Suplicy vai depor em defesa de prefeito petista

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a partir de janeiro de 2005, Bacchim "teria desviado rendas públicas em proveito alheio"

O senador Eduardo Suplicy (PT) será convocado para depor em defesa do prefeito de Sumaré, José Antônio Bacchim (PT), em um processo criminal que investiga possíveis desvios de verbas nos dois mandatos do chefe do Executivo sumareense. Suplicy figura no rol de testemunhas de defesa ao lado do deputado estadual Antonio Mentor, também petista, do vereador Joel Cardoso (PPL), do secretário de Governo e Participação Cidadã, Francisco de Assis Pereira de Campos, o Tito, do ex-secretário de Obras, Sebastião Chagas, e do ex-secretário de Mobilidade Urbana e Rural, Isaías Guilherme Leite. O pedido para que a convocação fosse feita é datado do dia 19 de novembro deste ano. A assessoria de imprensa do senador, no entanto, confirmou que ele ainda não foi notificado.

A advogada Priscila Chebel, responsável pela defesa de Bacchim, não respondeu sobre a razão da convocação de Suplicy para depor em favor do prefeito de Sumaré, no entanto, garantiu que a oitiva é "relacionada ao processo e à pessoa do prefeito, nada que envolva diretamente o senador".

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a partir de janeiro de 2005, Bacchim "teria desviado rendas públicas em proveito alheio, através de inúmeras contratações de servidores para cargos comissionados, mediante pagamento de salários superiores aos compatíveis com as funções exercidas". Os apontamentos foram feitos em março de 2009 pelo promotor de Justiça André Medeiros do Paço. A denúncia foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Comissionados
Conforme apontado em 2008, em uma ação civil pública movida pelo MP, eram mais de mil cargos preenchidos de modo direto nas administrações do ex-prefeito Antônio Dirceu Dalben e de Bacchim, seu sucessor. Entre os cargos envolvidos nos supostos desvios estavam coordenador de Administração Regional, assessor técnico, assessor de coordenação de equipe e coordenador de equipe. Em relação a estes dois últimos, a apuração do MP afirma que não existe a previsão das funções, o que justificaria o desvio de finalidade.

Bacchim teria promulgado leis atualizando as remunerações, o que, para o MP, serviu para que ocorresse a contratação direta de diversas pessoas com salário superior ao compatível com as funções exercidas, resultando no desvio. No documento, são listados nove comissionados, com salários que variam de R$ 600 a R$ 3.230 e os respectivos aumentos possibilitados a partir da promulgação de leis.

Segundo o desembargador e relator do caso, Roberto Mortari, "ao menos em princípio, contratações desse tipo não seriam proveitosas para a Administração, que poderia obter melhores resultados, com menos dispêndio de dinheiro público, e sem se curvar a interesses particulares". A oitiva dos secretários, do vereador e de um comissionado está marcada para janeiro. O senador deverá ser ouvido em Brasília (DF).

O Liberal, 23/12/2011