terça-feira, 25 de outubro de 2011

Militantes do MTST deixam área ocupada em Hortolândia

Operação da Polícia Militar para reintegração foi realizada nesta segunda-feira (24) pela manhã no Jardim Minda

A Polícia Militar realizou ontem a reintegração de posse das terras na divisa entre os jardins São Jorge e Minda, onde mais de 500 famílias do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) estavam acampadas desde agosto. A operação começou por volta das 6h da manhã e pegou de surpresa os acampados. Alguns integrantes do movimento reclamaram de truculência dos policiais, mas a ação acabou sendo pacífica. A major do 48º Batalhão da Polícia Militar, Damicélia de Lima Kanno, coordenou a retirada das famílias e afirmou que os policiais estavam apenas cumprindo uma liminar expedida pela Justiça hortolandense e que não houve qualquer reação por parte dos ocupados.

No final da madrugada, cerca de 150 policiais chegaram à Rua Goiás, local do terreno de 71 mil metros quadrado ocupado pelas famílias do MTST. As famílias afirmaram que já sabiam que a reintegração poderia ocorrer a qualquer momento, mas que mesmo assim foram surpreendidas pela ação policial. Para o coordenador Zezito Alves da Silva, a ação poderia ter ocorrido de outra maneira.

"Nós já sabíamos da liminar, sabíamos que ia haver a reintegração. O que nós queríamos era um prazo, uma data, para que nós pudéssemos sair sem pressa, como está sendo agora", criticou. Outro coordenador, Guilherme Simões, também criticou a operação policial. "Não precisava que todas estas viaturas viessem até aqui para que nós saíssemos". Ainda de acordo com ele, grande parte das famílias que estavam acampadas não tem para onde ir.

A Prefeitura informou que equipes de assistência social estão de plantão na Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) do Jardim Minda para atendimento e orientação às famílias do MTST. Em nota, ela também afirmou que mantém a postura de atender famílias que se enquadram nos critérios do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. "Todas as famílias que comprovarem vínculo de, pelo menos, dois anos, com a cidade (por meio de matrícula escolar, contrato de aluguel e outros documentos) serão incluídas no cadastro habitacional do município e beneficiadas com moradias populares", diz a nota. O advogado do MTST, Bruno de Oliveira Pregnolatto, afirmou que vai tentar uma nova negociação para que a liminar que autorizou a reintegração de posse seja suspensa.

domingo, 23 de outubro de 2011

Famílias temem novas perdas com proximidade do verão

Temporada de chuvas leva moradores a relembrar tragédias

As consequências dos temporais que caíram no final do ano passado e no começo deste ano ainda são sentidas por duas famílias do Jardim Basilicata. Os sentimentos são parecidos. Dor pela perda de familiares e inconformismo com a falta de ações da Administração.

A aproximação da temporada de chuvas aliada à lentidão do poder público na transferência das famílias que vivem às margens do Ribeirão Quilombo, em Sumaré, contribui significativamente para aumentar o clima de apreensão entre aqueles que já contabilizaram não só perdas humanas, mas também materiais.

Em março deste ano, a dona de casa Lidosângela Nascimento Leite, de 36 anos, perdeu o marido, Alexandre Quintino da Silva, de 40 anos, vítima de leptospirose contraída após a enchente do começo do mês.

O laudo médico da morte, feito no Hospital Estadual de Sumaré no dia 3 de março, aponta o contato com água de enchente e que há seis dias Silva já vinha apresentando febre e dor muscular. Dois filhos do casal estão em São Paulo, contando com apoio psicológico para superar a morte do pai, diz ela.

No dia em que a reportagem do LIBERAL passou pelo Jardim Basilicata, um dos bairros mais atingidos pelas enchentes, Lidosângela ajudava um amigo a finalizar a construção de um muro de cerca de 30 centímetros na fachada da casa, num pequeno terreno cujo fundo é o Ribeirão Quilombo.

A mureta tem um objetivo claro. "É pra não inundar quando a chuva vier", explica. Ela convidou a reportagem para entrar e de cômodo em cômodo foi mostrando as rachaduras, as marcas e os prejuízos causados pela enchente que matou o marido.

São danos reparáveis, possíveis de serem consertados com tempo e um pouco de dinheiro, seja ele da Prefeitura ou do próprio bolso, conta ela.

Danos bem diferentes do que a morte de Silva. Mãe de seis filhos, Lidosângela diz que já chamou a Defesa Civil e pediu ajuda à Prefeitura, no entanto, nada é resolvido. Desempregada, ela se sente impossibilitada de sair todos os dias para procurar emprego, pois teme que funcionários da Defesa vão até a casa e a encontre vazia para avaliar os danos.

"Em março, eles vieram, tiraram fotos e ficaram de fazer um laudo. Eu preciso do laudo, com as fotos, para levar à assistente social e à (Secretaria) Habitação tomar uma providência. Só que até agora não tenho resultado", lamentou.

Duas casas antes da de Lidosângela, a aposentada Magdalena Crepusculi dos Santos, de 76 anos, ainda chora quando se lembra do filho, Alexandre Crepusculi dos Santos, de 46 anos, outra vítima de leptospirose após uma enchente em janeiro do ano passado. Com a voz carregada de emoção, ela confessa: "É uma dor muito grande".

Assim como a vizinha, Magdalena se revolta ao comentar o trato da Administração quanto aos moradores do bairro e de outras áreas de risco. "No começo do ano, perdi tudo o que tinha e, após a chuva, tive que implorar para conseguir um colchão e um cobertor. Cada hora eles dizem uma coisa, que vai levar para um bairro, para outro, mas as casas nunca ficam prontas".

O relatório de avaliação de danos (Avadan) encaminhado pela Prefeitura ao Governo Federal, em janeiro, apontou prejuízos de R$ 10 milhões de reais após as chuvas que caíram no início do ano. Entre os dias 3 e 6 de janeiro, estragos foram causados em 37 bairros de Sumaré.

Houve alagamentos em 17 áreas, 179 pessoas ficaram desabrigadas e 3.928 desalojadas, num total de 6.250 famílias que foram afetadas de alguma forma pelas chuvas. Cinco casas foram destruídas e 750 ficaram danificadas, além de seis pontes que sofreram avarias em suas bases devido à erosão, nos bairros Matão, Jardim Dall'Orto, Jardim Manchester, Jardim Dulce, e Parque Jatobá.

Em março deste ano, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 30 milhões para 33 cidades paulistas que sofreram com as chuvas do começo do ano. Sumaré foi o município que recebeu a maior porcentagem, pouco mais de 10%, totalizando R$ 3,1 milhões.

No entanto, apenas R$ 1,8 milhão (60%) fora disponibilizado pelo governo. Os recursos federais foram investidos em 13 obras (listadas no quadro no final da página) que recuperaram pontes, ruas e contiveram erosões, mas não convenceram moradores de que o problema de enchentes seria sanado.

Famílias aguardam remoção

Uma das reclamações recorrentes entre as pessoas que vivem nas zonas de risco é a demora nas ações prometidas pela Prefeitura. A dona de casa Sandrelina Rodrigues Pereira afirmou estar na lista dos cadastrados para as novas construções do Residencial Portal Bordon II e "não vê a hora de sair do Jardim Alvorada". Em janeiro desse ano, a Prefeitura abriu licitação para construção de 135 moradias no Residencial Portal Bordon II. De acordo com o secretário de Habitação de Sumaré, Jesuel Pereira, as casas já estão em construção.

Vivendo às margens do Ribeirão Quilombo, Sandrelina conta que a situação é crítica durante os períodos de chuva. Ela reclama do cheiro forte de lixo acumulado na beirada do rio. "É um cheiro insuportável. É difícil até para almoçar. A gente fica enjoada e às vezes não consegue comer nada porque o cheiro fica impregnado em nossa casa". No lado de fora da casa, onde há, por ironia ou não, uma ferradura, uma marca que supera um metro registra a altura que a água chegou durante o último temporal.

Está em fase de estudos a construção de 220 novas moradias, com recursos municipais e estaduais, destinadas à remoção de moradores que vivem em áreas de vulnerabilidade social em Sumaré. Além disso, 2.087 moradias populares estão em construção, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, em cinco diferentes empreendimentos nos bairros: Jardim Santa Maria, Dall'Orto, Volobueff, Bom Retiro e Matão.

A Prefeitura informou que as famílias que residem em áreas sujeitas a inundações no Jardim São Domingos já foram removidas para 54 moradias no Jardim das Orquídeas, construídas pela Administração Municipal por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).

Segundo o secretário de Habitação, assim que as famílias foram removidas para as novas casas, as antigas moradias serão derrubadas, impedindo que outras pessoas venham a se abrigar em área de risco.

Sobre as ações de drenagens dos rios, a assessoria de imprensa afirmou que a macrodrenagem do Ribeirão Quilombo vem sendo discutida pelas cidades de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa e Americana, municípios integrantes da bacia do Quilombo.

Publicado em 23/10/2011, no jornal O Liberal
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Movimentos ocupam 100 mil m² na RPT

Sem-teto permanecem em áreas em Sumaré e Hortolândia; prefeituras tentam resolver problema













Foto (Marcelo Rocha): Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto ocupam área de 70 mil metros quadrados, no limite entre dois bairros de Hortolândia

Um levantamento feito pela reportagem do LIBERAL aponta que, atualmente, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupa 100 mil metros quadrados em terrenos da RPT (Região do Polo Têxtil). O número subiu nos últimos meses com a ocupação de uma área no Jardim Minda, em Hortolândia.

No limite entre os jardins Minda e São Jorge, é possível ver boa parte da cidade de Hortolândia e notar os prédios e as construções residenciais e comerciais, reflexos do crescimento econômico do município. Um grupo de pessoas enxerga esta paisagem todos os dias, mas não consegue crescer no ritmo hortolandense. Cerca de 300 famílias (os números são estimativas, já que não há um censo pontual) do MTST armaram ali suas barracas, feitas com madeira e pedaços de lona. Juntos, ocupam uma área de 70 mil metros quadrados e, vez ou outra, saem pelas ruas da cidade protestando contra a falta de um lugar para morar. A alguns quilômetros dali, em Sumaré, outras 300 famílias vivem, há quase três anos, numa área de 30 mil metros quadrados, no Jardim Denadai.

O professor de ciências políticas da PUC-Campinas, Leandro Galastri, explica que o potencial econômico da região e a especulação imobiliária muito presente acabam atraindo ocupações e manifestações nas cidades. "Além disso, o aumento de ocupações prediais e de terrenos tem a ver com a intensificação da pobreza, com a crise econômica e com o ambiente político. Estas ações podem ter uma recepção mais favorável por conta da opinião pública, em virtude da disseminação das informações", afirma o professor.

No final de setembro, manifestantes da ocupação Dandara queimaram pneus na Rua Luiz Camilo de Camargo, no Centro de Hortolândia. De acordo com uma das coordenadoras do movimento, Ana Paula Ribeiro, o ato foi uma reação à falta de negociações por moradias com a Prefeitura. Em agosto, diversas famílias acamparam em frente ao prédio da Administração exigindo que moradias fossem destinadas aos integrantes. A Secretaria de Habitação, por sua vez, pediu informações das famílias para inclusão no cadastro.

As manifestações e ocupações, segundo Galastri, são uma forma de o movimento chamar a atenção das instituições. "Já se tornou praticamente uma falácia a negociação por vias institucionais com governos, fazendeiros e empresários. Se conversando nada funciona, o único recurso é chamar a atenção para que a conversa comece a se desenvolver. Um dos recursos é a ocupação", explica. "Nessa relação de forças entre interesses de ricos e pobres, o diálogo não funciona se não houver pressões que, uma hora ou outra, escapam dos limites da institucionalidade".

Em Sumaré, a situação é parecida. Em resposta à reportagem, a Prefeitura afirmou que já realizou o cadastro habitacional de todas as famílias, onde foi constatada a participação de famílias de Campinas e Hortolândia e, em acordo, famílias que não tinham para onde ir poderiam ficar em um trecho da área ocupada. "O compromisso da Prefeitura e do governo federal era de viabilizar, por meio do 'Minha Casa, Minha Vida', moradias populares para atender essa ocupação e a demanda do município. Está em tramitação no Ministério das Cidades a proposta de construção de mais de duas mil moradias. A Prefeitura está no aguardo deste anúncio", respondeu a assessoria.

Prefeitura aceita apenas 130 famílias em lista

A Prefeitura de Hortolândia recusou parte dos cadastros entregues pelo MTST há duas semanas. De acordo com a coordenadoria do movimento, havia cerca de 510 famílias cadastradas, no entanto, somente 130 foram aceitas pela Administração. A lista com nome e origem das pessoas é necessária para a Prefeitura realizar o levantamento socioeconômico das famílias e comprovar quem mora na cidade, outro critério exigido para participar do programa habitacional. De acordo com a Administração, as famílias que comprovarem vínculo com a cidade nos últimos dois anos seriam incluídas no programa municipal.

O coordenador do movimento, Guilherme Simões, afirmou que a Prefeitura não havia cumprido um acordo firmado no final de 2009 para alocar famílias hortolandenses que estavam no acampamento Zumbi dos Palmares, em Sumaré.

Em Hortolândia, segundo a assessoria de comunicação, já foram construídas e entregues 1.374 moradias a famílias removidas de áreas de risco ou que estavam em situação de vulnerabilidade. Outras 1.069 habitações estão em fase de obras ou licitação, com contratos assinados e garantia de entrega até o final de 2012.
As ações somam um investimento de mais de R$ 35 milhões, além de R$ 60 milhões destinados à construção de unidades do "Minha Casa, Minha Vida". Há também projetos para construção de mais 2,3 mil moradias do programa estão em análise na Caixa Econômica Federal. A meta da Prefeitura é entregar cerca de cinco mil casas até o final do ano que vem.

Câmara aprova movimento e promete ajuda

Vereadores de Hortolândia estão apoiando as reivindicações por moradias feitas pelo MTST. George Burlandy (PR) é um dos que estão cobrando do Poder Executivo uma iniciativa que atenda aos pedidos do movimento. Na última sessão da Câmara, o vereador protocolou um projeto de lei, uma indicação, um requerimento e uma moção, todos pedindo a desapropriação da área para que seja criado um centro populacional que abrigue os manifestantes. No entanto, o projeto não foi votado, já que não caberia ao Legislativo decidir sobre a desapropriação.
"Ficou em consenso que mandaríamos para o Executivo como minuta de projeto de lei", explicou. "Comprometi-me com o movimento que faria dentro do Legislativo tudo o que fosse possível para poder ajudá-los, porque eu vi que o movimento é sério. A luta deles é séria e mais de 95% dos integrantes são de Hortolândia. São pessoas trabalhadoras e organizadas", comentou o vereador.

Os vereadores também aprovaram uma moção de apoio ao MTST, de autoria do presidente da Câmara, José Nazareno Gomes (PT). "Todo o Legislativo está aqui para apoiar os movimentos de luta por seus direitos. Nada mais do que justo as pessoas terem o direito pela moradia e estamos dispostos a fazer o possível para ajudar", comentou o presidente, na época.

Publicado em 23/10/2011, no jornal O Liberal
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Ministério Público investiga sorteio de moradias

Declarações feitas em sigilo afirmam que algumas pessoas que foram sorteadas teriam sido indicadas por vereadores e que cada um teria uma cota de indicações

O Ministério Público de Hortolândia está investigando denúncias de supostas irregularidades no sorteio de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, no Jardim Minda. Declarações feitas em sigilo afirmam que algumas pessoas que foram sorteadas teriam sido indicadas por vereadores e que cada um teria uma cota de indicações. Além disso, moradores com renda superior ao limite de R$ 1,6 mil, estipulado pelo programa, também estariam na lista dos sorteados. A Promotoria instaurou um inquérito para apurar as denúncias que, se confirmadas, se caracterizariam como prática de improbidade administrativa.

De acordo com a representação, alguns vereadores teriam indicado pessoas para que fossem beneficiadas pelo programa, sendo que cada um deles teria recebido uma cota de indicações. Este fato, caso seja comprovado, implicaria na violação de princípios da Administração. Em resposta, a Administração informou que vereadores, secretários ou qualquer outra autoridade que não fosse jurídica não tiveram autonomia para indicar beneficiários do programa. A Câmara dos Vereadores não se manifestou ao ser questionada pelo assunto.

Além das denúncias, outra peculiaridade chamou a atenção na investigação do MP. Uma das sorteadas, Daniela Moreira Couto, foi contemplada duas vezes no sorteio, com o nome constando nas posições 422º e 479º. Em entrevista à reportagem do LIBERAL, Daniela contou que se cadastrou duas vezes no mesmo sorteio, em duas datas diferentes. "Ninguém me disse que eu não podia me inscrever outras vezes. Se pudesse me inscrever novamente, eu me inscreveria", explicou. A Prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, explicou que a organização do sorteio optou por manter os dois cadastros na urna, uma vez que havia a possibilidade de serem de pessoas diferentes. Depois de confirmado que se tratava de uma única sorteada, foi decidido que ela teria direito a apenas uma moradia.

SORTEIO
No dia 18 de setembro, 250 famílias foram sorteadas para receberem as moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida, construídas no Jardim Minda. Do total de 500, 250 pessoas seriam indicadas pelo município e outros 250 seriam escolhidas por sorteio. O principal requisito para participar do programa é ter renda familiar bruta de zero até três salários mínimos.

Publicado em 22/10/2011, no jornal O Liberal
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Idoso processa Prefeitura por mau atendimento em PS

Em janeiro deste ano, o aposentado Braulino Rocha sofreu uma queda no banheiro de casa e teria fraturado o fêmur da perna esquerda














O aposentado Braulino Rocha, representado pela neta Natália Rocha Cambuim, está processando a Prefeitura de Hortolândia por mau atendimento e erro médico. Em janeiro deste ano, Rocha, de 77 anos, sofreu uma queda no banheiro de casa e teria fraturado o fêmur da perna esquerda.

Ao chegar ao posto de saúde do bairro Vila Real, a neta afirma que o avô foi tratado com descaso por parte dos médicos, que não diagnosticaram a fratura e não deram encaminhamento adequado. A ação pede uma indenização de R$ 763.080, por danos morais.

Natália conta que no dia 15 de janeiro, após o avô sofrer a queda, ela o levou para o posto de saúde localizado no bairro Vila Real. Lá, depois de reclamar da demora no atendimento e de ameaçar levar o avô até o Hospital Municipal Mario Covas, foi feito um exame de raio X e Rocha foi medicado para amenizar a dor na perna.

Dois dias depois, percebendo que a situação do avô piorava, Natália pediu ajuda a médicos de uma clínica de ortopedia, onde trabalhava. "Quando mostrei os exames de raio X, o ortopedista identificou na hora que se tratava de uma fratura no fêmur", conta.

O avô, então, foi encaminhado ao Hospital Municipal de Sumaré e, com o atraso do diagnóstico preciso, teve problemas para ser operado. Dez dias depois, no dia 27 de janeiro, Rocha teve alta com pinos no osso fraturado e debilitado fisicamente.

Indignada, a neta se exalta ao contar o que aconteceu após a cirurgia. "De lá pra cá, a situação do meu avô piorou. Ele era uma pessoa alegre, animada, e depois do acidente, ficou mais triste. Hoje, ele sofre de depressão e precisa de alguém para ajudá-lo a fazer tudo. Não foi só uma perda fisicamente, mas também psicologicamente", afirma.

No boletim registrado por Natália, ela relata que foi tratada com deboche pelos enfermeiros. "Se houvessem feito um trabalho sério, se não houvessem tratado com descaso meu avô teria sido operado antes e teria se recuperado melhor".

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Hortolândia respondeu que não foi informada oficialmente sobre a indenização e que assim que houver notificação, a Administração se pronunciará a respeito.

Foto: Neta de aposentado apresenta a radiografia que mostra a fratura no fêmur (Marcelo Rocha)

Publicado em 22/10/2011, no jornal O Liberal
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