimento de 117,5%.
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia. De 24.313, passou para 68.779 automóveis, um aumento de 183%. O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis, justifica. "Hortolândia apresenta um alto crescimento da frota por causa do desenvolvimento econômico da cidade". A Rua Luiz Camilo de Camargo, cercada de comércios na região central, é um retrato do avanço econômico, aliado ao fluxo intenso de veículos. No entanto, para o secretário, os problemas no tráfego se dão pelo fato de as ruas e avenidas da cidade serem curtas e estreitas, sem conexão direta das vias entre os bairros.
A Sesetran (Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil), de Santa Bárbara, admite que a cidade não está preparada para o crescimento da frota. "Como a maior parte dos municípios brasileiros, Santa Bárbara também não foi planejada levando em consideração o crescimento da frota de veículos", informou a pasta. Na cidade, o número de veículos dobrou nos últimos dez anos.
Americana, que teve um crescimento de 92% na frota, alega que a dificuldade em amenizar os problemas do trânsito está ligada à fragmentação e descontinuidade do desenho viário do município, atribuída a barreiras físicas como rios e rodovias que cortam a cidade. "A pequena extensão territorial traz dificuldade de planejamento e equacionamento entre o volume de veículos e os espaços disponíveis à mobilidade", afirmou o secretário Jesuel de Freitas.
Especialista sugere prioridade para o transporte coletivo
Planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo para conseguir bons resultados
Para o especialista em gestão de trânsito, professor Sylvio Moraes, o planejamento do trânsito nas cidades da região devem atender a requisitos mínimos. Um deles é dar prioridade ao transporte coletivo e, inclusive, estimular meios alternativos de locomoção, como o uso de bicicletas, algo quase nulo na região.
Outro requisito apontado por Moraes é estabelecer a demanda futura das cidades pensando no crescimento econômico iminente. "A região é potencialmente industrial, o que inclui obrigatoriamente a previsão das interligações com as rodovias. A malha rodoviária na região é grande. Estes acessos devem ser muito bem planejados, pensando no futuro. A tendência é o crescimento da frota. Isto implica o crescimento de interligações", explica.
Como exemplo, ele cita a instalação recente de uma indústria em Hortolândia. "Como não havia interligação com a rodovia, ela impôs como necessidade básica que a Prefeitura construísse uma ponte. Isso não foi previsto no passado. Se fosse, a ponte já estaria construída. "Questionado sobre o que esperar da evolução do trânsito nas cidades da RPT, Moraes prefere não fazer previsões, mas aconselha. "O planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo. Isso é o que se espera de algo tecnicamente perfeito".
Evolução da Frota na RPT
Frota - 2001
Americana: 71.730
Hortolândia: 24.313
Nova Odessa: 15.797
Sumaré: 47.163
Santa Bárbara: 55.667
Total: 214.670
Frota - Jan/2012 (crescimento de %)
Americana: 137.733 (92%)
Hortolândia: 68.779 (182,9%)
Nova Odessa: 31.897 (101,9%)
Sumaré: 116.771 (147,5%)
Santa Bárbara: 111.729 (100,7%)
Total: 466.909 (117,5%)
O Liberal, 26/02/2012
São 18h30 de uma quarta-feira pré-Carnaval na Avenida de Cillo, em Americana, e dezenas de carros se amontoam pelas faixas da via.Num intervalo de aproximadamente um minuto, o trânsito esboça um fluxo lento, que faz com que os motoristas cheguem até a segunda marcha, percorram alguns metros e, então, voltem a por o pé no freio. Nessa hora, não é difícil imaginar o que se passa na cabeça dos condutores, muitos deles, estafados pela rotina de trabalho. "Desse jeito eu não chego nunca. Devia ter vindo por outro caminho", praguejam a si mesmos. Enquanto os problemas de trânsito se tornam características das cidades da RPT (Região do Polo Têxtil), não há qualquer iniciativa concreta e animadora por parte das Administrações de que a situação vá ser resolvida, ou amenizada. Olhando pelo retrovisor, a tendência é ver a fila aumentar.
"Parece São Paulo" é uma frase que já deve ter sido dita há alguns anos no trânsito dos municípios da região. A diferença, no entanto, é que na Capital há um plano. Preocupado com a crescente frota de veículos ao longo dos anos e a consequente demora em percorrer trechos relativamente curtos, o consórcio intermunicipal que engloba sete cidades da região de São Paulo decidiu contratar um Plano de Mobilidade Regional. Além de procurar minimizar o caos no trânsito, a medida cumpre a lei sancionada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, que define que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha um plano de mobilidade.
Gestão participativa
Por aqui, segundo informações passadas pelas secretarias municipais (com exceção de Sumaré, que não respondeu à reportagem), as ações são pontuais e em curto prazo, levando em conta, inclusive, a participação e opinião dos usuários, como em Americana e Hortolândia. De acordo com o secretário de Transporte e Sistema Viário (Setransv) de Americana, Jesuel de Freitas, a Administração tem adotado o sistema de gestão participativa. Os problemas são debatidos com a comunidade e os projetos são apresentados antes das alterações.
Em Hortolândia, a população colaborou na elaboração de um plano viário municipal. "O plano norteia as ações para melhorar o sistema de trânsito e transporte da cidade. A Administração encaminhará o projeto para apreciação da Câmara de Vereadores com o objetivo de transformá-lo em lei", informou o secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis. Para melhorar o sistema viário da cidade, a Prefeitura de Hortolândia ressalta que realiza o prolongamento e abertura de novas vias. Um dos pontos que mais sofrem com o problema, a Avenida da Emancipação, principal via de acesso à cidade pela Rodovia SP-101, começou a ser duplicada na virada do ano. O deslocamento no município também é prejudicado pelo fato de ser cortado pelo Ribeirão Jacuba. Com isso, a presença das pontes para fazer a ligação entre os bairros deve aumentar. Está em licitação a construção de mais cinco, além da milionária Ponte Estaiada.
Situação remediada
Na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, a situação do trânsito é remediada com a manutenção da malha viária, implantação e informatização do sistema de estacionamento rotativo da área central, blitz educativa, campanhas de conscientização, entre outras ações. Da mesma forma, Nova Odessa investe em redutores de velocidade, semáforos e fiscalização, com o objetivo, principalmente, de evitar acidentes. O Setor de Trânsito do município faz levantamento dos locais que ocorrem os maiores números de acidentes de trânsito e, nestes locais são colocadas em prática medidas que para reduzir estes números. As medidas incluem desde a colocação de um redutor de velocidade a uma mudança na mão de direção de trânsito.
Questionadas, nenhuma das secretarias citou estudos, participações em comissões sobre o assunto ou elaborações de planos em longo prazo. A reportagem também tentou obter a previsão dos valores investidos nos trabalhos relacionados ao trânsito nas cidades. Hortolândia respondeu R$ 5 milhões. Nova Odessa afirmou que necessitaria fazer um levantamento mais aprofundado para chegar ao valor real do orçamento do ano. Sumaré, Santa Bárbara e Americana não responderam.
Frota cresceu 117,5% em dez anos em média na região
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia, saltando de 24.313 para 68.779 automóveis, ou seja, 183%
Entre as justificativas aos problemas do tráfego nas cidades, as secretarias responsáveis citaram o crescimento constante da frota de veículos. De acordo com estatísticas do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), num período de 10 anos, o número de automóveis mais do que dobrou nos cinco municípios da RPT (Região do Polo Têxtil). Em 2001, o Departamento contabilizou 214.670 automóveis. Em janeiro deste ano, o número chegou a 466.909, um crescimento de 117,5%.
A cidade com maior crescimento foi Hortolândia. De 24.313, passou para 68.779 automóveis, um aumento de 183%. O secretário de Planejamento Urbano, Ronaldo Alves dos Reis, justifica. "Hortolândia apresenta um alto crescimento da frota por causa do desenvolvimento econômico da cidade". A Rua Luiz Camilo de Camargo, cercada de comércios na região central, é um retrato do avanço econômico, aliado ao fluxo intenso de veículos. No entanto, para o secretário, os problemas no tráfego se dão pelo fato de as ruas e avenidas da cidade serem curtas e estreitas, sem conexão direta das vias entre os bairros.
A Sesetran (Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil), de Santa Bárbara, admite que a cidade não está preparada para o crescimento da frota. "Como a maior parte dos municípios brasileiros, Santa Bárbara também não foi planejada levando em consideração o crescimento da frota de veículos", informou a pasta. Na cidade, o número de veículos dobrou nos últimos dez anos.
Americana, que teve um crescimento de 92% na frota, alega que a dificuldade em amenizar os problemas do trânsito está ligada à fragmentação e descontinuidade do desenho viário do município, atribuída a barreiras físicas como rios e rodovias que cortam a cidade. "A pequena extensão territorial traz dificuldade de planejamento e equacionamento entre o volume de veículos e os espaços disponíveis à mobilidade", afirmou o secretário Jesuel de Freitas.
Especialista sugere prioridade para o transporte coletivo
Planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo para conseguir bons resultados
Para o especialista em gestão de trânsito, professor Sylvio Moraes, o planejamento do trânsito nas cidades da região devem atender a requisitos mínimos. Um deles é dar prioridade ao transporte coletivo e, inclusive, estimular meios alternativos de locomoção, como o uso de bicicletas, algo quase nulo na região.
Outro requisito apontado por Moraes é estabelecer a demanda futura das cidades pensando no crescimento econômico iminente. "A região é potencialmente industrial, o que inclui obrigatoriamente a previsão das interligações com as rodovias. A malha rodoviária na região é grande. Estes acessos devem ser muito bem planejados, pensando no futuro. A tendência é o crescimento da frota. Isto implica o crescimento de interligações", explica.
Como exemplo, ele cita a instalação recente de uma indústria em Hortolândia. "Como não havia interligação com a rodovia, ela impôs como necessidade básica que a Prefeitura construísse uma ponte. Isso não foi previsto no passado. Se fosse, a ponte já estaria construída. "Questionado sobre o que esperar da evolução do trânsito nas cidades da RPT, Moraes prefere não fazer previsões, mas aconselha. "O planejamento deve atender o imediato, o médio e o longo prazo. Isso é o que se espera de algo tecnicamente perfeito".
Evolução da Frota na RPT
Frota - 2001
Americana: 71.730
Hortolândia: 24.313
Nova Odessa: 15.797
Sumaré: 47.163
Santa Bárbara: 55.667
Total: 214.670
Frota - Jan/2012 (crescimento de %)
Americana: 137.733 (92%)
Hortolândia: 68.779 (182,9%)
Nova Odessa: 31.897 (101,9%)
Sumaré: 116.771 (147,5%)
Santa Bárbara: 111.729 (100,7%)
Total: 466.909 (117,5%)
O Liberal, 26/02/2012
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Alvoroço virtual
Recentemente, o professor Artur Vasconcellos Araújo, da PUC-Campinas, disse-me que as redes sociais se transformaram em ágoras modernas, uma remissão aos espaços de debate da Grécia dos tempos antigos, onde cidadãos se reuniam para conviver e discutir questões sociais coletivas. Ainda segundo o professor, a discussão levada aos meios virtuais de socialização (leiam-se Facebook e Twitter) se trata da acomodação a uma maneira de viver característica dos tempos atuais. A tela do computador, por mais fina que seja, é um escudo que protege o internauta e o incentiva a expressar diretamente aos governos o descontentamento com a falta de vagas em creche, o tamanho do buraco em frente à garagem, o reajustes no salário dos vereadores e outros desalinhos do cotidiano.
Acredito se tratar de uma comparação muito bem feita e de uma inovação fascinante na comunicação. A comodidade e a facilidade propiciada por esses novos meios são fatores marcantes no despertar de tal engajamento. As redes se tornam, a cada dia e com mais peso, canais oficiais de diálogo entre poder público e cidadão.
Entre um clique e outro, então, é extremamente fácil de percebera proliferação de movimentos e manifestações que surgem pelas redes. É mais fácil ainda ver a fraqueza intelectual que lhes acompanham. A democracia da internet permite a todos dizer muito, mas quase sempre, falas vazias.
Uma insurgência eficiente contra o poder público tem de se basear em apontamentos sólidos. Trata-se de organização, liderança e inteligência, algo que não se vê na maioria das manifestações originárias das redes sociais e que acabam se concretizando nas ruas ou palanques políticos. Não basta a criação de um evento, uma descrição miúda sobre o que se trata, acusações e defesas infundadas, carência de argumentação em documentos, abaixo-assinados, petições, a publicação e a confirmação dos “convidados” ao protesto. É uma perda de tempo e um entrave às atividades públicas.
Como exemplo, cito a fracassada tentativa de convencer vereadores a instaurarem uma comissão processante em Sumaré. Tentativa derrubadapor uma fundamentação muito mais sólida (e não verdadeira ou falsa) e preparada, apresentada pelo parlamentar líder da base aliada ao governo. Infelizmente, derrubada, e não pelo partidarismo, mas sim pela análise necessária a uma conduta do prefeitoinvestigada oficialmente.Portanto, se você, leitor, pretende liderar uma mobilização através das redes sociais, faça, mas a faça muito bem, e não como mero alvoroço.
50 anos da Garota
A garota mais famosa da música brasileira comemora cinco décadas. Foi em agosto de 1962 que ela se mostrou ao público, na boate fluminense Au Bon Gourmet.Como conta Ruy Castro, no livro Chega de Saudade – A história e as histórias da Bossa Nova, ninguém por ali, naquela noite de inverno, se dava conta do que viria quando um baiano ao violão começou. “Tom, e se você fizesse agora uma canção, que possa nos dizer, contar o que é o amor?”. E teve como resposta do maestro: “Olha, Joãozinho, eu não saberia sem Vinicius pra fazer a poesia...”. O poeta, então, entrou na conversa e sentenciou: “Para essa canção se realizar, quem dera o João para cantar...”.
Naquele momento, a “santíssima trindade” da música brasileira, composta por João Gilberto, Vinicius de Moraes e Tom Jobim, entoava as primeiras frases da mais famosa e formosa canção nacional. “Olha, que coisa mais linda, mas cheia de graça...”. Um momento que se repetiu 45 dias na boate (e nunca mais), ao lado do excelente conjunto vocal Os Cariocas e de canções emblemáticas como “Corcovado”, “Samba da minha terra”, “Insensatez”, “Samba de uma nota só” e “Se todos fossem iguais a você”.
“Garota de Ipanema” é cercada de histórias. Há quem diga que nasceu numa mesa de bar, onde Tom e Vinicius bebericavam toda a produção de uísque da Escócia e acompanhavam o balanço das curvas de Heloísa Eneida Menezes Paes Pinto, mais conhecida como Helô Pinheiro, à época com dezenove anos, 1,69m, olhos verdes e cabelos pretos, longos, escorridos. Alguns anos depois, os próprios autores revelaram que Helô era a musa de Ipanema, mas há quem diga que nunca foi do feitio da dupla fazer música em bares.
Ainda assim, misteriosa, nascera diferente, pelas mãos de Vinicius. A “Menina Que Passa” começava da seguinte maneira: “Vinha cansado de tudo/De tantos caminhos/Tão sem poesia/Tão sem passarinhos/Com medo da vida/Com medo de amar/Quando na tarde vazia/Tão linda no espaço/Eu vi a menina/Que vinha num passo/Cheio de balanço/Caminho do mar”.
A caminho do mar, do colégio ou do dentista, “Garota de Ipanema”, foi o início da expansão musical brasileira.Segundo dados oficiais, "Garota” rivaliza com "Yesterday", de John Lennon e Paul McCartney, na casa dos 5 milhões de execuções, e "Águas de Março", de Tom e Vinicius, foi apontada como uma das dez canções do século. Além destas, Jobim tem outras cinco ou seis canções com quase 2 milhões de execuções em escala planetária. É inegável o tamanho da repercussão internacional que teve o movimento. Muito disso, graças à menina que passa.
Em Hortolândia, réu do mensalão receberá título
O presidente da Câmara dos Vereadores de Hortolândia, José Nazareno Gomes (PT), é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que concede o título de Cidadão Hortolandense ao deputado federal João Paulo Cunha (PT), um dos réus do caso do mensalão. De acordo com Gomes, o parlamentar tem contribuído para o crescimento da cidade e cita a participação de Cunha nos projetos da instalação da Escola Técnica Federal, da implantação da UPAS (Unidade de Pronto Atendimento de Saúde), da Praça Poderosa, entre outros. O PDL 13/2011 deve ser votado amanhã, na sessão da Câmara Municipal.
Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, ele teria enviado a esposa Márcia Regina Cunha ao Banco Rural para receber R$ 50 mil do esquema operado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Cunha foi presidente da Câmara dos Deputados e, atualmente, comanda a Comissão de Constituição e Justiça, principal comissão temática da Câmara Estadual. Ele nega a existência das denúncias. "Falar que houve mensalão é uma injustiça com o PT e com as pessoas envolvidas", afirmou, em um programa de TV no ano passado.
De acordo com Gomes, muitas verbas repassadas a Hortolândia foram graças ao deputado, que teria um grande vínculo com a cidade. Para o presidente do Legislativo, o fato de Cunha ser um dos réus no STF não influencia na concessão do título. "O João não foi condenado por nada até hoje e nós esperamos que ele seja julgado, inclusive, para provar a inocência dele", afirmou.
Escândalo
Mensalão foi o nome dado ao principal escândalo político que atingiu o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Consistia num esquema de pagamento de propinas a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo. Na época, o escândalo resultou na queda dos Ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação). Em 2007, o STF recebeu praticamente todas as denúncias oferecidas pela Procuradoria. Está previsto para maio o início do julgamento dos 40 réus, que deve durar de três a quatro semanas.
Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, ele teria enviado a esposa Márcia Regina Cunha ao Banco Rural para receber R$ 50 mil do esquema operado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Cunha foi presidente da Câmara dos Deputados e, atualmente, comanda a Comissão de Constituição e Justiça, principal comissão temática da Câmara Estadual. Ele nega a existência das denúncias. "Falar que houve mensalão é uma injustiça com o PT e com as pessoas envolvidas", afirmou, em um programa de TV no ano passado.
De acordo com Gomes, muitas verbas repassadas a Hortolândia foram graças ao deputado, que teria um grande vínculo com a cidade. Para o presidente do Legislativo, o fato de Cunha ser um dos réus no STF não influencia na concessão do título. "O João não foi condenado por nada até hoje e nós esperamos que ele seja julgado, inclusive, para provar a inocência dele", afirmou.
Escândalo
Mensalão foi o nome dado ao principal escândalo político que atingiu o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. Consistia num esquema de pagamento de propinas a parlamentares para que votassem a favor de projetos do governo. Na época, o escândalo resultou na queda dos Ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação). Em 2007, o STF recebeu praticamente todas as denúncias oferecidas pela Procuradoria. Está previsto para maio o início do julgamento dos 40 réus, que deve durar de três a quatro semanas.
Prefeitura de Sumaré é condenada por má-fé
A Prefeitura de Sumaré foi condenada por litigância de má-fé ao oferecer embargos de declaração improcedentes questionando a sentença que condenou o prefeito José Antonio Bacchim (PT) à perda do mandato, no início de janeiro. Segundo o juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, os embargos foram uma tentativa de atrasar o andamento do processo. O recurso do município continha alegações de que houve omissão e contradição na sentença proferida pelo magistrado contra Bacchim. De acordo com o despacho, a rejeição se deu porque, no entender do juiz, a decisão é perfeitamente clara e analisou todos os pontos suscitados. A Administração foi condenada a pagar 1% do valor dado à causa, mais 20% a título de indenização com a improcedência dos embargos.
Em janeiro deste ano, a Justiça de Sumaré condenou o prefeito à perda do cargo público após julgar procedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. Além disso, o petista teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos e terá de pagar uma multa de R$ 560 mil, equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual. Pelo fato de caber recurso, Bacchim continua no cargo.
Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão judicial é omissa, contraditória ou obscura. No entanto, segundo o juiz, não há omissão, contradição e obscuridade que ampare a pretensão da Administração. O magistrado afirmou também que não é obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, tampouco a rebater, um a um, todos os argumentos por elas apresentados, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar sua decisão. Sendo assim, os embargos foram considerados protelatórios e de má-fé, ou seja, o recurso teria sido utilizado com o objetivo de atrasar a solução do processo.
A Procuradoria Jurídica de Sumaré informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas adiantou que vai entrar com recurso no TJ (Tribunal de Justiça do Estado), dentro dos prazos legais. A decisão ressalta, porém, que a Administração terá de efetuar o pagamento de 1% do valor dado à causa (atualmente, R$ 1000, segundo o site do TJ) mais 20% a título de indenização antes de tentar qualquer recurso.
Segundo a advogada de Bacchim, Priscila Chebel, a condenação contra o município pode ser revertida. Ela acredita que o embargo oferecido pelo prefeito, uma das partes do processo, também será rejeitado.
O Liberal, 14/02/2012
Em janeiro deste ano, a Justiça de Sumaré condenou o prefeito à perda do cargo público após julgar procedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, houve a contratação de servidores em cargos comissionados com desvio de finalidade. Além disso, o petista teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de quatro anos e terá de pagar uma multa de R$ 560 mil, equivalente a 50 vezes o valor de sua remuneração atual. Pelo fato de caber recurso, Bacchim continua no cargo.
Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão judicial é omissa, contraditória ou obscura. No entanto, segundo o juiz, não há omissão, contradição e obscuridade que ampare a pretensão da Administração. O magistrado afirmou também que não é obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes, tampouco a rebater, um a um, todos os argumentos por elas apresentados, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar sua decisão. Sendo assim, os embargos foram considerados protelatórios e de má-fé, ou seja, o recurso teria sido utilizado com o objetivo de atrasar a solução do processo.
A Procuradoria Jurídica de Sumaré informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas adiantou que vai entrar com recurso no TJ (Tribunal de Justiça do Estado), dentro dos prazos legais. A decisão ressalta, porém, que a Administração terá de efetuar o pagamento de 1% do valor dado à causa (atualmente, R$ 1000, segundo o site do TJ) mais 20% a título de indenização antes de tentar qualquer recurso.
Segundo a advogada de Bacchim, Priscila Chebel, a condenação contra o município pode ser revertida. Ela acredita que o embargo oferecido pelo prefeito, uma das partes do processo, também será rejeitado.
O Liberal, 14/02/2012
Vensel defende Bacchim e vereadores rejeitam CP
Em sessão tumultuada e de plenário cheio, a Câmara dos Vereadores de Sumaré rejeitou os três requerimentos que pediam a abertura de uma CP (Comissão Processante) que investigaria atos de improbidade administrativa do prefeito José Antonio Bacchim (PT). Dos 12 vereadores que poderiam votar, somente Décio Marmirolli (PSDB) e Antônio dos Reis Zamarchi, o Toninho Mineiro, (PMDB) foram favoráveis. Com isso, o pedido de afastamento de Bacchim não foi levado a votação. A sessão foi marcada por um discurso de 30 minutos do vereador Roberto Vensel (PT) argumentando contra as justificativas dos documentos protocolados. Do lado de fora da Câmara, cerca de 80 pessoas protestaram a favor da abertura.
Vensel taxou de "factoide político" o pedido de criação da CP e listou 11 processos que os organizadores do movimento estariam enfrentando na Justiça. "As pessoas que fizeram o uso da tribuna não têm a mesma conduta moral do prefeito Bacchim", criticou. Antes do parlamentar, um dos líderes do movimento que pede a saída do prefeito, Osmar dos Santos Nunes, e o integrante do PPS, Rogério Pedroni, autor de um dos requerimentos, discursaram na Tribuna Livre. Eles citaram os processos enfrentados por Bacchim e reiteraram o pedido de afastamento do prefeito. Assim como Vensel, os vereadores Geraldo Medeiros e Eva de Oliveira também discursaram em favor do prefeito e da rejeição aos pedidos.
Entre a última sexta-feira e a tarde de segunda-feira, foram protocolados três requerimentos para a instauração da CP, todos eles vinculados a partidos de oposição no município, PPS e PSOL. A iniciativa que levou o pedido à Câmara foi fomentada nas redes sociais e surgiu após a decisão da Justiça de Sumaré em condenar o prefeito Bacchim à perda do mandato e dos direitos políticos, no início de janeiro. Ainda em janeiro, o MP ingressou com uma nova ação civil pública pedindo que Bacchim deixasse o cargo devido a irregularidades na contratação da Estre Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos.
Após a derrota na Câmara, um dos autores do pedido de criação da CP, Valdir Lourenço de Souza, coordenador do PSOL, afirmou que os vereadores votaram sem conhecimento. "São 11 vereadores na base do prefeito. Mas somos um movimento sério e hoje alcançamos um bom volume aqui na Câmara".
Parlamentares discutiram com opositores
Durante a sessão, os vereadores Geraldo Medeiros (PT) e Eva de Oliveira (PT) se exaltaram e chegaram a discutir com os poucos opositores que conseguiram entrar no plenário. Medeiros também taxou de "factoide" as denúncias e disparou contra os líderes do movimento: "É bandido", bradou, durante o discurso na tribuna livre. Foi aplaudido pelo secretário de Segurança, Mauro Jorge Cegantin.
O acesso à Câmara dos Vereadores foi controlada na sessão de ontem e contou com a presença de seguranças e da Guarda Civil Municipal. Durante a tarde, 100 senhas foram distribuídas para que o plenário não ultrapassasse a lotação. A maioria dos presentes na sessão se mostrou contrária ao pedido de abertura da CP. Entre eles, estavam o secretário de Educação, João José Haddad Júnior, o secretário de Habitação, Jesuel Pereira, além de Cegantin e do presidente do PT, Jairo Colossal.
Na terça-feira, Bacchim criticou o requerimento. "Estamos em ano eleitoral e o autor do pedido é filiado ao PSOL, o que demonstra oportunismo e tentativa de desgaste da imagem da Administração que está resolvendo problemas históricos da cidade", afirmou em nota.
O Liberal, 08/02/2012
Vensel taxou de "factoide político" o pedido de criação da CP e listou 11 processos que os organizadores do movimento estariam enfrentando na Justiça. "As pessoas que fizeram o uso da tribuna não têm a mesma conduta moral do prefeito Bacchim", criticou. Antes do parlamentar, um dos líderes do movimento que pede a saída do prefeito, Osmar dos Santos Nunes, e o integrante do PPS, Rogério Pedroni, autor de um dos requerimentos, discursaram na Tribuna Livre. Eles citaram os processos enfrentados por Bacchim e reiteraram o pedido de afastamento do prefeito. Assim como Vensel, os vereadores Geraldo Medeiros e Eva de Oliveira também discursaram em favor do prefeito e da rejeição aos pedidos.
Entre a última sexta-feira e a tarde de segunda-feira, foram protocolados três requerimentos para a instauração da CP, todos eles vinculados a partidos de oposição no município, PPS e PSOL. A iniciativa que levou o pedido à Câmara foi fomentada nas redes sociais e surgiu após a decisão da Justiça de Sumaré em condenar o prefeito Bacchim à perda do mandato e dos direitos políticos, no início de janeiro. Ainda em janeiro, o MP ingressou com uma nova ação civil pública pedindo que Bacchim deixasse o cargo devido a irregularidades na contratação da Estre Empresa de Saneamento e Tratamento de Resíduos.
Após a derrota na Câmara, um dos autores do pedido de criação da CP, Valdir Lourenço de Souza, coordenador do PSOL, afirmou que os vereadores votaram sem conhecimento. "São 11 vereadores na base do prefeito. Mas somos um movimento sério e hoje alcançamos um bom volume aqui na Câmara".
Parlamentares discutiram com opositores
Durante a sessão, os vereadores Geraldo Medeiros (PT) e Eva de Oliveira (PT) se exaltaram e chegaram a discutir com os poucos opositores que conseguiram entrar no plenário. Medeiros também taxou de "factoide" as denúncias e disparou contra os líderes do movimento: "É bandido", bradou, durante o discurso na tribuna livre. Foi aplaudido pelo secretário de Segurança, Mauro Jorge Cegantin.
O acesso à Câmara dos Vereadores foi controlada na sessão de ontem e contou com a presença de seguranças e da Guarda Civil Municipal. Durante a tarde, 100 senhas foram distribuídas para que o plenário não ultrapassasse a lotação. A maioria dos presentes na sessão se mostrou contrária ao pedido de abertura da CP. Entre eles, estavam o secretário de Educação, João José Haddad Júnior, o secretário de Habitação, Jesuel Pereira, além de Cegantin e do presidente do PT, Jairo Colossal.
Na terça-feira, Bacchim criticou o requerimento. "Estamos em ano eleitoral e o autor do pedido é filiado ao PSOL, o que demonstra oportunismo e tentativa de desgaste da imagem da Administração que está resolvendo problemas históricos da cidade", afirmou em nota.
O Liberal, 08/02/2012
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